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Por Lucas Magalhães — Brasília


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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, maioria para negar o provimento do recurso do Flamengo, que pleiteava ser considerado, junto com o Sport, o títulojogos que pagam para se cadastrarcampeão brasileirojogos que pagam para se cadastrar1987. Com a negativa, o time pernambucano segue como único campeão nacional daquele ano.

Relator do processo na Segunda Turma do STF, o ministro Dias Toffoli manteve decisão parecida à que ele já havia proferido no ano passado, quando negou um recurso do Flamengo sobre o mesmo assunto.

Sport brasileiro 1987 — Foto: Gazeta Press

O julgamento do caso vai até às 23h59 desta sexta-feira. Até lá, os ministros podem pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso, ou até mesmo mudar o teor dos votos. Alémjogos que pagam para se cadastrarDias Toffoli, os ministros Edson Fachin e André Mendonça também discordaram do pedido do Flamengo.

Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques ainda não depositaram os votos sobre o processo.

No início do mês, o Ministério Público Federal (MPF) havia se manifestadojogos que pagam para se cadastrarmaneira contrária ao recurso apresentado pelo Flamengo. O ministério afirma que, para que o Flamengo pudesse ser considerado campeão brasileirojogos que pagam para se cadastrar1987, teriam que ser analisadas novas provas e evidências, o que é proibido no âmbito do recurso.

jogos que pagam para se cadastrar Taça das Bolinhas

A negativa do recurso do Flamengo no STF impacta também a posse da chamada Taça das Bolinhas, que seria entregue ao primeiro time brasileiro a conquistar o Campeonato Brasileiro por cinco vezes. O Flamengo buscava ser reconhecido como campeãojogos que pagam para se cadastrar1987, o que daria ao clube a posse do troféu.

Taçajogos que pagam para se cadastrarBolinhas — Foto: Reprodução

Com o revés judicial, entretanto, o São Paulo continua sendo considerado o primeiro pentacampeão brasileiro e, por isso, ratifica o reconhecimentojogos que pagam para se cadastrarque é o detentor da Taça das Bolinhas.

jogos que pagam para se cadastrar Entenda o caso

O caso tem origem na ação do Sport,jogos que pagam para se cadastrar1988, contra a CBF e a União pelo reconhecimento da validade do regulamento inicial do Campeonato Brasileirojogos que pagam para se cadastrar1987. O juízo da 10ª Vara Federaljogos que pagam para se cadastrarPernambuco aceitou o pedido e o trânsitojogos que pagam para se cadastrarjulgado ocorreujogos que pagam para se cadastrar1999.

O Flamengo busca ser considerado oficialmente campeão brasileirojogos que pagam para se cadastrar1987 - ao lado do Sport - há muito anos. O time pernambucano, porjogos que pagam para se cadastrarvez, quer continuar sendo reconhecido como único campeão daquele ano, como estabeleceu uma decisão da Justiçajogos que pagam para se cadastrar1994, diante da antiga ação do Sport que teve sentença final, transitadajogos que pagam para se cadastrarjulgado (que não pode ser modificada),jogos que pagam para se cadastrar2001.

O caso foi parar novamente nos tribunais porque a CBF publicou uma resoluçãojogos que pagam para se cadastrar2011 reconhecendo o Flamengo como também campeão. A entidade havia passado anos sem fazer o reconhecimento - tendo ignorado o pleito mesmo quando reconheceu títulos pretéritosjogos que pagam para se cadastraroutros times como Palmeiras, Fluminense, Botafogo e Santos.

Após essa decisão, no entanto, a equipe pernambucana entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal (PE) pedindo que a decisão da CBF fosse invalidada, o que aconteceu. Daí os recursos do Flamengo no STJ (Superior Tribunaljogos que pagam para se cadastrarJustiça) e posteriormente no STF, todos negados.

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