O ex-jogador profissionalcasoo casinoLeague of Legends e hoje streamer Alanderson "4Lan" não recorreu da condenaçãocasoo casinoum processo criminal por importunação sexual, e a sentença que ordenou a prestaçãocasoo casinoserviços à comunidade, como substituição à penacasoo casino1 anocasoo casinoprisãocasoo casinoregime aberto, se tornou definitiva. 4Lan é acusadocasoo casinoter assediado Giovana Tezoni, namorada do streamer Rafael "Rakin", passando a mão nas nádegas dela,casoo casinouma festa ocorrida na casacasoo casinoFelipe "brTT" e Giuliana "Caju",casoo casinoSão Paulo,casoo casinooutubrocasoo casino2019. Ele nega as acusações.
Naquela festa, 4Lan foi expulso da residênciacasoo casinobrTT após supostamente ter assediado duas mulheres. Uma delas, Giovana, registrou Boletimcasoo casinoOcorrência, que deu origem ao inquérito policial e, posteriormente, à ação judicial por atentado violento ao pudor. Em sentençacasoo casino1ª instância, divulgadacasoo casinofevereiro, o juiz Marcello Ovídio Lopes Guimarães, da 18ª Vara Criminalcasoo casinoSão Paulo, considerou 4Lan culpado, pelas alegações da vítima e das testemunhas, e o condenou a 1 anocasoo casinoprisãocasoo casinoregime aberto, substituído por prestaçãocasoo casinoserviços à comunidade.
A defesacasoo casino4Lan recorreu à 2ª instância, mas,casoo casinodecisão tomadacasoo casinomaio, os três desembargadores da 4ª Câmaracasoo casinoDireito Criminal do Tribunalcasoo casinoJustiçacasoo casinoSão Paulo (TJ-SP) mantiveram a sentençacasoo casino1ª instância. No acórdãocasoo casino2ª instância, a relatora do caso, Fátima Vilas Boas Cruz, cujo voto foi seguido pelos outros dois magistrados, aponta que a existência do delito foi comprovada.
Embora 4Lan negue que tenha cometido o atocasoo casinoimportunação sexual a Giovana, a defesa do hoje streamer não recorreu da sentençacasoo casino2ª instância. Com isso, conforme apurado pelo ge, o processo transitoucasoo casinojulgado no último dia 24casoo casinojunho. Isso significa que não há mais possibilidadecasoo casinorecurso, e a sentença agora deverá ser cumprida.
Em nota, o advogado Luiz Felipe Domingues Macedo Galvão Moura, representantecasoo casino4Lan, declarou que a defesa não apresentou novos recursos porque recorrer, neste caso, serviria apenas para atrasar a execução da sentença. Ele alegou, contudo, que os magistrados levaram apenas a palavra da vítimacasoo casinoconsideração, porque, para o defensor, não houve obtençãocasoo casinoprovas que comprovassem o que aconteceu.
O próximo passo é o caso ser encaminhado para que um juizcasoo casinoexecuções penais decida qual serviço à comunidade 4Lan deverá prestar.
— Muito embora, no inquérito policial ecasoo casinotoda instrução processual, não se tenha obtido nenhuma prova do que realmente aconteceu no dia dos fatos, os magistrados levaramcasoo casinoconsideração somente a palavra da vítima, que,casoo casinoentendimentos recentes, tem maior força do que a palavra do suposto agressor, ainda que exista doutrina contrária a isso. Nenhuma das testemunhas arroladas, nem ascasoo casinodefesa tampouco ascasoo casinoacusação, viu o que aconteceu. Como se não bastasse, uma das testemunhas, que afirmou perante a autoridade policial também ter sido abusada, mudou totalmente acasoo casinoversãocasoo casinojuízo, negando o fato. Sobre a condenação, não vamos recorrer, pois seria meramente protelatório, mas, sobre a verdade, deverá pairar uma eterna dúvida — sustentou o advogado,casoo casinomanifestação enviada ao ge.
O ge também pediu, por meio do advogado, um posicionamentocasoo casino4Lan, mas não o recebeu até a publicação desta reportagem. Após a condenaçãocasoo casino1ª instância, o ex-jogador, campeão do 2º Split do Campeonato Brasileirocasoo casinoLoL (CBLOL)casoo casino2017 pela Team One, escreveu no Twitter que não iria aceitar algo que não fez e que morrerá falando que não cometeu o ato. Depois da manutenção da sentençacasoo casino2ª instância, o streamer não se pronunciou.
O advogado Felipe Machado Prates, defensor da vítima, declarou:
— Espero que a iniciativacasoo casinoGiovana e a postura séria e incisiva do Poder Judiciário sirvamcasoo casinoincentivo para que mulheres vítimascasoo casinoassédio não se calem.
