Dirigentes e conselheiros, parlamentares e juízes, todos acordaram nesta quarta-feira com um motivo comum para desconforto. John Textor, proprietário da empresa que comanda o futebol do Botafogo, na noite da véspera, expôs rachaduras na Lei da SAF.
– A Lei da SAF está quebrada. Ela não funciona. Começamos a controlar o clube no dia 11nordeste futebol betsmarço, e desde o começo sentimos que os juízes e as cortes brasileiras não tiveram cuidadonordeste futebol betsinterpretar a lei como ela foi criada – criticou o empresário ao site Fogão Net.
Rodrigo Capelo comenta reclamaçõesnordeste futebol betsJohn Textor sobre a SAF
– Acredito que temos que cuidar da SAF e não nos preocuparmos com os problemas do passado. Todos os credores têm que estar dentro do Regime Centralizadonordeste futebol betsExecuções, tendo seu pedacinho daqueles 20% da Lei da SAF, e não interferir na operação do futebol – continuou Textor.
O contexto ajuda no entendimento da controvérsia. Antes da venda para Textor, a grande dúvida que pairava no mercado a respeito do clube-empresa era: por que alguém compraria um clube com dívida bilionária? Por mais que haja torcida, tradição e potencial, o passivo era exagerado.
A solução foi pensada sob medida para clubes hiper-endividados. Parlamentares que conduziam a criação da legislação – sobretudo o senador Carlos Portinho, relator do projeto – deram a seguinte solução.
Dívidas das associações civis seriam tratadas por meio do Regime Centralizadonordeste futebol betsExecuções (RCE). Esse mecanismo funciona como uma espécienordeste futebol betsfilanordeste futebol betscredores trabalhistas e cíveis. Pessoas e empresas receberiam seus valores do Botafogonordeste futebol betsaté dez anos, com descontos.
Como as associações ficariam praticamente sem receitas – pois o futebol seria transferido para a SAF, juntonordeste futebol betstodos os principais contratos –, a saída foi responsabilizar os clubes-empresas pelo repassenordeste futebol bets20%nordeste futebol betssuas receitas mensais. Assim, haveria dinheiro para que os credores recebessem, porém sem inviabilizar a operação do futebol.
A Lei da SAF funcionaria como uma espécienordeste futebol betsbarragem entre o passado das associações e o futuro das empresas, com o fluxonordeste futebol betspagamento das dívidas controlado. Investidores se basearam essa promessa.
O problema é que esse regime ainda não se provou na prática. A lei foi redigida propositalmente com lacunasnordeste futebol betsrelação ao RCE.
Todos os credoresnordeste futebol betsnatureza cível e trabalhista são forçados a participar da renegociação? Eles têm o direitonordeste futebol betsrecusar os termos apresentados – descontos e prazos? Quais receitas fazem parte do pacote? Legisladores deixaram para que juízes e desembargadores decidissem, na prática e no cotidiano, as respostas para essas perguntas.
Em 13nordeste futebol betsjaneironordeste futebol bets2022, portanto antesnordeste futebol betsconcluir a compra, Textor elogiou o formato da leinordeste futebol betsentrevista ao ge. Um ano depois, com a SAFnordeste futebol betsoperação, a declaração do empresário deixa claro que a barragem não está segurando a represanordeste futebol betsantigas dívidas. O termo "rachadura" no título deste texto não foi escolhido por acaso.
O empresário reclamounordeste futebol betscredores que "furam a fila" e bloqueiam receitas da SAF, além dos 20% que ele pretendia destinar para o pagamento das dívidas. Textor citou nominalmente a CBF, que reteve partenordeste futebol betspremiação da Copa do Brasil para quitar dívida consigo mesma.
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Textor afirmou, também na entrevista, que a SAF deixaránordeste futebol betsrepassar os 20% das receitas até que a lei seja melhor definida e respeitada. Se por um lado é possível que emendas sejam feitas à legislação, algo que ocorreunordeste futebol betsoutros países e mercados, por outro há riscos para o futebol.
Caso o Botafogo saia do Regime Centralizadonordeste futebol betsExecuções, perderá todos os benefícios danordeste futebol betsadesão, sendo os principais a obtençãonordeste futebol betsdescontos e prazos prolongados sobre as dívidas.
Sem qualquer acordo vigente, o clube-empresa ficaria exposto a execuções, bloqueios e penhorasnordeste futebol betstodos os credores da associação civil. O caixa seria ameaçado. E a própria associação, Botafogonordeste futebol betsFutebol e Regatas, voltaria a ternordeste futebol betsse preocupar com esses velhos problemas.
Em teoria, é possível que Textor esteja planejando a mudança para outro mecanismonordeste futebol betsrenegociaçãonordeste futebol betsdívidas, frequentemente usado por empresas quase falidas: a recuperação judicial ou extrajudicial. Neste caso, graças a décadasnordeste futebol betsoutros casos, há jurisprudência no Judiciário.
Por enquanto, sabe-se apenas o que o americano disse na entrevista, isto é, que travará uma "dura batalha" nas cortes para que juízes e o governo reinterpretem a leinordeste futebol betsoutro modo – financeiramente favorável à SAF.
O desfecho desta história não interessa apenas ao Botafogo. Outros clubes, como o Vasco, aderiram ao RCE com a mesma expectativanordeste futebol betsreorganizar dívidas antigas. Os buracos na barragemnordeste futebol betsum podem aparecer também na do outro. E outros investidoresnordeste futebol betspotencial, que olham para o mercado brasileiro e ainda não sabem se devem entrar nele, agora têm mais um pontonordeste futebol betsinterrogação a considerar.