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Ana Moser pede apoio na luta pela manutenção da Leicupom aposta ganhaIncentivo ao Esporte
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Deputados da bancada do esporte protocolaram, nesta quarta-feira (18), um requerimentocupom aposta ganhaurgência com 494 assinaturas, sobre o Projetocupom aposta ganhaLei Complementar (PLP) que visa tornar a Leicupom aposta ganhaIncentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/06) permanente.
José Roberto Guimarães pede a manutenção da Leicupom aposta ganhaIncentivo ao Esporte — Foto: Reprodução
A proposta assinada nesta quarta-feira busca eliminar a necessidadecupom aposta ganharenovação da LIE a cada cinco anos, garantindo recursos permanentes para o esporte, bem como na Leicupom aposta ganhaIncentivo à Cultura. O documento foi encaminhado ao plenário da Câmara dos Deputados e aguarda a decisão do presidente da Casa.
Sancionadacupom aposta ganha2006, a Leicupom aposta ganhaIncentivo ao Esporte dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividadescupom aposta ganhacaráter desportivo até 2027. No entanto, a manutenção da LIE vem sendo ameaçada pelo Projetocupom aposta ganhaLei Complementar (PLP) 210/24, que prevê a limitação da utilizaçãocupom aposta ganhacréditos tributárioscupom aposta ganhacasocupom aposta ganhadéficit nas contas públicas.
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Ex-ministra do Esporte, Ana Moser foi uma das primeiras a se manifestar contra o PLP 210/24 e postou um vídeocupom aposta ganhasuas redes sociais nesta quarta-feira.
- Infelizmente,cupom aposta ganhaum primeiro momento sofremos uma derrota na Câmara dos Deputados. Tivemos 227 fotos e ficaram faltando 30, mas a luta continua. Primeiro, no Senado, que deve fazer a votação do PLP 210 ainda esta semana. Depois, com a mobilizaçãocupom aposta ganhasete deputados federais que buscam tornar a Lei do Incentivo ao Esporte permanente - contou Ana emcupom aposta ganhapublicação.
Diversos atletas, treinadores e entidades do esporte têm se manifestado publicamente contra o PLP 210/24. A medida pode impactar diretamente políticas públicas na área, inclusive no que diz respeito à inclusão social e à formação cidadã, já que prevê a aplicaçãocupom aposta ganharecursos provenientescupom aposta ganharenúncia fiscalcupom aposta ganhaprojetos esportivos.
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