Acontece nesta quinta-feira, às 11h, no STJD, o julgamento do recurso do Brusque à decisão que determinou perdaelite xbettrês pontoselite xbetconsequência do episódioelite xbetinjúria racial cometida por um dirigente do clube ao jogador Celsinho, do Londrina. A estratégia do clube catarinense é tentar diminuir a punição para apenas multa, defendendo que o ato não teria sido praticado por "considerável númeroelite xbetpessoas". Na primeira instância, por maioriaelite xbetvotos, os auditores discordaram deste argumento.
A sessão acontece às vésperas do Dia da Consciência Negra, no próximo sábado, e é o julgamento mais relevante da atual gestão do STJD, empossadaelite xbetjulho do ano passado.
"Diminuir a pena seria um retrocesso", defende o advogado do Londrina, Eduardo Vargas.
O que prevaleceu no primeiro julgamento, realizado na 5ª Comissão Disciplinar, foi o entendimento que ao publicar uma nota oficialelite xbetque não reconhecia a injúria racial e ainda atribuía a responsabilidade ao jogador que foi vítima dos xingamentos, o Brusque representava um coletivoelite xbetpessoas e não somente a pessoa que assinou a nota, no caso, o presidente Danilo Rezini.
A frase dita pelo então presidente do Conselho Deliberativo do clube, Júlio Antonio Petermann, presente na arquibancada do estádio, foi "vai cortar o cabelo seu cachopaelite xbetabelha". Ele reconheceu no julgamento queelite xbetintenção era atingir o atleta, uma vez que, segundo ele, também estava recebendo xingamentos.
No julgamentoelite xbetprimeira instância, o relator João Gabriel Maffei avaliou assim a conduta do dirigente:
- O objetivo do denunciado, ao proferir as referidas palavras, foi apenas um: agirelite xbetforma discriminatória, desdenhosa, ultrajante e intolerante, a fimelite xbetabalar a estrutura psicológica do jogador reserva da equipe adversária, ridicularizando-o
Inicialmente, também constava a acusaçãoelite xbetque o dirigente havia chamado o atletaelite xbet"macaco", mas o xingamento não constava da súmula e a 5ª Comissão não considerou suficientes as provas apresentadas.
A nota foi retirada do ar e uma outra foi publicadaelite xbetque o clube pedia desculpas a Celsinho, mas, mesmo assim, os advogados do Londrina conseguiram convencer a maioria dos auditoreselite xbetque as ofensas já haviam atingido o atleta.
Para o advogado Osvaldo Sestário, que representa o Brusque, as ofensas foram graves, mas nãoelite xbet"extrema gravidade":
- O caso é grave, mas o Brusque não pode ser pego para Cristo. Não pode ser punido com perdaelite xbetpontos enquanto outros não são. O que é extrema gravidade? O que é considerável númeroelite xbetpessoas. O texto é vago. E tirar os pontos do Brusque seria abrir um precedente muito perigoso para interferênciaselite xbetresultados.
Já para o advogado Eduardo Vargas, que representa o Londrina, a pena foi adequada e o resultado é uma resposta do futebol à toda a sociedade.
- Nossa expectativa é que a perdaelite xbetpontos se mantenha. Foi uma pena necessária. Não vou dizer justa, porque nós pedimos a exclusão do clube da competição, mas foi uma pena adequada. Não só para o futebol, mas para todos os negros e para toda a sociedade. Espero que o STJD mostre que tem tolerância zero com qualquer tipoelite xbetdiscriminação. Não retrocedamos.
O autor das ofensas foi afastado pelo Brusqueelite xbetsuas funções no clube por tempo indeterminado. O clube está atualmenteelite xbet15º lugar, com 41 pontos, mesma pontuação do primeiro clube na zonaelite xbetrebaixamento, o Londrina.
Pesa a favor dos argumentos do Londrina uma promessa feita pelo relator do caso no dia daelite xbetposse no STJD. Em seu discursoelite xbetposse, o auditor Maurício Neves Fonseca fez questãoelite xbetdizer queelite xbetluta "na corte máxima desportiva nacional" seria o "combate a qualquer tipoelite xbetdiscriminação", entre elas, as que são combatidas pelo artigo 243-G do Código Brasileiroelite xbetJustiça Desportiva (CBJD), justamente o artigo pelo qual o Brusque foi denunciado e punidoelite xbetprimeira instância.
“É um grande desafio ocupar uma cadeira no principal órgão judicante do futebol brasileiro, com a imensa responsabilidadeelite xbetpacificar os litígios decorrentes dessa paixão nacional. Tenho como meta o enfrentamento da violência no futebol, objetivando estabelecer uma convivência civilizada no ambiente desportivo, bem como o combate a qualquer tipoelite xbetdiscriminação étnica, racial, sexual, condiçãoelite xbetidade,elite xbetespecial contra a pessoa idosa ou portadoraelite xbetdeficiência, conforme preconiza o artigo 243-G do CBJD”, disse Maurício à época.
Celsinho é mais uma vez alvoelite xbetataques racistas
Em paralelo ao STJD, o conselheiro que ofendeu Celsinho ainda pode ser punido pela Justiça. O atleta registrou queixa na Polícia Civil do Paraná, que investiga o caso.
Celsinho já havia sido alvoelite xbetduas outras situaçõeselite xbetinjúria racial. Num jogo contra o Goiás, os repórteres esportivos Vinícius Silva e o narrador Romes Xavier, da Rádio Bandeirantes, também fizeram comentários discriminatórios acerca do cabelo do atleta, chamandoelite xbet"negócio imundo". Eles já foram indiciados e o caso está com o Ministério Público do estado.
Um mês antes, o narrador Cláudio Guimarães, da Rádio Clube do Pará, se referiu ao cabeloelite xbetCelsinho como "ninhoelite xbetcupim" durante a transmissão do jogo entre Londrina e Remo. O caso também está com a Polícia do Paraná.
Além das investigações criminais, Celsinho pretende ingressar com pedidoselite xbetindenização por dano moral, para cada um dos episódios sofridos, na Justiça Cível. Injúria racial é crime previsto no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal. E prevê penaelite xbetum a três anoselite xbetreclusão, alémelite xbetmulta.
Brusque ofendidoelite xbetoutro caso
Também nesta quinta-feira, às 10h, acontecerá o julgamentoelite xbetprimeira instância, na 4° Comissão Disciplinar, outro casoelite xbetinjúria racial. Desta vez, a acusação é do Brusque, contra o Brasilelite xbetPelotas. O Brusque entrou com uma Notíciaelite xbetinfração mostrando imagenselite xbetum torcedor, também denunciado, imitando um macaco.