O desfecho do caso Lassana Diarra pode revolucionar o futebol,melhores jogos casino onlineespecial no aspecto das transferênciasmelhores jogos casino onlinejogadores. O ge explica abaixo os principais pontos dessa história, que teve julgamento no Tribunalmelhores jogos casino onlineJustiça da União Europeia (TJUE) nesta sexta-feira.
Hoje aposentado do futebol, Lassana Diarra nasceu no dia 10melhores jogos casino onlinemarçomelhores jogos casino online1985,melhores jogos casino onlineParis. Ele foi profissional por 14 anos, jogou como volante, defendeu a seleção da Françamelhores jogos casino online34 jogos e passou por grandes clubes da Europa, como Arsenal, Paris Saint-Germain e Real Madrid — chegou a vestir a camisa 10 do time espanhol.
Entenda o caso Lass Diarra que pode mudar completamente o mercadomelhores jogos casino onlinetransferências
Diarra teve uma saída conturbada do Lokomotiv Moscou,melhores jogos casino online2014. Na ocasião, ele ainda tinha um anomelhores jogos casino onlinecontrato com o clube russo, quando reclamou publicamentemelhores jogos casino onlineredução salarial. O volante também descobriu que o seu vínculo com o Lokomotiv havia sido rescindido.
O Lokomotiv levou a disputa para a Câmaramelhores jogos casino onlineResolução e Disputas da Fifa, que condenou o atleta a pagar 10,5 milhõesmelhores jogos casino onlineeuros ao clube. Diarra ficou sem exercer as atividadesmelhores jogos casino onlinejogador profissional por um ano, porque nenhum outro clube quis assumir esse pagamento.
Ao mesmo tempo, o volante recebeu uma oferta do Charleroi, da Bélgica. Mas havia uma condição: a Fifa precisava confirmar que Diarra poderia se transferir, sem eventuais pagamentos ao Lokomotiv. Essas garantias não chegaram, e o Charleroi desistiu da contratação. O meio-campista resolveu entrar na Justiça contra a Fifa e a ligamelhores jogos casino onlinefutebol da Bélgica. Anos se passaram, e o caso parou no Tribunalmelhores jogos casino onlineJustiça da União Europeia.
O TJUE avaliou se o Regulamento da Fifa sobre o Status e Transferênciamelhores jogos casino onlineJogadores (RSTP), no que diz respeito à rescisãomelhores jogos casino onlinecontratomelhores jogos casino onlineum atleta antes do término "sem justa causa", feria a legislação da União Europeia. O regulamento prevê que o novo clube é responsável solidariamente pelo pagamentomelhores jogos casino onlineindenização.
— Essa decisão mexe num dos pilares mais significativos do sistemamelhores jogos casino onlinetransferências e do sistema legal da Fifa: a sanção disciplinar. Ela é a base para impedir algumas condutas. A sanção para um clube é o transfer ban, mas para o atleta é a suspensão. Foi exatamente isso que essa decisão derrubou. Um atleta não poderia ser suspenso após rescindir contrato sem justa causa, e o novo clube também,melhores jogos casino onlineacordo com a decisão, não o seria — explicou Cristiano Caús, advogado especializadomelhores jogos casino onlinedireito desportivo e sócio do CCLA Advogados.
O ponto é se a Fifa pode impedir alguémmelhores jogos casino onlinetrabalharmelhores jogos casino onlineoutro clube como resultadomelhores jogos casino onlineuma condenação emelhores jogos casino onlineuma aplicaçãomelhores jogos casino onlinesanção disciplinar. No casomelhores jogos casino onlineLassana Diarra,melhores jogos casino onlineum jogador que rescindiu contrato sem justa causa. Ele pode revolucionar o futebol porque afasta a possibilidademelhores jogos casino onlinepunição a jogadores e clubesmelhores jogos casino onlinecasos parecidos, quando um contrato é rescindido sem justa causa. No casomelhores jogos casino onlineum atleta, a sanção seria a suspensão, e para o clube que o contratou, o transfer ban.
O casomelhores jogos casino onlineDiarra ainda estámelhores jogos casino onlinetramitação na Justiça da Bélgica. Ele está relacionado a dois pontos importantes das leis da União Europeia: a liberdademelhores jogos casino onlinemovimento para indivíduos e a preservaçãomelhores jogos casino onlineconcorrênciamelhores jogos casino onlinemercados internos.
