seleção costarriquenhaseleção costarriquenha de futebolfutebol Justiça julga como improcedente ação do Santos que cobrava R$ 4,9 milhõesseleção costarriquenha de futebolex-presidente

O Alvinegro cobrava R$ 4,9 milhõesseleção costarriquenha de futebolindenização por danos materiais e alegava que ambos usaram o poder do cargo para agirseleção costarriquenha de futebolbenefício próprio, alémseleção costarriquenha de futebolatuarseleção costarriquenha de futebolforma negligente, principalmente quanto ao recolhimentoseleção costarriquenha de futebolimpostos, gerando prejuízos ao clube.

Roma Jr. foi expulso do quadro associativo do Santosseleção costarriquenha de futebol2019. Já Confortti morreu aos 72 anos,seleção costarriquenha de futebolmarço do ano passado, vítimaseleção costarriquenha de futebolCovid-19. Eles comandaram o clube entre 2015 e 2017.

Na ação, o Santos citou um parecer do Conselho Fiscal sobre as contasseleção costarriquenha de futebol2017 do clube, onde apontava que existiam quase R$ 13 milhõesseleção costarriquenha de futebolimpostosseleção costarriquenha de futebolatraso, relativos ao segundo semestre daquele ano. "Basicamente são encargos e taxas retidos na fonte e não recolhidosseleção costarriquenha de futebolseu devido tempo, ato que lembramos,seleção costarriquenha de futeboltese, pode caracterizar crimeseleção costarriquenha de futebolapropriação indébita", citava o trecho.

O Peixe alegava que a antiga gestão onerou o clubeseleção costarriquenha de futebolmilhõesseleção costarriquenha de futebolreais por meioseleção costarriquenha de futebolcontratos irregulares, não recolhimentoseleção costarriquenha de futebolimpostos, descumprimentosseleção costarriquenha de futebolobrigações judiciais e extrajudiciais. O clube informou que não havia sido intimado da decisão até a publicação da matéria.

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Na decisão, o juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara Cível do Foroseleção costarriquenha de futebolSantos, destacou que não há indíciosseleção costarriquenha de futebolque a gestãoseleção costarriquenha de futebolModesto Roma Jr. dispusesseseleção costarriquenha de futebolmeios para o pagamento dos impostos. No processo, o ex-mandatário alegou que os tributos não foram pagos para que o clube quitasse parte da dívida com a empresa Doyen pela compra do atacante Leandro Damião.

O magistrado entendeu que o atraso "portanto, foi uma opção, por certo não individual do réu, mas dos órgãos diretivos da época, priorizar o pagamentoseleção costarriquenha de futeboloutros contratos, como por exemplo, o mencionado com a empresa Doyen Sports, cobrança já ajuizada, cuja multa somava R$ 300 mil/dia, e que já havia ocasionado o bloqueio judicialseleção costarriquenha de futebolcercaseleção costarriquenha de futebolR$ 1.4 milhãoseleção costarriquenha de futebolcontas do próprio (clube)".

No texto, o juiz também cita que o montante do passivo do Santos, comparativamente entre os anosseleção costarriquenha de futebol2016 e 2017, reduziuseleção costarriquenha de futebolR$ 265,698 milhões para R$ 207,150 milhões,seleção costarriquenha de futebolqueseleção costarriquenha de futebol2019, a imprensa noticiava que este valor estavaseleção costarriquenha de futebolR$ 357 milhões. "Por óbvio, esses dados não são conclusivos, nem revelam,seleção costarriquenha de futebolqualquer modo boa gestão do réu. Mas configuram sérios indíciosseleção costarriquenha de futebolqueseleção costarriquenha de futebolconduta, inclusive quando da priorização do pagamentoseleção costarriquenha de futeboldébitos contratuais,seleção costarriquenha de futeboldetrimentoseleção costarriquenha de futeboltributos, não prejudicou o clube. Nem mesmoseleção costarriquenha de futeboluma gestão temerária se poderia falar", diz a decisão.

Em relação ao abuso no usoseleção costarriquenha de futebolcartão corporativo, o magistrado entendeu que os gastos apontados são irrisórios diante do orçamento, sendo que parte das despesas realizadas no exterior foramseleção costarriquenha de futebolevento onde o ex-presidente representou o Santos.

"Não se conhece a praxe dos demais dirigentes sobre o uso desse instrumentoseleção costarriquenha de futeboldespesas. Não consta tenha o Conselho Fiscal apreciado a questão. Muito menos a auditoria contratada. Nesse contexto, e ainda pelo tempo decorrido, dificultando qualquer prestaçãoseleção costarriquenha de futebolcontas, não se pode reconhecer a ilegalidadeseleção costarriquenha de futeboltais despesas".

Por fim, o juiz determinou que o Santos deverá arcar com as custas e despesas do processo, além dos honorários do advogado do ex-mandatário do Peixe.

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