O Superior Tribunaljogo do foguete f12Justiça Desportiva julgou, nesta sexta-feira, os pedidosjogo do foguete f12Vasco e Corinthians contra o adiamento dos jogosjogo do foguete f12volta das semifinais da Copa do Brasil. O STJD rejeitou as solicitações dos clubes e manteve a inversão da tabela com o Campeonato Brasileiro promovida pela CBF. O placar foi 9 a 0 contra as Medidas Inominadas.
Assim, as datas dos jogosjogo do foguete f12volta permanecem da seguinte forma:
- 19jogo do foguete f12outubro
18h30 - Vasco x Atlético-MG - 20jogo do foguete f12outubro
16h - Corinthians x Flamengo
“Vasco e Corinthians estão no direitojogo do foguete f12se sentirem prejudicados”, Seleção debate mudançasjogo do foguete f12datas na Copa do Brasil
O auditor relator, Maxwell Borgesjogo do foguete f12Moura Vieira, se posicionou contra os pedidos por entender que não houve prejuízo aos clubes e disse que já houve várias mudanças no calendário. Os demais auditores seguiram o voto do colega.
O Vasco foi representado pelos advogados Pedro Moreira e Alan Belaciano, que também é o presidente da Assembleia Geral do clube. Felipe Ezabella defendeu o Corinthians.
A inversão da tabela com o Brasileirão foi pedida pelo Atlético-MG, adversário do Vasco, e pelo Flamengo, rival do Corinthians, e atendida pela CBF antes das partidasjogo do foguete f12ida da Copa do Brasil. O Galo venceujogo do foguete f12Belo Horizonte por 2 a 1, e o Rubro-Negro saiu do Maracanã com vantagemjogo do foguete f121 a 0.
A defesa do Vasco, por Pedro Moreira:
"A Lei Geral do Esporte é bastante clara: a tabela e o calendário das competições devem ser publicados com 45 diasjogo do foguete f12antecedência do início das competições. Nesse artigo há as hipóteses expressas para que haja um suposto adiamento. Nenhuma dessas hipóteses está prevista no casojogo do foguete f12concreto, seja a apresentaçãojogo do foguete f12calendáriojogo do foguete f12outros eventos, seja um transcursojogo do foguete f12dois anos na mudança do regulamento, seja a interrupçãojogo do foguete f12competição por período pandêmico. A questão da data da Conmebol também está prevista no calendário previamente publicado pela Conmebol. No entendimento do departamentojogo do foguete f12competições, o jogo ser marcado para o dia seguinte do retornojogo do foguete f12uma Data Fifa não se configurava estar dentrojogo do foguete f12uma Data Fifa.
Desde janeiro, todos os clubes sabem o calendário previsto do futebol, e data-base do dia 17 sempre esteve prevista. O artigo 5º do Regulamento Geraljogo do foguete f12Competições é claro: é obrigação da CBF fazer cumprir o calendário anual, e isso está mais uma vez violado. O artigo 11º do RGC é claro: as Datas-Fifas não são motivos para alteraçõesjogo do foguete f12tabelas, ainda que os clubes tenham atletas convocados. O Vasco teve um dispêndio financeiro e logístico para colocar dois atletas convocados nas quartasjogo do foguete f12final da Copa do Brasil. As partes legítimas para pedir alteraçãojogo do foguete f12tabela são os clubes mandantes e a emissorajogo do foguete f12televisão.
A alteração foi realizada a requerimento dos clubes visitantes. A alteração da forma como foi feita viola a Lei Geral do Esporte, viola o regulamento e viola o equilíbrio e a isonomia da competição. Essa alteração gera um prejuízo gigantesco ao campeonato. O jogojogo do foguete f12volta do Campeonato Brasileiro, entre São Paulo e Vasco, seria no Morumbi e depoisjogo do foguete f12Brasília. O jogo será agorajogo do foguete f12Campinas, por uma escolha do São Paulo. O Ministério Público do Estadojogo do foguete f12São Paulo oficiou a CBF determinando que esse jogo seja com torcida única. O Vasco pode jogar fora do seu estádio sem a presença dos torcedores por uma alteraçãojogo do foguete f12data que não deu causa".
A defesa do Corinthians, por Felipe Ezabella:
"A CBF, na tentativajogo do foguete f12se fazer um jogo entre Corinthians e Flamengo no finaljogo do foguete f12semana, acabou por interferir numa sériejogo do foguete f12jogos do Campeonato Brasileiro. No dia 20jogo do foguete f12setembro, foram confirmadas as datasjogo do foguete f12retorno dos jogos da semifinal da Copa do Brasil. Tanto Corinthians quanto Flamengo estavam cientes que no dia 17jogo do foguete f12outubro jogariam o jogojogo do foguete f12volta. Ambas as equipes sabiam que teriam jogadores convocados para a Data Fifa. O Corinthians foi surpreendido no dia 27jogo do foguete f12setembro com o pedido do departamentojogo do foguete f12competições para alteração das datas. O Corinthians respondeu no dia seguinte discordando da alteração.