Especialistas consultados pelo ge mencionaram o caso Bosman, que começoumelhores jogos casino online1995 e teve a sentença assinada no finalmelhores jogos casino online1996. Ele estabeleceu paradigma porque permitiu a jogadores com passaportemelhores jogos casino onlinepaíses da Europa a trabalharmelhores jogos casino onlinequalquer nação da comunidade. Esse caso fez com que a Fifa reavaliasse as regrasmelhores jogos casino onlinetransferência.
Mais recentemente, houve o caso envolvendo o Santos e o meia-atacante peruano Cueva. A Corte Arbitral do Esporte manteve a decisão da Fifamelhores jogos casino onlineque ele não tinha justa causa para deixar o clube e ir para o Pachuca. Foram condenados a indenizar o Santosmelhores jogos casino onlineR$ 23,9 milhões.
O Tribunal da União Europeia entendeu que as regrasmelhores jogos casino onlinetransferência da Fifa violam as leis da UE. O tribunal afirmou que tais regras "impõem riscos legais consideráveis, riscos financeiros imprevisíveis e potencialmente muito altos, bem como grandes riscos esportivos sobre os jogadores e clubes que desejam contratá-los". A decisão também apontou que essas diretrizes têm como objetivo a "restrição da concorrência" e que “não parecem ser indispensáveis ou necessárias”.
— Assim como o caso Bosman, a decisão final no casomelhores jogos casino onlineandamento poderá trazer consequências no mundo inteiro, e não só nos limites da União Europeia, considerando que as regras deverão ser aplicadas uniformemente a todos os membros associados à Fifa. As consequências não serão imediatas, o processo ainda estámelhores jogos casino onlinecurso perante o judiciário belga — disse Pedro Sousa, do escritório Bichara & Motta Advogados.
É cedo para saber os desdobramentos do julgamentomelhores jogos casino onlinehoje. Se no final o resultado for favorável à Fifa, nada muda. Em sentido contrário, é provável que haja uma correção técnica ou legal ao atual sistemamelhores jogos casino onlinetransferências. Exemplos semelhantes aomelhores jogos casino onlineLassana Diarra, suspenso por maismelhores jogos casino onlineum ano, devem se tornar raros.
— Todos os jogadores profissionais que foram afetados por essas regras ilegais (em vigor desde 2001!) podem buscar compensação por suas perdas. Estamos convencidosmelhores jogos casino onlineque esse "preço a pagar" por violar as leis da UE vai, enfim, forçar a Fifa a se enquadrar e acelerar a modernizaçãomelhores jogos casino onlinesua governança — afirmaram Jean-Louis Dupont e Martin Hissel, advogadosmelhores jogos casino onlineDiarra.
No contexto mais amplo, vislumbra-se a perdamelhores jogos casino onlineforça dos clubesmelhores jogos casino onlinenegociaçõesmelhores jogos casino onlinecontrato e transferências. Por outro lado, jogadores e seus representantes ganham. Há o receiomelhores jogos casino onlineque mais vínculos sejam quebrados,melhores jogos casino onlinemaior incerteza jurídica. Para muitos clubes na Europa, vender e/ou comprar jogadores é seu propósito e modus operandi.
Especialistas apontam que a faltamelhores jogos casino onlinesançõesmelhores jogos casino onlinecasos parecidos permitiria a atletas e clubes ignorarem os contratos vigentes e iniciarem um novo vínculo sem estarem sujeitos a punições. Representantes dos jogadores, porém, veem com bons olhos as possíveis consequências da decisão.
Pontomelhores jogos casino onlineapoio a Diarra ao longo dos anos, o sindicato internacionalmelhores jogos casino onlinejogadores profissionaismelhores jogos casino onlinefutebol (FIFPro) se manifestou sobre o desfecho do caso. A FIFPro elogiou a decisão da corte, ao compreender "obstáculos e empecilhos" desse mercado, e pode beneficiar milharesmelhores jogos casino onlineatletas,melhores jogos casino onlineatividade ou já aposentados.
— O Tribunal deixou claro que a carreiramelhores jogos casino onlinejogador é curta, e esse sistema abusivo pode levar à aposentadoria prematuramelhores jogos casino onlineum atleta. As atuais regras, afirma o tribunal, não contribuem para a proteção dos direitos dos trabalhadores. Graças ao julgamentomelhores jogos casino onlinehoje, a Fifa vai ser forçada a atacar isso. O julgamento revoluciona a governança do futebol na Europa — declarou a FIFPro,melhores jogos casino onlinenota.