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todos os jogos de caça níquelPrimeira agremiação no Brasil a ter reconhecido na Justiça o direito ao Regime Centralizadobanca de aposta onlineExecuções (RCE), o Vasco também enfrenta as consequências do pioneirismobanca de aposta onlineum mecanismo jurídico recente e ainda pouco explorado. O caso do clube, quebanca de aposta onlineduas semanas para cá precisou pagar maisbanca de aposta onlineR$ 3 milhõesbanca de aposta onlinedívidas para escapar do transfer ban, expôs uma brecha no RCE interpretada por alguns credores como oportunidadebanca de aposta online"furar a fila" via Fifa e CBF.
Dentro dos processos centralizadores que correm na Justiça do Trabalho e no Tribunalbanca de aposta onlineJustiça, houve uma discussão nos últimos meses sobre como o clube, sufocadobanca de aposta onlinedívidas e cobradobanca de aposta onlinetodas as partes, deveria agirbanca de aposta onlinerelação ao assunto. Até que uma decisão publicada há pouco maisbanca de aposta onlineum mês pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho deu o norte: foram retirados da lista do RCE todos os credores com execuções na Fifa e na Câmara Nacionalbanca de aposta onlineResoluçãobanca de aposta onlineDisputas (CNRD), que é a corte arbitral da CBF.
Maxi López no treino do Vasco: argentino passou pelo clube entre 2018 e 2019 — Foto: Rafael Ribeiro (Vasco da Gama)
A partir daí, o Vasco entendeu que havia segurança jurídica e pagou os cercabanca de aposta onlineR$ 1,4 milhão que devia ao treinador Ricardo Sá Pinto e aos portugueses Igor Gameiro Dias e Rui Tomás Faustino, membrosbanca de aposta onlinesua comissão técnica. O clube estava desde maio impedido pela Fifabanca de aposta onlineinscrever novos jogadores e só pôde regularizar a situaçãobanca de aposta onlineAlex Teixeira, por exemplo, depois que efetuou o pagamento.
Na última segunda-feira, para evitar um novo transfer ban, o Vasco também precisou pagar aproximadamente R$ 1,7 milhão a Maxi López - essa é apenas uma parte da dívidabanca de aposta onlineR$ 5.283.391,17 executada pelo atacante argentino na CNRD. A informação do pagamento a Maxi López foi publicada primeiramente pelo canal "Atenção Vascaínos".
- A gente foi muito cuidadoso nisso para não dar um passobanca de aposta onlinefalso - explicou à reportagem um dirigente vascaíno.
"O RCE é um instituto jurídico novo, está todo mundo tateando, navegando para ver como funciona, então a gente só podia tomar decisões que estivessem fundamentadas", acrescentou.
Fontes de referência
Paulo Victor fala sobre sonhobanca de aposta onlinejogar no Vasco
Maxi López vestiu a camisa do Vasco entre 2018 e 2019. Sá Pinto comandou a equipe ainda mais recentemente, no finalbanca de aposta online2020. Portanto, existe um entendimento na Comissãobanca de aposta onlineCredoresbanca de aposta onlineque a exclusão das execuções via Fifa e CNRD da lista abriu um precedente para furar a fila, já que há gente que passou pelo clube há maisbanca de aposta onlineduas décadas entre os casosbanca de aposta onlinejogadores e treinadores que tem alguma quantia a receber.
O Vasco teve reconhecido o direito ao Regime Centralizadobanca de aposta onlineExecuçõesbanca de aposta onlineagosto do ano passado. Desde setembro, mês seguinte, portanto, vem depositando religiosamente 20%banca de aposta onlinesua receita corrente mensal numa conta da Justiça com a finalidadebanca de aposta onlineabater suas dívidas.
O RCE do clube é desmembradobanca de aposta onlinedois processos: um no Tribunalbanca de aposta onlineJustiça, que centraliza as dívidasbanca de aposta onlinenatureza cível, e outro na Justiça do Trabalho, que lida com asbanca de aposta onlinenatureza trabalhista.
