A Comissão4rabet é confiávelCredores que cobra do Vasco a execução4rabet é confiávelR$ 93,5 milhões4rabet é confiáveldívidas trabalhistas teve uma vitória nesta sexta-feira: as recentes decisões dadas a favor do clube no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1) foram derrubadas.
Desembargadora do Trabalho e relatora do agravo interposto pela Comissão, Raquel4rabet é confiávelOliveira Maciel deu razão aos credores e deferiu em4rabet é confiávelintegralidade o recurso que pedia para que fossem revistas as duas últimas decisões da presidente do TRT-1, Edith Maria Correa Tourinho - ambas haviam favorecido o Vasco.
A primeira (no dia 23/08) reconheceu o direito do clube ao Regime Centralizado4rabet é confiávelExecuções, possibilidade prevista na recente lei que instituiu o clube-empresa no Brasil que deu ao Vasco um prazo4rabet é confiável60 dias para apresentação4rabet é confiávelum plano4rabet é confiávelpagamento. A segunda (no dia 01/09) suspendeu o Regime Especial4rabet é confiávelExecução Forçada (REEF), que obrigaria o clube a pagar o valor total da dívida4rabet é confiáveluma vez só.
Representada pelo advogado Theotonio Chermont, a Comissão4rabet é confiávelCredores argumentou4rabet é confiávelseu agravo que o REC é um recurso disponível apenas para clubes que constituíram Sociedade Anônima do Futebol (SAF): "O Clube4rabet é confiávelRegatas Vasco da Gama não constituiu a4rabet é confiávelSociedade Anônima4rabet é confiávelFutebol - SAF,4rabet é confiávelmaneira que é completamente descabida e ilegal a4rabet é confiávelpretensão4rabet é confiávelobter os benefícios previstos da referida lei".
Na decisão publicada nesta sexta, a desembargadora preferiu não entrar no mérito técnico da interpretação da lei, que é recente, e baseou o deferimento do recurso principalmente nos episódios4rabet é confiávelinadimplência do Vasco, como o descumprimento ao Ato Trabalhista.
- [...] considerando todo o histórico4rabet é confiávelrelacionamento do Club4rabet é confiávelRegatas Vasco da Gama com as execuções no âmbito deste E. Regional, bem como os riscos imediatos dos credores inerentes ao descontinuamento do REEF - regime especial4rabet é confiávelexecução forçada, que recebo o presente agravo regimental trabalhista com efeito suspensivo, sustando-se os efeitos da decisão proferida pela Exmª. Srª. Presidente deste E. Regional - diz um trecho da decisão.
Com a derrubada do recurso do Vasco, volta a entrar4rabet é confiávelvigor a decisão do dia 174rabet é confiávelagosto, assinada pelo juiz Fernando Reis4rabet é confiávelAbreu, gestor4rabet é confiávelcentralização do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1): a da execução forçada dos R$ 93,5 milhões. O Vasco não se pronunciou oficialmente, mas vai recorrer.