A DCO emitiu no dia 28 comunicadojogo do foguete f12alteração com duas justificativas ilegais, dizendo que a consulta foi favorável, que por dois votos a um os clubes concordaram com as alterações - por que? Se um clube concordou e um clube discordou. Em clara afronta ao regulamento geral, a justificativa foi "o sucessojogo do foguete f12público, o aumentojogo do foguete f12audiência, o incrementojogo do foguete f12visibilidade e a força máxima das equipes na Copa do Brasil". Sabemos que a CBF tem o poderjogo do foguete f12fazer pequenos ajustesjogo do foguete f12datas do calendário, mas não pode fazer uma alteração desse tipojogo do foguete f12jogos sem a menor necessidade. O Artigo 39 do Regulamento Específico, anexado pela CBF, diz que as datas da Copa do Brasil só podem ser alteradasjogo do foguete f12casojogo do foguete f12conflito e motivação pela Conmebol oujogo do foguete f12decorrênciajogo do foguete f12força maior, pandemia ou razões excepcionais. A mudança não está embasadajogo do foguete f12nenhum desses itens.
O Regulamento Geral, feito pela CBF, diz que mudanças vão dependerjogo do foguete f12eventuais problemas e demandas. A CBF embasoujogo do foguete f12alteração contra seu próprio regimento. O Artigo 1º falajogo do foguete f12isonomia, e a CBF interferejogo do foguete f12outro campeonato, ela que arrumasse outra data então. Não tem explicação jurídica plausível para esta alteração. Os jogos do Campeonato Brasileiro interessam a outras equipes. A CBF prejudicou a competição que ela deveria presar. Nenhum clube pediu alteração desse jogo, nem Corinthians nem Flamengo, e a CBF não tem poder supremojogo do foguete f12fazer alteração sem embasamento no regulamento".
A CBF enviou maisjogo do foguete f1210 páginas com seus argumentos para a alteraçãojogo do foguete f12datas, concordando com os pedidosjogo do foguete f12Flamengo e Atlético-MG. A entidade não se manifestou no julgamento.
A defesa do Atlético-MG, por Rodrigo Sampaio:
"O pedido se baseiajogo do foguete f12premissas legais equivocadas. Os Artigos 11 e 14 partemjogo do foguete f12uma premissajogo do foguete f12alteração da tabela por parte dos clubes, isso não é uma regra direcionada à CBF. Eles não restringem a DCO alterar as tabelas quando necessário. O Artigo 5º do RGC dá à DCO a responsabilidadejogo do foguete f12elaborar e fazer cumprir as tabelas e, dentro disso, está a prerrogativajogo do foguete f12alterar as datas sempre que for necessário. O Artigo 39 do Regulamento Específico permite a alteraçãojogo do foguete f12função das modificaçõesjogo do foguete f12calendário da Conmebol e da Fifa.
No caso específico do Atlético-MG, houve uma alteraçãojogo do foguete f12calendário da Conmebol, devido a problemasjogo do foguete f12segurançajogo do foguete f12Buenos Aires, o que impactou no nosso calendário nacional. A iniciativa partiu da CBF e não dos clubes. A CBF consulta os clubes,jogo do foguete f12forma democrática, e tomajogo do foguete f12decisão conforme tem a prerrogativa. Partir do argumentojogo do foguete f12quejogo do foguete f12equipe jogue completa uma semifinaljogo do foguete f12Copa do Brasil não é um favorecimento, mas um tratamento isonômico. O Atlético tem quatro jogadores cedidos às seleções nacionais. O calendário anterior não respeitava o intervalo mínimojogo do foguete f1266 horas entre as partidas do Atlético".
A defesa do Flamengo, por Michel Assef:
"Esse tema é simples e merece uma defesa simples. Óbvio que os clubes estarão alguns contentes e outros descontentes com alteraçõesjogo do foguete f12tabela. Por isso, a prerrogativa é somente da CBF. Obviamente tem que estar respeitando os direitosjogo do foguete f12todos os clubes. Se é mero descontentamento, não cabe essa Medida Inominada. Agora, se tiver algum direito ofendido que se sobrepõe essa prerrogativa da CBF, que não há aqui, aí sim essa justiça desportiva pode adentrar nas questões. Não se verifica isso aqui, o que se vê é um descontentamento. Acho que a discussão é justa, um dia pode ser o Flamengo. A norma é muito clara e determina autonomia da CBF".