O desfecho do caso Lassana Diarra pode revolucionar o futebol,jogos antigos onlineespecial no aspecto das transferênciasjogos antigos onlinejogadores. O ge explica abaixo os principais pontos dessa história, que teve julgamento no Tribunaljogos antigos onlineJustiça da União Europeia (TJUE) nesta sexta-feira.

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Hoje aposentado do futebol, Lassana Diarra nasceu no dia 10jogos antigos onlinemarçojogos antigos online1985,jogos antigos onlineParis. Ele foi profissional por 14 anos, jogou como volante, defendeu a seleção da Françajogos antigos online34 jogos e passou por grandes clubes da Europa, como Arsenal, Paris Saint-Germain e Real Madrid — chegou a vestir a camisa 10 do time espanhol.

Diarra teve uma saída conturbada do Lokomotiv Moscou,jogos antigos online2014. Na ocasião, ele ainda tinha um anojogos antigos onlinecontrato com o clube russo, quando reclamou publicamentejogos antigos onlineredução salarial. O volante também descobriu que o seu vínculo com o Lokomotiv havia sido rescindido.

O Lokomotiv levou a disputa para a Câmarajogos antigos onlineResolução e Disputas da Fifa, que condenou o atleta a pagar 10,5 milhõesjogos antigos onlineeuros ao clube. Diarra ficou sem exercer as atividadesjogos antigos onlinejogador profissional por um ano, porque nenhum outro clube quis assumir esse pagamento.

Ao mesmo tempo, o volante recebeu uma oferta do Charleroi, da Bélgica. Mas havia uma condição: a Fifa precisava confirmar que Diarra poderia se transferir, sem eventuais pagamentos ao Lokomotiv. Essas garantias não chegaram, e o Charleroi desistiu da contratação. O meio-campista resolveu entrar na Justiça contra a Fifa e a ligajogos antigos onlinefutebol da Bélgica. Anos se passaram, e o caso parou no Tribunaljogos antigos onlineJustiça da União Europeia.

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O TJUE avaliou se o Regulamento da Fifa sobre o Status e Transferênciajogos antigos onlineJogadores (RSTP), no que diz respeito à rescisãojogos antigos onlinecontratojogos antigos onlineum atleta antes do término "sem justa causa", feria a legislação da União Europeia. O regulamento prevê que o novo clube é responsável solidariamente pelo pagamentojogos antigos onlineindenização.

— Essa decisão mexe num dos pilares mais significativos do sistemajogos antigos onlinetransferências e do sistema legal da Fifa: a sanção disciplinar. Ela é a base para impedir algumas condutas. A sanção para um clube é o transfer ban, mas para o atleta é a suspensão. Foi exatamente isso que essa decisão derrubou. Um atleta não poderia ser suspenso após rescindir contrato sem justa causa, e o novo clube também,jogos antigos onlineacordo com a decisão, não o seria — explicou Cristiano Caús, advogado especializadojogos antigos onlinedireito desportivo e sócio do CCLA Advogados.

O ponto é se a Fifa pode impedir alguémjogos antigos onlinetrabalharjogos antigos onlineoutro clube como resultadojogos antigos onlineuma condenação ejogos antigos onlineuma aplicaçãojogos antigos onlinesanção disciplinar. No casojogos antigos onlineLassana Diarra,jogos antigos onlineum jogador que rescindiu contrato sem justa causa. Ele pode revolucionar o futebol porque afasta a possibilidadejogos antigos onlinepunição a jogadores e clubesjogos antigos onlinecasos parecidos, quando um contrato é rescindido sem justa causa. No casojogos antigos onlineum atleta, a sanção seria a suspensão, e para o clube que o contratou, o transfer ban.

O casojogos antigos onlineDiarra ainda estájogos antigos onlinetramitação na Justiça da Bélgica. Ele está relacionado a dois pontos importantes das leis da União Europeia: a liberdadejogos antigos onlinemovimento para indivíduos e a preservaçãojogos antigos onlineconcorrênciajogos antigos onlinemercados internos.

