Criado para estimular a migração do futebol para a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), o Regime Centralizadobetnacional apk downloadExecuções virou tábuabetnacional apk downloadsalvação até para quem não pretende fundar empresa.
Caso do Vasco. O clube carioca foi o primeiro a ter o direitobetnacional apk downloadusar esse regime aprovado pela justiça,betnacional apk downloadagosto deste ano, embora não tenha demonstrado até hoje o interessebetnacional apk downloadconstituir uma companhia.
O ge recebeu José Cândido Bulhões, vice-presidente jurídico vascaíno, no podcast Dinheirobetnacional apk downloadJogo. Zeca, como é apelidado o dirigente, explicou como o clube pretende usar essa ferramenta para equacionar seu endividamento (clique aqui ou ouça no player abaixo).
O regime centralizadobetnacional apk downloadexecuções é um mecanismo que permite renegociar,betnacional apk downloadmaneira unificada, dívidas trabalhistas (funcionários, atletas, técnicos) e cíveis (empréstimos, fornecedores, demais contratos).
Credores farão uma "fila" para receber seus créditos. Enquanto o clubebetnacional apk downloadfutebol, o devedor, dedicará partebetnacional apk downloadsuas receitas mensais para fazer esses pagamentos. À medida que o tempo passa, a fila diminui.
Existe certa similaridade com o Ato Trabalhista, por causa da ordembetnacional apk downloadpagamento aos credores. Porém, o Regime Centralizadobetnacional apk downloadExecuções abrange uma quantidade maiorbetnacional apk downloaddívidas, pois também inclui as cíveis.
Também há semelhança com a Recuperação Judicial, pois, nesse processobetnacional apk downloadrenegociação, credores poderão conceder descontos para receber o dinheiro antecipadamente. No entanto, essa ferramenta não leva à falência. É uma "versão" mais branda, segundo advogados consultados.
O devedor terá seis anos para cumprir o acordo feito com os credores. Esse prazo poderá ser esticadobetnacional apk downloadmais quatro anos, desde que, ao fim do sexto ano, o devedor tenha pagado pelo menos 60% da dívida.
No total, o Vasco tentará renegociar R$ 223 milhõesbetnacional apk downloaddívidas. A lista consta da petição inicial, enviada pelo departamento jurídico vascaíno ao Judiciáriobetnacional apk downloadagosto. A reportagem teve acesso ao documento.
De acordo com a natureza:
- R$ 152 milhões – Dívidas trabalhistas
- R$ 71 milhões – Dívidas cíveis
Em quantidade:
- 255 processos – Dívidas trabalhistas
- 70 processos – Dívidas cíveis
As dívidas incluem ex-jogadores e ex-técnicos com passagem pelo Vasco, alémbetnacional apk downloadoutras menores com ex-funcionários. A maior parte diz respeito a temporadas recentes, mas há,betnacional apk downloadexecução, dívidas que foram feitas no início dos anos 2000. O ge detalhou nomes recentemente.
A legislação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), que instituiu esse mecanismo, estipula prioridade para alguns credores. A lista é a seguinte:
- Idosos
- Pessoas com doenças graves
- Pessoas cujos créditosbetnacional apk downloadnatureza salarial sejam inferiores a 60 salários mínimos
- Gestantes
- Pessoas vítimasbetnacional apk downloadacidentebetnacional apk downloadtrabalho
- Credores com os quais haja acordo que preveja redução da dívida originalbetnacional apk downloadpelo menos 30%
- Na hipótesebetnacional apk downloadconcorrência entre os créditos, processos mais antigos terão preferência
A linha sobre o desconto abre um entendimento a ser confirmado na Justiça. Como a lei falabetnacional apk download"pelo menos 30%", é possível que descontos maiores obtenham prioridade no pagamento, o que faria com que o clube tivesse facilidade para abater parte maior das dívidas.
– Naturalmente, vão surgir dúvidas ao longo da aplicação, porque a gente não tem precedentes para se basear. "Pelo menos 30%" deixa a entender que a ordenação desses credores pode ser feita a partir do maior desconto. E é natural, faz sentido – explica Zeca Bulhões, vice jurídico do Vasco.
Uma vantagem está no "fluxobetnacional apk downloadcaixa". Hoje, no Ato Trabalhista, o Vasco precisa pagar um montante próximo a R$ 2 milhões por mês. É um desafio para um negócio que tem receitas sazonais.