Ricardo Sá Pinto, Igor Gameiro e Rui Tomás executaram o Vasco na Fifabanca de aposta onlinedezembrobanca de aposta online2021, com sentenças favoráveis e sem direito a recurso proferidasbanca de aposta onlinefevereiro deste ano. O clube, então, procurou entender judicialmente o que deveria ser feito. Na esfera cível, a Justiça permitiubanca de aposta onlinemarço a inclusão das dívidas Fifa e CNRD - é o entendimentobanca de aposta onlinevigor até hoje.
No RCE trabalhista, a primeira decisão só saiu no dia 6banca de aposta onlinemaio. Num primeiro momento, a presidente do TRT autorizou a inserção da dívida com Maxi López, que passou a constar na lista no mês seguinte, e ratificou a inclusão da dos portugueses, que constavam liminarmente na relação desde abril.
Trecho da decisão da desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho permitindo a inclusão das dívidas Fifa e CNRD no RCE — Foto: ge
Em junho, a defesabanca de aposta onlineMaxi López pediu a reconsideração dessa decisão. Argumentou que "estão sujeitos aos RCEs apenas os credores que detenham créditos líquidosbanca de aposta onlinenatureza civil ou trabalhistas com processos jjudiciais que estejambanca de aposta onlinefasebanca de aposta onlineexecução, o que não é caso dos créditos oriundos dos procedimentos perante a CNRD".
Há pouco maisbanca de aposta onlineum mês, no dia 30banca de aposta onlinejunho, a desembargadora voltou atrás no seu entendimento e aceitou o pedidobanca de aposta onlineMaxi López e da Comissãobanca de aposta onlineCredores.
Trecho da decisão da presidente do TRT reconsiderando seu entendimento anterior e excluindo as execuções CNRD e Fifa do RCE — Foto: ge
Ato contínuo, foram excluídas da lista do RCE as execuçõesbanca de aposta onlineMaxi López, dos três portugueses e do paraguaio Raúl Cáceres, que atuou no Vascobanca de aposta online2019 e recorreu aos seus direitos na CNRD. O clube deve a ele pouco maisbanca de aposta onlineR$ 250 mil.
Só a partir dessa exclusão é que o Vasco se sentiu seguro juridicamente para efetuar os pagamentos. Isso explica, por exemplo, o fatobanca de aposta onlineo clube não ter destinado a esse fim parte dos R$ 70 milhões emprestados pela 777 Partners. O dinheiro emprestadobanca de aposta onlinefevereiro acabou no iníciobanca de aposta onlinejunho.
Na versão mais recente do Regulamentobanca de aposta onlineStatus e Transferênciasbanca de aposta onlineJogadores, artigo 24.3, a Fifa diz que as consequências pelo descumprimentobanca de aposta onlineuma execução podem ser suspensas caso "o clube devedor esteja sujeito a procedimento relativo à insolvência, previsto embanca de aposta onlinelei nacional, que o impossibilitebanca de aposta onlinecumprir com a ordembanca de aposta onlinepagamento".
Ricardo Sá Pinto, ex-técnico do Vasco — Foto: André Durão / ge
O Vasco entende que o RCE trata-sebanca de aposta onlineum procedimentobanca de aposta onlineinsolvência e argumentou isso à Fifa, nos processosbanca de aposta onlineque foi executado por Sá Pinto e os portugueses. A entidade máxima do futebol, no entanto, mantevebanca de aposta onlinedecisão sob a justificativabanca de aposta onlineque o procedimento deveria ter sido avisado antes da sentença - ou seja, antesbanca de aposta onlinefevereiro.
Porbanca de aposta onlinevez, o regulamento da CNRD não prevê nada parecido. O mais próximo a isso é um trecho que explica que "na aplicação das sanções previstas neste Regulamento, a CNRD deve levarbanca de aposta onlineconta a proporcionalidade, a razoabilidade e a capacidade econômica da pessoa sancionada".
A CBF foi notificada para prestar esclarecimentos no processo do RCE do Vasco e chegou a peticionar nos autosbanca de aposta onlineabril, mas o conteúdo da manifestação está sob sigilo por um pedido da própria entidade.
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