Especialistas consultados pelo ge mencionaram o caso Bosman, que começoujogos antigos online1995 e teve a sentença assinada no finaljogos antigos online1996. Ele estabeleceu paradigma porque permitiu a jogadores com passaportejogos antigos onlinepaíses da Europa a trabalharjogos antigos onlinequalquer nação da comunidade. Esse caso fez com que a Fifa reavaliasse as regrasjogos antigos onlinetransferência.

Mais recentemente, houve o caso envolvendo o Santos e o meia-atacante peruano Cueva. A Corte Arbitral do Esporte manteve a decisão da Fifajogos antigos onlineque ele não tinha justa causa para deixar o clube e ir para o Pachuca. Foram condenados a indenizar o Santosjogos antigos onlineR$ 23,9 milhões.

O Tribunal da União Europeia entendeu que as regrasjogos antigos onlinetransferência da Fifa violam as leis da UE. O tribunal afirmou que tais regras "impõem riscos legais consideráveis, riscos financeiros imprevisíveis e potencialmente muito altos, bem como grandes riscos esportivos sobre os jogadores e clubes que desejam contratá-los". A decisão também apontou que essas diretrizes têm como objetivo a "restrição da concorrência" e que “não parecem ser indispensáveis ​​ou necessárias”.

— Assim como o caso Bosman, a decisão final no casojogos antigos onlineandamento poderá trazer consequências no mundo inteiro, e não só nos limites da União Europeia, considerando que as regras deverão ser aplicadas uniformemente a todos os membros associados à Fifa. As consequências não serão imediatas, o processo ainda estájogos antigos onlinecurso perante o judiciário belga — disse Pedro Sousa, do escritório Bichara & Motta Advogados.

É cedo para saber os desdobramentos do julgamentojogos antigos onlinehoje. Se no final o resultado for favorável à Fifa, nada muda. Em sentido contrário, é provável que haja uma correção técnica ou legal ao atual sistemajogos antigos onlinetransferências. Exemplos semelhantes aojogos antigos onlineLassana Diarra, suspenso por maisjogos antigos onlineum ano, devem se tornar raros.

— Todos os jogadores profissionais que foram afetados por essas regras ilegais (em vigor desde 2001!) podem buscar compensação por suas perdas. Estamos convencidosjogos antigos onlineque esse "preço a pagar" por violar as leis da UE vai, enfim, forçar a Fifa a se enquadrar e acelerar a modernizaçãojogos antigos onlinesua governança — afirmaram Jean-Louis Dupont e Martin Hissel, advogadosjogos antigos onlineDiarra.

No contexto mais amplo, vislumbra-se a perdajogos antigos onlineforça dos clubesjogos antigos onlinenegociaçõesjogos antigos onlinecontrato e transferências. Por outro lado, jogadores e seus representantes ganham. Há o receiojogos antigos onlineque mais vínculos sejam quebrados,jogos antigos onlinemaior incerteza jurídica. Para muitos clubes na Europa, vender e/ou comprar jogadores é seu propósito e modus operandi.

Especialistas apontam que a faltajogos antigos onlinesançõesjogos antigos onlinecasos parecidos permitiria a atletas e clubes ignorarem os contratos vigentes e iniciarem um novo vínculo sem estarem sujeitos a punições. Representantes dos jogadores, porém, veem com bons olhos as possíveis consequências da decisão.

Pontojogos antigos onlineapoio a Diarra ao longo dos anos, o sindicato internacionaljogos antigos onlinejogadores profissionaisjogos antigos onlinefutebol (FIFPro) se manifestou sobre o desfecho do caso. A FIFPro elogiou a decisão da corte, ao compreender "obstáculos e empecilhos" desse mercado, e pode beneficiar milharesjogos antigos onlineatletas,jogos antigos onlineatividade ou já aposentados.