Para a condenação, o juiz Marcello Ovídio Lopes Guimarães, da 18ª Vara Criminalcasoo casinoSão Paulo, levoucasoo casinoconsideração a palavra da vítima e os relatos das testemunhas.
— A prova é a mesma, na essência, desde o início. A vítima [Giovana],casoo casinojuízo,casoo casinomodo sincero, detalhado e verossimilhante, confirmou que o réu [4Lan] lhe passou a mão nas nádegas e ainda apertou suas nádegas na direção da cintura. Sempre que ouvida no feito, disse firmemente a vítima [Giovana] sobre tal situação — escreveu o magistrado, para na sequência, na decisão, listar os relatos das testemunhas que, segundo ele, confirmam a versãocasoo casinoGiovana.
— Toda a prova é no sentidocasoo casinoque o imputado [4Lan] agiu mesmocasoo casinomaneira indevida, incorrendo no delito tipificado na inicial. De se dizer que o próprio réu [4Lan] anotou que foi vaiadocasoo casinorodacasoo casinoconvidados e tevecasoo casinosair da festa, alémcasoo casinoter perguntado a um amigo se tinha mesmo feito aquilo, ao que o amigo sequer respondeu. Assim, tem-se que o tal amigo nem ao menos respondeu negativamente ao questionamento do réu [4Lan], e essa pergunta foi feita também a Rafael [Rakin]. Essa situação é indicativacasoo casinoque o imputado [4Lan] poderia mesmo estarcasoo casinoalgum modo embriagado ou sem saber exatamente o que fizera. De qualquer modo, se embriaguez havia, era voluntária, não sendo capazcasoo casinoexcluir culpabilidade.
O juiz ainda se manifestou sobre a alteração na versãocasoo casinoThaís. No inquérito policial, Thaís disse que 4Lan também havia passado a mão nas nádegas dela, assim como fez com Giovana. Em juízo, porém, Thaís alegou não saber ao certo quem esbarrou nela e anotou que ninguém lhe passou a mão nas nádegas.
O magistrado considerou que isso não alterava a prova desfavorável a 4Lan, porque Thaís sempre afirmou que o ex-jogador se colocou atráscasoo casinoGiovana e que, logo depois, a amiga já a olhou assustada e lhe contou que 4Lan havia passado a mão nas nádegas dela. O juiz apontou que 4Lan não é acusado, naquela ação judicial, por qualquer ação contra Thaís e que Giovana é a única vítima,casoo casinomodo que "a prova desfavorável ao réu [4Lan]casoo casinorelação à ora vítima [Giovana] écasoo casinotodo suficiente para a responsabilização do imputado [4Lan], lembrando-se ainda da fulcral importância, nos delitos sexuais, das palavras da vítima, muito relevantes, mormente quando amparadas por outros elementoscasoo casinoprova, como é o caso dos autos".
— O delito se consumou, com o ato libidinoso indicado na denúncia, caracterizando o delitocasoo casinoimportunação sexual — destacou Marcello, que condenou 4Lan a 1 anocasoo casinoprisãocasoo casinoregime aberto, substituído por prestaçãocasoo casinoserviços à comunidade, considerando que o ex-jogador é réu primário e não possui antecedentes criminais.
No acórdãocasoo casino2ª instância, a relatora do caso, Fátima Vilas Boas Cruz, que teve o voto seguido pelos outros dois desembargadores, Euvaldo Chaib e Camilo Léllis, sustenta que houve a comprovação do delito.
— Diantecasoo casinotodos os elementos obtidos no curso da instrução, verifica-se que a prova produzida sob o crivo do contraditório é segura no sentidocasoo casinodeterminar a responsabilidade criminal do Apelante [4Lan], devendo ser mantida a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos — escreveu a desembargadora.
— Repise-se que a vítima [Giovana] foi categórica ao narrar que estavacasoo casinopé, assistindo ao jogocasoo casinobaralho, quando Alanderson passou por trás dela ecasoo casinoThaís [amiga], e lhe passou a mão nas nádegas, fazendo ainda o gestocasoo casinoapertar seus glúteoscasoo casinodireção à cintura. Teve certezacasoo casinoque o apelante [4Lan] foi o autor da ação, pois era o único que passava por trás delas naquele momento. Percebe-se, pois, que não bastasse o relato da vítima (que já era suficiente para ensejar a condenação do Apelante [4Lan] pela prática do crimecasoo casinoimportunação sexual), os fatos descritos na exordial restaram cabalmente comprovados pelos demais elementos probatórios coligidos.
Na audiênciacasoo casino1ª instância que resultou na condenaçãocasoo casino4Lan, houve depoimentos das pessoas envolvidas com o caso, da vítima Giovana ao ex-jogador brTT, dono da casa onde ocorreu o suposto crime, passando pelo próprio 4Lan, que negou a acusação. Baseado nesses depoimentoscasoo casinojuízo, o ge reconstituiu, a partir das visões dos envolvidos, o que aconteceu naquela madrugadacasoo casino14casoo casinooutubrocasoo casino2019.
