No sábado, torcedores dos dois clubes invadiram o gramado da Vila Capanema e protagonizaram uma guerra campal. O jogo precisou ser paralisado e foi retomado após quase 40 minutos.

Com a punição, Coxa e Raposa não contarão com o apoio da torcida tanto nas partidas como mandante quanto visitante.

No pedido, Perdiz também determinou que eles percam a cargasite oficial betanoingressos como visitante. Além disso, ele indeferiu o pedidosite oficial betanointerdição da Vila Capanema - local no qual a partida foi disputada - e também não aprovou o afastamento das organizadassite oficial betanoCoritiba e Cruzeiro.

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O Coritiba tem mais quatro jogos na Série A, sendo doissite oficial betanocasa e dois fora. Já o Cruzeiro ainda faz mais seis confrontos - a direção celeste já suspendeu vendasite oficial betanoingressos para jogo contra o Vasco, marcado para 22 deste mês.

O STJD já tinha feito tal medida preventiva nesta Série A contra o Vasco e o Santos por contasite oficial betanoconfusões nos estádios. Depois, com julgamento e recursos, o time carioca foi punido por quatro partidas com portões fechados, enquanto a equipe paulista recebeu dois jogos.

Veja o despacho do presidente do STJD

Por todo o exposto, defiro, parcialmente, os pedidos liminares da Procuradoria, para determinar que os próximos jogos cujos mandossite oficial betanocampo sejam do Coritiba/SAF, bem como aqueles que sejam do Cruzeiro/SAF, válidos pelo Campeonato Brasileiro Série A 2023, ocorram com os portões fechados (artigo 175, §2º do CBJD c/c artigo 79 do RGC), suspendendo, outrossim, o direitosite oficial betanoambas as agremiaçõessite oficial betanoadquirirem para suas respectivas torcidas, cargasite oficial betanoingressossite oficial betanovisitante, até o julgamento da futura denúncia a ser protocolada pela Procuradoria por uma das comissões disciplinares do STJD.

Quanto ao pedidosite oficial betanointerdição do estádio Durival Britto e Silva, indefiro a interdição do mesmo vez que os jogos do Coritiba SAF como mandante não são realizados rotineiramentesite oficial betanosuas dependências, sendo a realização permitida no jogosite oficial betanocomentosite oficial betanoface da realizaçãosite oficial betanoum show musical no seu estádio originário, ressaltando que todos os estádios aptos a receberem partidas do campeonato brasileiro foram alvossite oficial betanovistorias prévias custodiadas por regras da CBF.

Dessa forma,site oficial betanouma cognição sumária, deixosite oficial betanointerditar o estádio Durival Britto e Silva, mas, caso uma vistoria ou fatos novos demonstrem a incapacidade da citada praça desportivasite oficial betanoreceber jogos, volto a analisar a possibilidadesite oficial betanosua interdição.

Por fim, quanto ao pedidosite oficial betanoafastamento das torcidas organizadas do Coritiba SAF “IMPÉRIO ALVIVERDE e MANCHA ALVIVERDE”, e “MÁFIA AZUL” e “PAVILHÃO INDEPENDENTE”, ambas do Cruzeiro SAF, indefiro a pretensão, diante do seu total descabimento e incompetência da justiça desportiva.

A uma porque torcedores e torcidas organizadas não constam do rol taxativo do artigo 1º, §1º do CBJD, não sendo, portanto, jurisdicionados deste Tribunal.

A duas, porque a competência para providências desta natureza é do Ministério Público, sendo, ainda, notório que o órgão não está olvidandosite oficial betanoseu dever, pois conforme informações divulgadas na imprensa nacional[2] o parquet dos estados do Paraná e Minas Gerais estão estudando providências cabíveis dentro da competência do Poder Judiciário.

As poucas vezes que o STJD puniu clubes infratores apenas com a interdição parcial dos estádios, vedando a ocupação dos espaços reservados para as torcidas organizadas, constatou-se a pouca efetividade e baixo poder pedagógico para inibir novas práticassite oficial betanoviolência. Razão pela qual a medida mais eficaz demonstra ser a aplicação dos “portões fechados”, apesarsite oficial betanosaber do enorme prejuízo causado aos clubes e a própria competiçãosite oficial betanosi.

Devolvam-se os autos à Secretaria para que esta faça a autuação da presente Medida Inominada e novamente abra vista à Procuradoria da súmula e documentos pertinentes da partidasite oficial betanocomento.

A presente medida liminar terá o prazo máximosite oficial betanovigência limitado aos 30 (trinta) dias previsto no artigo 35, §1º do CBJD ou até o efetivo julgamento da denúncia por uma das comissões disciplinares do STJD.

Intimem-se a Procuradoria e as equipes, citando-se estas últimas, para que, querendo, apresentem, no prazo legal, suas respectivas defesas.

Coritiba e Cruzeiro também foram denunciados pela Procuradoria do STJD, e ambos correm riscosite oficial betanoperderem até 20 mandossite oficial betanocampo. O julgamento dos clubessite oficial betanoprimeira instância ainda não tem data marcada.

Os times foram denunciados no Artigo 213, incisos I e II do Código Brasileirosite oficial betanoJustiça Desportiva. Cada um dos incisos prevê perdasite oficial betanoaté dez mandossite oficial betanocampo, alémsite oficial betanomultasite oficial betanoR$ 100 a R$ 100 mil.

Em casosite oficial betanoperdasite oficial betanomando, o Artigo 73 do Regulamento Geralsite oficial betanoCompetições da CBFsite oficial betano2023 prevê que o time deverá jogar um estádio que esteja, no mínimo, 100 quilômetros distante da cidade-sede do clube – Curitiba e Belo Horizonte, neste caso.

No início da semana, a Polícia Militar suspendeu o laudosite oficial betanosegurançasite oficial betanoliberação da Vila Capanema, palco da partida. Além disso, a torcida organizada Império, do Coritiba, está impedidasite oficial betanoentrar nos estádios do Paraná e vai responder a um inquérito aberto pelo Ministério Público do Paraná.

A briga aconteceu após Robson marcar o gol do Coxa, aos 45 minutos do segundo tempo. Logosite oficial betanoseguida, a torcida do Cruzeiro saiu da áreasite oficial betanovisitantes e invadiu o gramado,site oficial betanodireção ao setor coxa-branca. Os torcedores do Coxa também entraram no campo.

A confusão generalizada durou cercasite oficial betanoquatro minutos, com os atletas dos dois times descendo para o vestiário. A pancadaria só parou com a chegada do Batalhãosite oficial betanoChoque da Polícia Militar (PM-PR).

A arbitragem esperou cercasite oficial betano25 minutos e definiu que a partida seria retomada. O jogo parou com 45 minutos do segundo tempo e tinha seis minutossite oficial betanoacréscimos. Os portões da Vila Capanema foram fechados. Os torcedores que ainda estavam nas arquibancadas assistiram aos minutos finais. Quem saiu, não retornou. O jogo terminou 1 a 0 para o Coritiba.