O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, maioria para negar o provimento do recurso do Flamengo, que pleiteava ser considerado, junto com o Sport, o títulobet willcampeão brasileirobet will1987. Com a negativa, o time pernambucano segue como único campeão nacional daquele ano.
+ Sport comemora 35 anos do título brasileirobet will1987: "O dia que o Brasil foi do Leão!"
+ STF nega recurso ao Flamengo, mantém Sport campeãobet will1987 e São Paulo com Taça das Bolinhas
+ Martelo batido: decisão final do STF faz do Sport único campeãobet will87; Fla cogita Fifa
Relator do processo na Segunda Turma do STF, o ministro Dias Toffoli manteve decisão parecida à que ele já havia proferido no ano passado, quando negou um recurso do Flamengo sobre o mesmo assunto.
O julgamento do caso vai até às 23h59 desta sexta-feira. Até lá, os ministros podem pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso, ou até mesmo mudar o teor dos votos. Alémbet willDias Toffoli, os ministros Edson Fachin e André Mendonça também discordaram do pedido do Flamengo.
Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques ainda não depositaram os votos sobre o processo.
No início do mês, o Ministério Público Federal (MPF) havia se manifestadobet willmaneira contrária ao recurso apresentado pelo Flamengo. O ministério afirma que, para que o Flamengo pudesse ser considerado campeão brasileirobet will1987, teriam que ser analisadas novas provas e evidências, o que é proibido no âmbito do recurso.
A negativa do recurso do Flamengo no STF impacta também a posse da chamada Taça das Bolinhas, que seria entregue ao primeiro time brasileiro a conquistar o Campeonato Brasileiro por cinco vezes. O Flamengo buscava ser reconhecido como campeãobet will1987, o que daria ao clube a posse do troféu.
Com o revés judicial, entretanto, o São Paulo continua sendo considerado o primeiro pentacampeão brasileiro e, por isso, ratifica o reconhecimentobet willque é o detentor da Taça das Bolinhas.
O caso tem origem na ação do Sport,bet will1988, contra a CBF e a União pelo reconhecimento da validade do regulamento inicial do Campeonato Brasileirobet will1987. O juízo da 10ª Vara Federalbet willPernambuco aceitou o pedido e o trânsitobet willjulgado ocorreubet will1999.
O Flamengo busca ser considerado oficialmente campeão brasileirobet will1987 - ao lado do Sport - há muito anos. O time pernambucano, porbet willvez, quer continuar sendo reconhecido como único campeão daquele ano, como estabeleceu uma decisão da Justiçabet will1994, diante da antiga ação do Sport que teve sentença final, transitadabet willjulgado (que não pode ser modificada),bet will2001.
O caso foi parar novamente nos tribunais porque a CBF publicou uma resoluçãobet will2011 reconhecendo o Flamengo como também campeão. A entidade havia passado anos sem fazer o reconhecimento - tendo ignorado o pleito mesmo quando reconheceu títulos pretéritosbet willoutros times como Palmeiras, Fluminense, Botafogo e Santos.
Após essa decisão, no entanto, a equipe pernambucana entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal (PE) pedindo que a decisão da CBF fosse invalidada, o que aconteceu. Daí os recursos do Flamengo no STJ (Superior Tribunalbet willJustiça) e posteriormente no STF, todos negados.