Na denúncia à Justiça, o Ministério Público do Estado (MPE) acusou 4Lancasoo casinoter passado a mão nas nádegascasoo casinoGiovana. Pelo crimecasoo casinoimportunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal, o ex-jogador, campeão do 2º Split do Campeonato Brasileirocasoo casinoLoL (CBLOL)casoo casino2017 pela Team One, recebeu uma penacasoo casino1 anocasoo casinoprisãocasoo casinoregime aberto, substituída por prestaçãocasoo casinoserviços à comunidade.
Naquela noite, cercacasoo casino30 pessoas participavamcasoo casinouma festa na casacasoo casinobrTT e Caju, noiva dele na época,casoo casinoSão Paulo, segundo contou o hexacampeão do CBLOLcasoo casinodepoimento. 4Lan disse que participava da festa ao ladocasoo casinoamigos e da namorada.
No depoimento, Giovana relatou que estavacasoo casinopécasoo casinoum pequeno corredor da casa, ao ladocasoo casinouma amiga chamada Thaís, assistindo a um jogocasoo casinocartas com pessoas sentadas no chão. Ela narrou que 4Lan passou por trás delas, e as duas se entreolharam assustadas, pois o ex-jogador teria colocado a mão nas nádegascasoo casinoambas.
Ela disse que, depois disso, contou o que havia ocorrido para o namorado, o streamer Rakin, que procurou 4Lan para tirar satisfações. Diante da situação tensa, brTT expulsou 4Lan da festa.
Giovana sustentou ter certeza que 4Lan tinha passado a mão nas nádegas dela ecasoo casinoThaís. No caso dela, acrescentou que o ex-jogador ainda fez "gestocasoo casinoapertar suas nádegas já na direção da cintura" e que ele seria o único que passou por trás das duas naquele momento.
Já Thaís, apontada no processo como testemunha, relatou que, quando estava ao ladocasoo casinoGiovana, "sentiu esbarrão, mas não viu quem esbarrou" e disse que "não lhe passaram a mão nas nádegas". Ela contou ainda que, naquele momento, havia três pessoas próximas e "não sabe quem esbarrou".
Foi ao olhar para o trio que Thaís viu 4Lan, que, segundo a testemunha, se aproximoucasoo casinoGiovana, colocando-se atrás dela. Logo depois, conforme o relato, Giovana já olhou assustada para Thaís e,casoo casinoimediato, contou que 4Lan havia passado a mão nas nádegas dela.
Também ouvidocasoo casinojuízo, Rakin relatou que estavacasoo casinouma área externa, depoiscasoo casinouma partidacasoo casinopôquer na casa, quando Giovana e Thaís se aproximaram para contar o que havia acontecido. Ele disse que notou a namorada com caracasoo casinochoro e a amiga com "feição desesperada".
Rakin disse que, ao falar com 4Lan, o ex-jogador teria perguntado: "eu fiz isso?". Na sequência, teria se desculpado. Ele comentou, no depoimento, que 4Lan "parecia claramente não saber o que fazia".
Depois da expulsão, 4Lan retornou à festa e quis conversar com Rakin, pedindo desculpacasoo casinonovo e alegando que não havia feito aquilo e que Giovana "era maluca". Para Rakin, 4Lan "parecia embriagado ou drogado".
Em depoimento, brTT disse que soube pelas pessoas da festa que 4Lan havia passado a mão na namoradacasoo casinoRakin e que, diante da confusão, pediu para o ex-jogador ir embora. Ele alegou que não poderia afirmar se 4Lan estava embriagado.
Já 4Lan disse que estava na festa com amigos e a namorada quando, "de modo surpreendente", Rakin chegou com agressividade, mas pensou que era brincadeira. Foi nesse momento que o ex-jogador disse ter sido informado da acusação. Ele contou ter perguntado a um amigo se havia passado a mãocasoo casinoGiovana, e o amigo não lhe respondeu, "talvez se sentindo pressionado". O ex-jogador ainda acrescentou ter sido vaiado por uma rodacasoo casinoconvidados e depois expulso por brTT.
4Lan saiu e posteriormente voltou para tentar conversarcasoo casinonovo com Rakin, mas o streamer disse que estava nervoso e que seria melhor falarcasoo casinooutro momento.
O ex-jogador sustentou que não estava embriagado, apesarcasoo casinoter ingerido bebida alcoólica, e confirmou que chegou pertocasoo casinoGiovana e Thaís,casoo casinorazão da "própria passagem da casa", mas disse que "em nenhum momento sequer esbarrou nelas". Durante o inquérito policial, 4Lan também já havia negado a acusação.