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O juiz Marcello Alvarenga Leite declinou da competência do caso Maracanã. O que significa que repassou para outro magistrado decidir sobre a tentativa do Vasco contra a renovação por parte do Governo do Estado do Riox1 de vaquejada ao vivo arena pixbetJaneiro para a dupla Flamengo e Fluminense.
O tema, portanto, vai para livre distribuição dentro do Tribunalx1 de vaquejada ao vivo arena pixbetJustiça do Estado do Riox1 de vaquejada ao vivo arena pixbetJaneiro (TJRJ), numa das Câmarasx1 de vaquejada ao vivo arena pixbetDireito Público do Egrégio.
Maracanã, antesx1 de vaquejada ao vivo arena pixbetFluminense x Athletico-PR — Foto: Gustavo Garcia
Nesta segunda, houve manifestaçõesx1 de vaquejada ao vivo arena pixbetFlamengo e Fluminense e do Governo do Estado, com nova resposta do Vasco nos autos.
O Termox1 de vaquejada ao vivo arena pixbetPermissãox1 de vaquejada ao vivo arena pixbetUso (TPU) se encerra nessa terça-feira. O Governo deve publicar a renovação do TPU com Flamengo e Fluminense, o que o Vasco queria impedir com a ação judicial - mandadox1 de vaquejada ao vivo arena pixbetsegurança com tentativax1 de vaquejada ao vivo arena pixbetliminar contra novo vínculox1 de vaquejada ao vivo arena pixbet180 dias com o Maracanã.
"Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para uma das Câmarasx1 de vaquejada ao vivo arena pixbetDireito Público do Egrégio Tribunalx1 de vaquejada ao vivo arena pixbetJustiça do Estado do Riox1 de vaquejada ao vivo arena pixbetJaneiro que couber por distribuição", escreveu o juiz da 9ª Câmara Cível do Tribunalx1 de vaquejada ao vivo arena pixbetJustiça do Estado do Riox1 de vaquejada ao vivo arena pixbetJaneiro.
Na decisão, o juiz analisou o caso, desde o mandadox1 de vaquejada ao vivo arena pixbetsegurança pedido pelos vascaínos, até as respostas dos clubes rivais e do Governo. No entanto, justificou o declíniox1 de vaquejada ao vivo arena pixbetcompetência da seguinte maneira: "em se tratandox1 de vaquejada ao vivo arena pixbetMandadox1 de vaquejada ao vivo arena pixbetSegurança contra ato praticado por Secretáriox1 de vaquejada ao vivo arena pixbetEstado, a competência para análise e julgamento do feito éx1 de vaquejada ao vivo arena pixbetuma das Câmarasx1 de vaquejada ao vivo arena pixbetDireito Público do Tribunalx1 de vaquejada ao vivo arena pixbetJustiça".
"Portanto, verifica-se ser hipótesex1 de vaquejada ao vivo arena pixbetincompetência absoluta deste Juízo, uma vez que a fixação da competência para o julgamentox1 de vaquejada ao vivo arena pixbetmandadox1 de vaquejada ao vivo arena pixbetsegurança dá-sex1 de vaquejada ao vivo arena pixbetrazão da função ou categoria funcional da autoridade indicada como coatora", diz um trecho da decisãox1 de vaquejada ao vivo arena pixbetMarcello Alvarenga.
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