Entenda o caso Lass Diarra que pode mudar completamente o mercadozebettransferências
A Fifa anunciou mudanças temporáriaszebetseu regulamentozebettransferências para cumprir com as leis europeiaszebetmercado. Antes, a instituição já havia reconhecido a derrota no caso Lass Diarra julgado pelo TribunalzebetJustiça da União Europeia. A decisão determinou que as regraszebettransferência da Fifa violam as leis da UE, e a instituição começa a se adaptar a organização.
Foram solicitadas conversas com as principais partes interessadas nas mudanças nas regras. As mudanças já valem para a janelazebettransferênciaszebetjaneiro. A principal questão foi a faltazebetrepresentação dos jogadores nas discussões. Segundo a Fifa, a Fifpro, o sindicato dos atletas, recusou a participação nas discussões. O Fifpro nega.
— A Fifa continua convencidazebetque um diálogo aberto e inclusivo com todas as partes interessadas é o caminho a seguir para desenvolver uma estrutura regulatória robusta, objetiva, transparente, não discriminatória e proporcional para o futebolzebetnível global — disse a Fifazebetcomunicado.
Em resposta, o Fifpro disse que "as medidas não oferecem segurança jurídica aos jogadoreszebetfutebol profissionais e não refletem o julgamento do TribunalzebetJustiça Europeu". A discussão está longezebetacabar.
- O cálculo da indenização a pagarzebetcasozebetviolaçãozebetcontrato por partezebetum jogador ou treinador
- O ônus da provazebetrelação à responsabilidade solidária pela indenização devida por violaçãozebetcontrato
- O ônus da provazebetrelação a um incentivo à violaçãozebetum contrato (e a sanção esportiva relacionada contra o novo clubezebetum jogador)
- O procedimento relativo à emissãozebetum CertificadozebetTransferência Internacional
— Qualquer parte que tenha sofridozebetdecorrênciazebetuma violaçãozebetcontrato pela contraparte terá direito a receber indenização — continuou a Fifa.
Diarra rescindiu seu contrato com o Lokomotiv Moscou, da Rússia,zebet2014, e o Tribunal Arbitral do Esporte o condenou a pagar 10,5 milhõeszebeteuros como compensação. O meia ficou sem clube por meses, até chegar a um acordo com o Charleroi, da Bélgica, que recuou após ser obrigado a pagar o valorzebetindenização ao Lokomotiv.
Atualmente, o regulamento da Fifa prevê que o novo clube pague a indenização ao time anterior. Como o Charleroi se recusou a pagar, a Fifa não emitiu o certificadozebettransferências, e Diarra ficou sem clube até 2015, quando assinou com o OlympiquezebetMarselha.
A decisão tomadazebet4zebetoutubro deu razão a Diarra, por considerar que o atual regulamento impede a livre circulaçãozebetjogadores profissionais num novo clube nos limites da União Europeia.
Exemplos semelhantes aozebetLassana Diarra, suspenso por maiszebetum ano, devem se tornar raros. No contexto mais amplo, vislumbra-se a perdazebetforça dos clubeszebetnegociaçõeszebetcontrato e transferências. Por outro lado, jogadores e seus representantes ganham. Há o receiozebetque mais vínculos sejam quebrados,zebetmaior incerteza jurídica. Para muitos clubes na Europa, vender e/ou comprar jogadores é seu propósito e modus operandi.
Especialistas apontam que a faltazebetsançõeszebetcasos parecidos permitiria a atletas e clubes ignorarem os contratos vigentes e iniciarem um novo vínculo sem estarem sujeitos a punições. Representantes dos jogadores, porém, veem com bons olhos as possíveis consequências da decisão.
Pontozebetapoio a Diarra ao longo dos anos, o sindicato internacionalzebetjogadores profissionaiszebetfutebol (FIFPro) se manifestou sobre o desfecho do caso. A FIFPro elogiou a decisão da corte, ao compreender "obstáculos e empecilhos" desse mercado, e pode beneficiar milhareszebetatletas,zebetatividade ou já aposentados.