Ao ge, um advogado especialistaapostas online é confiavelcasos envolvendo Marcas e Patentes explicou que os símbolos dos clubes são protegidos pela Leiapostas online é confiavelPropriedade Industrial e que comerciantes interessadosapostas online é confiavelutilizá-lasapostas online é confiavelprodutos precisamapostas online é confiavelautorização. Saiba mais abaixo.

A reportagem procurou os clubes citados pela empresária. O escritório Bianchini Advogados, responsável pela fiscalização do uso da marca do Bahia e que notificou a artesã, enviou nota e informou que eles "não estão atrásapostas online é confiavelum vendedor específico masapostas online é confiavelqualquer pessoa que se passe por licenciada e que comercializa qualquer tipoapostas online é confiavelprodutoapostas online é confiavelforma irregular".

O mesmo escritório também representa Santos e Corinthiansapostas online é confiavelcasos relacionados a marcas e patentes. À reportagem, o Corinthians não se manifestou sobre o caso da artesãapostas online é confiavelespecífico, mas detalhou como é o processoapostas online é confiavellicenciamento da marca do clube. O Peixe não retornou a solicitação do ge até a publicação deste texto. Veja os posicionamentosapostas online é confiaveltodos os clubes na íntegra mais abaixo.

Ao ge, Luciana explicou que atua no ramoapostas online é confiaveldecoraçãoapostas online é confiavelbolos há 10 anos, com a produçãoapostas online é confiaveltopos artesanais feitosapostas online é confiavelpapel-arrozapostas online é confiaveldiversos temas, incluindo futebol. Ela divulga o trabalho nas redes sociais e mantém um siteapostas online é confiavelvendas onde os clientes podem fazer os pedidos.

— Em julho, um escritórioapostas online é confiaveladvocacia me notificouapostas online é confiavelnome do Bahia. Eu tenho um siteapostas online é confiavelvendas e me pediram para retirar a imagemapostas online é confiavellá, e geraram uma multa — contou Luciana.

Segundo a empresária, o pedido inicial eraapostas online é confiavelmultaapostas online é confiavelR$ 7 mil. Ela conseguiu renegociar e fechou o valorapostas online é confiavelR$ 1.800 parceladosapostas online é confiavel10 meses.

O escritório que procurou a empresária é o Bianchini Advogados, com sedeapostas online é confiavelSão Paulo. O site do escritório menciona que a organização presta serviços na áreaapostas online é confiaveldefesa da propriedade intelectual para o Bahia e para outros clubesapostas online é confiavelfutebol brasileiro, como Santos e Corinthians.

Antes da multa do Bahia, Luciana já havia sido notificada por Santos e Corinthians por vender os itens com o escudo dos clubes. Todas as notificações foram feitas pela Bianchini Advogados.

À reportagem, a artesã disse que chegou a procurar o Corinthians para conseguir a licençaapostas online é confiaveluso dos direitos da marca, mas desistiu após descobrir o valor cobrado.

"Quando me perguntam hoje se eu faço boloapostas online é confiaveltimeapostas online é confiavelfutebol, eu digo que não e falo para celebrarem o timeapostas online é confiaveloutra forma. Com as minhas coisas, não faço mais. Espero que outras pessoas não cometam os mesmos erros".

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Notificações e multas pelo uso sem autorização da marcaapostas online é confiavelclubes não são novidade no Brasil, mas têm ganhado maior repercussão nos últimos meses. Em agosto, o Vitória multou uma artesãapostas online é confiavelR$ 1.600 por usar o escudo do clubeapostas online é confiaveluma festaapostas online é confiavelaniversário. Após o ocorrido, o Leão anunciou um novo protocoloapostas online é confiavelfiscalização para uso da marca.

Em setembro, o Atlético-GO também notificou confeiteiras por conta da utilização do símbolo do clube. Após a repercussão negativa do caso, o time desistiuapostas online é confiavelprocessar as empreendedoras.

Mas afinal, porque usar o escudo dos clubes é irregular? O advogado especialistaapostas online é confiavelMarcas e Patentes Alexandre Corrêa explica que o escudo e outros símbolos dos clubes estão protegidos pela Lei 9.279/96, conhecida como Lei da Propriedade Industrial.

