A Comissão Eleitoral do Sport decidiu, nesta sexta-feira, que não há irregularidade na tentativabetnacional com appo atual presidente do clube, Yuri Romão, buscar a reeleição à frente da chapabetnacional com appsituação. Responsável pelo pedidobetnacional com appimpugnação rejeitado, o grupobetnacional com appoposição "Leões pela Mudança", liderado por Rafael Arruda, promete judicializar o pleito rubro-negro. A votação está marcada para o próximo dia 16.
Yuri Romão nega "fratura" no grupobetnacional com appsituação do Sport e diz: "Chapa está mantidíssima"
"Ante todo o exposto, esta Comissão Eleitoral julga improcedente a presente impugnação oposta pela Chapa “Leões Pela Mudança”betnacional com appface da candidaturabetnacional com appYURI COSTA ROMÃO", determina o documento, publicado pouco depois das 22h da sexta-feira.
A chapa do candidato Rafael Arruda questionava à Comissão Eleitoral a elegibilidade do nome do presidente Yuri Romão para concorrer a um novo mandato como presidente executivo do clube. O grupobetnacional com appoposição tem o entendimento que o atual mandatário busca uma segunda reeleição, o que seria vetado pelo Estatuto do clube.
Yuri Romão assumiu o cargo pela primeira vezbetnacional com app2021 - ebetnacional com appdefinitivobetnacional com appmarço do ano seguinte -, após o presidente Leonardo Lopes renunciar ao cargo. Yuri foi eleito como presidentebetnacional com appdezembrobetnacional com app2022.
O fatobetnacional com appter participado da primeira chapa, com Leonardo Lopes, eleitabetnacional com app2020, era entendida pela oposição - e por ex-presidentes, a exemplo,betnacional com appJoão Humberto Martorelli - como uma primeira eleiçãobetnacional com appRomão. A Comissão eleitoral, porém, não interpretou desta maneira.
A decisão publicada pela Comissão Eleitoral diz que o períodobetnacional com appque Yuri Romão exerceu a presidência no biênio 2021/2022 não configura um mandato pleno. No entendimento da Comissão, ele atuou inicialmente como presidente interino, assumindobetnacional com appoutubrobetnacional com app2021, e, posteriormente,betnacional com appforma definitiva, apenas pelos meses restantes do mandato original, após a renúnciabetnacional com appLopesbetnacional com appmarçobetnacional com app2022.
Esse contexto foi caracterizado como um "mandato-tampão", que não equivale a um mandato completo para os finsbetnacional com appinelegibilidade previstos no artigo 85 do Estatuto Social do clube, que foi citado na açãobetnacional com appimpugnação pela chapabetnacional com appoposição.
De acordo com a comissão, o artigo 85 do Estatuto não contém dispositivos equivalentes às restrições previstas na Constituição Federal ou na Lei Pelé. Assim, concluiu que não seria juridicamente correto ampliar a interpretação desse dispositivo para incluir tais casos.
"Não há, destarte, como invocar a literalidade normativa do art. 14, § 5º, da Carta Federal, para nela vislumbrar lastro interpretativo a extrair do artigo 85, do Estatuto, cláusula restritiva que nele não se encontra escrita", relata a decisão.
O artigo 85 do Estatuto diz: "O Presidente Executivo é eleito, juntamente com um Vice-Presidente Executivo, pela AGO,betnacional com appescrutínio secreto, para mandatobetnacional com appdois anos, sendo vetado o exercíciobetnacional com appmaisbetnacional com appdois mandatos consecutivos".
O documento foi assinado pelos integrantes da Comissão Eleitoral do Sport: o relator e presidente da Comissão, Silvio Pessoabetnacional com appCarvalho Junior, seguido pelos membros Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves, André Baptista Coutinho, José Luizbetnacional com appMendonça Galvão Júnior e Marcelo Augusto Lealbetnacional com appFarias.