O torcedor do Sport pode, mais uma vez, respirar aliviado. O STJD não acatou o recursojogos de slots que pagam no cadastronove clubes da Série A e manteve a decisãojogos de slots que pagam no cadastroarquivar a denúncia contra o time pernambucano pela escalação do zagueiro Pedro Henrique. Com isso, o Rubro-Negro, que corria o riscojogos de slots que pagam no cadastroperder 17 pontosjogos de slots que pagam no cadastrocasojogos de slots que pagam no cadastropunição, pode voltarjogos de slots que pagam no cadastroatenção para o restante da competição.
A suspeitajogos de slots que pagam no cadastroirregularidade na utilizaçãojogos de slots que pagam no cadastroPedro Henrique envolvia a limitaçãojogos de slots que pagam no cadastropartidas que um atleta poderia disputar antesjogos de slots que pagam no cadastrose transferir para outro clube na mesma competição. No caso, seis jogos. Emprestado ao Leão pelo Inter, o zagueiro havia disputado cinco partidas pelo Colorado.
Ocorre que,jogos de slots que pagam no cadastrooutras duas, o defensor foi advertido com cartão amarelo enquanto estava no bancojogos de slots que pagam no cadastroreservas. Há previsão no Regulamento Geral das Competições (RGC) da CBFjogos de slots que pagam no cadastroque, nessa hipótese, a partida seria contabilizada para o limitejogos de slots que pagam no cadastrotransferência. Pedro Henrique teria, então, sete jogos e não poderia mais defender outro time.
No Regulamento Específico da Série A (REC), contudo, não há essa previsão. Este considera atuação “o atojogos de slots que pagam no cadastroiniciar a partida na condiçãojogos de slots que pagam no cadastrotitular ou entrarjogos de slots que pagam no cadastrocampo no decorrer da mesma, como substituto.” Inexiste, pois, referência à possibilidadejogos de slots que pagam no cadastrocontabilização quando o atleta é advertido como suplente.
- O entendimento deste Procurador Geral é da inexistênciajogos de slots que pagam no cadastroconflitos entre as normas regulamentares, porque ao contrário do quer fazer parecer os peticionantes, o artigo 43 do RGC,jogos de slots que pagam no cadastroseu parágrafo único,jogos de slots que pagam no cadastrohipótese alguma veiojogos de slots que pagam no cadastrocomplemento ao parágrafo 1º do artigo 11 do REC. Ora, se existe regulamento específico, este deve prevalecer. Portanto, o que vale é o parágrafo 1º do referido artigo 11 dispõe que: Considera-se como atuação o atojogos de slots que pagam no cadastroiniciar a partida na condiçãojogos de slots que pagam no cadastrotitular ou entrarjogos de slots que pagam no cadastrocampo no decorrer da mesma como substituto - diz o despacho do Procurador-geral, publicado nesta quinta (leia a decisão na íntegra).
Elenco do Sport é informado sobre arquivamento da denúncia do caso Pedro Henrique
Diante deste cenário, outros nove times (América-MG, Atlético-GO, Bahia, Ceará, Chapecoense, Cuiabá, Grêmio, Juventude e Santos) entraram com uma Notíciajogos de slots que pagam no cadastroInfração - termo utilizado para as denúncias - pedindo ao tribunal a análise do caso do defensor.
A decisão da Procuradoria,jogos de slots que pagam no cadastroarquivar a notíciajogos de slots que pagam no cadastroInfração contra o Sport, foi embasada na prevalência do Regulamento Específico da Competição (REC) sobre o Regulamento Geral das Competições (RGC). A CBF, inclusive, já havia manifestado esse entendimento dando apoio ao Sport no caso (leia mais abaixo).