Conforme Corrêa, a legislação existe "para que os proprietáriosapostas online é confiavelmarcas consideradas notórias ouapostas online é confiavelalto renome possam se defenderapostas online é confiavelatos considerados concorrencialmente desleais ou que potencialmente possam deteriorar os atributos comerciais positivos da marca".

— As marcas comerciais no Brasil são protegidas a partir da certificação formal obtida junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual e tal certificação garante ao titular a possibilidadeapostas online é confiaveluso exclusivoapostas online é confiaveltodo o território nacional.

"Antesapostas online é confiavelusar comercialmente um signo marcário alheio o interessado deve abrir negociação com o proprietário para obter uma licença, salvo contrário poderá responder judicialmente pelo uso indevido (não autorizado) e por eventuais danos causados à reputação da marca indevidamente usada", acrescenta Corrêa.

Outra legislação a esse respeito é a Lei Pelé, que prevê que "a denominação e os símbolosapostas online é confiavelentidadesapostas online é confiaveladministração do desporto ouapostas online é confiavelprática desportiva, bem como o nome ou apelido desportivo do atleta profissional, são propriedade exclusiva dos mesmos, contando com a proteção legal, válida para todo o território nacional, por tempo indeterminado, sem necessidadeapostas online é confiavelregistro ou averbação no órgão competente".

No caso dos clubes assessorados pelo escritório Bianchini Advogados, a fiscalização é feita por um sistemaapostas online é confiavelinteligência artificial para rastrear produtos não licenciados vendidos online, incluindo uniformes, canecas e canetas, por exemplo. Esse sistema analisa características como modelo, tamanho e valor para identificar possíveis irregularidades.

Bahia

Procurado pelo ge, o escritório Bianchini Advogados , que representa o Tricolor, enviou uma notaapostas online é confiavelesclarecimento. O mesmo escritório também representa Santos e Corinthiansapostas online é confiavelprocessos envolvendo o uso da marca dos clubes.

"É importante esclarecer que os clubes não estão atrásapostas online é confiavelum vendedor específico, masapostas online é confiavelqualquer pessoa que se passe por licenciada e que comercializa qualquer tipoapostas online é confiavelprodutoapostas online é confiavelforma irregular. Os clube possuem um kitapostas online é confiavelfesta licenciado, que segue normas específicasapostas online é confiavelcertificação para produção e comercialização.

No caso específico desta senhoraapostas online é confiavelUberlândia, ela já foi notificada por outros clubes por prática semelhante.

Precisamos respeitar tanto os comerciantes que buscaram se licenciar, como o consumidor final que investe nos produtos licenciados. Os clubes têm abertura e interesse pelo diálogo e buscam pela comercialização regularapostas online é confiavelseu usoapostas online é confiavelimagem. É prática ilegal a utilização da marca dos clubes e prejudica quemapostas online é confiavelfato está dentro da Lei"

Corinthians

O Corinthians não se manifestou especificamente sobre o caso da artesãapostas online é confiavelUberlândia. O Alvinegro também é representado pelo escritório Bianchini Advogadosapostas online é confiavelcasosapostas online é confiavelpirataria. Ao ge, o clube informou como é o processoapostas online é confiavellicenciamento para uso da marca do clube. Confira o passo a passo:

"Primeiro, é marcada uma reunião com o comerciante, on-line ou presencial, para conhecer um pouco a empresa, tempoapostas online é confiavelmercado, portfólioapostas online é confiavelprodutos e, principalmente, canalapostas online é confiaveldistribuição. Solicitamos também amostras dos produtos a serem licenciados. No próximo passo, seguimos para proposta comercial. ⁠Enviamos um formulárioapostas online é confiavelproposta e uma planilha com uma projeçãoapostas online é confiavelvendas. Nesse formulário, a empresa nos faz uma proposta onde consta: tempo do contrato, garantia mínima , royalties e descrição dos produtos a serem licenciados. Acertando esta parte comercial pedimos alguns documentos da empresa para análise do compliance. Se tudo estiver certo, seguimos para o contrato".

Santos