A juíza Aline Maria Leporaci Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho do RioJaneiro, decidiu nesta segunda-feira afastar Rogério Caboclo da CBF por um ano. Na decisão, a magistrada aceitou o pedido do Ministério Público do Trabalho e impediu o ingresso e a permanência do cartola na entidade até setembro2022.
Na decisão liminar, o TRT do Rio determinou uma multaR$ 500 mil por dia caso a CBF ou Caboclo desobedeça a decisão. Desde junho, quando foi acusado por assédio sexual e assédio moral por uma funcionária da entidade, o dirigente, que nega as acusações, está fora da CBF por decisão da ComissãoÉtica.
Depois do afastamento provisório, o órgão suspendeu Caboclo por 15 meses. Pela decisão, que precisa ser ratificada pela Assembleia Geral da CBF - composta pelos 27 presidentesfederações estaduais -, o dirigente poderia voltar à entidadesetembro2022, antes do fim do seu mandato,abril2023.
Segundo a juíza, Caboclo deve ser afastado da entidade como formaproteger os funcionários que denunciaram o dirigente. Depois da primeira denúncia, outras duas mulheres afirmaram ter sido vítimasassédio sexualRogério Caboclo.
Como empregadora da funcionária, é a CBF a investigada. No comunicadoaberturainvestigação, o MPT lembra que violência e assédio, segundo convenção da Organização Internacional do Trabalho, "são intoleráveis no ambientetrabalho" e geram danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos para a vítima
Investigação na CBF: Rogério Caboclo segue afastado da presidência
Um outro funcionário apresentou denúncia contra o cartola por assédio moral. Nela, o diretorTecnologia da Informação da CBF, Fernando França, afirma que Rogério Caboclo praticou "condutas ilícitas e repugnantes".
O diretor afirmou ainda que foi "injuriado, difamado e sofreu agressões ameaçadoras, o que, sem dúvida, caracteriza abusopoder e afronta ao princípio da moralidade". Aindaacordo com Fernando França, Caboclo pediu a ele que "grampeasse, monitorasse, quebrasse sigilo fiscal" da funcionária que fez a primeira denúnciaassédio.
A investigação busca verificar como são as relações entre diretores, demais superiores, vice-presidentes e o presidente, Rogério Caboclo - alvo das denúncias - e suas funcionárias. A investigação se debruçará sobre suspeitasassédio sexual, mas pode ser estendida a situaçõesassédio moral, dependendo do relato das testemunhas.
Desde o dia 25agosto, a CBF é comandada por Ednaldo Rodrigues, ex-presidentes da Federação BahianaFutebol.
No total são três mulheres que afirmam ter sido assediadas por Rogério Caboclo. Os três casos foram revelados pelo ge. O dirigente nega todas as acusações.
No dia 4junho, uma funcionária o acusouassédio sexual e assédio moral. O segundo caso, revelado9agosto, foi o da ex-funcionária que relatou assédio no voo para Madridepoimento ao Ministério Público. O terceiro caso foi publicado20agosto e incluiu também acusaçõesagressão.
Ouça áudios da denúnciaassédio contra Rogério Caboclo, afastado da presidência da CBF
Entre os fatos narrados pela primeira denunciante, estão constrangimentos sofridosviagens e reuniões com o presidente e na presençadiretores da CBF. Na denúncia, a funcionária detalha o diaque o dirigente, após sucessivos comportamentos abusivos, perguntou se ela se "masturbava" - o áudio desta conversa foi revelado pelo Fantástico6junho. Entre outros episódios, segundo a funcionária, Caboclo ofereceu a ela um biscoitocachorro, chamando-a"cadela".
Esta primeira denúncia resultou no afastamentoCaboclo por 15 meses. As outras ainda serão julgadas pela ComissãoÉtica.
O presidente da CBF, Rogério Caboclo, lamenta a decisão liminar da Justiça do Trabalho do RioJaneiro, que ocorreuprocesso no qual ele não é parte e sequer foi chamado a se defender. Ela atenta contra direitos constitucionais essenciais.
É importante esclarecer que houve equívoco na divulgação pela imprensa da liminar da Justiça do Trabalho, que tramitasegredo. Segundo nota do próprio Tribunal, a decisão proferida nos autos não determina o afastamentoRogério Caboclo do cargo, apenas impedeentrada e permanência nas dependências da CBF.
A defesaRogério Caboclo tomará as medidas cabíveis para que esta decisão seja reformada e o presidente da CBF volte a exercer seu cargoplenitude o mais rápido possível.