Bilheterias são fracas no início da temporada; sócios-torcedores têm picosbetnacional apk downloadadesão e inadimplência; direitosbetnacional apk downloadtransmissão do Campeonato Brasileiro são pagosbetnacional apk downloadacordo com o calendário do campeonato; entre outras questões que facilitam ou dificultam o pagamento da quantia fixa.
No Regime Centralizadobetnacional apk downloadExecuções, o pagamento está condicionado às receitas – 20% delas, todos os meses. Então, a pressão sobre o caixa cruzmaltino reduzbetnacional apk downloadperíodosbetnacional apk downloadque a arrecadação é menor.
Outra vantagem está na suspensãobetnacional apk downloadexecuções e penhoras. Como o Vasco terá um acordo vigente com todos os credores, caso a proposta seja aceita, a possibilidadebetnacional apk downloadter receitas bloqueadas é reduzida.
O Vasco precisará aumentar as receitas para dar conta dessa dívida. É verdade que o repasse variável – 20% sobre as receitas – coloca menos pressão sobre o caixa do que a quantia fixa do Ato Trabalhista, mas, como o acordo terá um prazobetnacional apk downloadseis a dez anos, a vida não será tão tranquila.
No plano que apresentou à Justiça, a diretoria vascaína oferece projeções para o fluxobetnacional apk downloadcaixabetnacional apk downloaddois cenários:betnacional apk downloadacesso à primeira divisão jábetnacional apk download2021, com Série Abetnacional apk download2022, ebetnacional apk downloadpermanência na Série Bbetnacional apk download2022.
Melhor cenário
| Ano | 2022 | 2023 | 2024 |
| Divisão | Série A | Série A | Série A |
| Televisão | 81 | 92 | 98 |
| Premiações | 22 | 30 | 47 |
| Bilheterias | 33 | 33 | 42 |
| Marketing | 31 | 33 | 36 |
| Sócios | 20 | 29 | 40 |
| Licenciamentos | 2 | 2 | 4 |
| Novos negócios | 12 | 14 | 18 |
| Outros | 17 | 40 | 52 |
| Transferênciasbetnacional apk downloadatletas | 47 | 55 | 55 |
| TOTAL | 265 | 328 | 392 |
Pior cenário
| Ano | 2022 | 2023 | 2024 |
| Divisão | Série B | Série A | Série A |
| Televisão | 41 | 87 | 95 |
| Premiações | 4 | 27 | 34 |
| Bilheterias | 25 | 25 | 32 |
| Marketing | 21 | 31 | 36 |
| Sócios | 18 | 30 | 43 |
| Licenciamentos | 2 | 2 | 4 |
| Novos negócios | 12 | 14 | 18 |
| Outros | 17 | 40 | 52 |
| Transferênciasbetnacional apk downloadatletas | 47 | 37 | 45 |
| TOTAL | 187 | 293 | 359 |
Todas as fontesbetnacional apk downloadarrecadação precisarão aumentar nos próximos anos, segundo os cálculos da própria diretoriabetnacional apk downloadJorge Salgado, para que o plano proposto aos credores seja cumprido.
Em 2021, no primeiro semestre, o Vasco registrou R$ 111 milhõesbetnacional apk downloadreceitas. O clube conseguiu compensar parte das perdas por estar na Série B com a vendabetnacional apk downloadTalles Magno ao New York City.
De qualquer modo, as projeções mostram que o futuro não será fácil. Premiações só aumentarão se as performances na Copa do Brasil melhorarem. Mais jogadores precisarão ser vendidos. Receitas com sócios e marketing precisarão triplicar. E as bilheterias precisarão sair do zero.
Zeca Bulhões, vice-presidente jurídico cruzmaltino, responde no podcast Dinheirobetnacional apk downloadJogo. Qual é a punição que o Vasco estará sujeito se não cumprir as regras do Regime Centralizadobetnacional apk downloadExecuções?
– É a volta das execuções. Elas voltam ao curso normal, conforme previsto na lei. Você tem um prazo máximobetnacional apk downloaddez anos. Se você estourar esse prazo sem conseguir quitar integralmente as dívidas cíveis e trabalhistas, as execuções voltam, e o clube volta a sofrer penhoras – explica o dirigente.