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Uma perspectiva histórica
O Cruzeiro conseguiu a suspensãosite betâniatodas as execuçõessite betâniaandamento contra o clube no Tribunal Regional do Trabalho. O despacho do desembargador José Murilosite betâniaMorais com a decisão foi feito na noite desta quarta-feira.
“Defiro parcialmente o pedido do requerente para determinar a suspensão imediata das execuções contra sisite betâniaandamento, ficando vedada qualquer formasite betâniaconstriçãosite betâniaseu patrimônio e/ou das suas receitas, até ulterior deliberação desta Presidência ousite betâniaórgão superior”
O deferimento parcial se dásite betâniafunçãosite betâniao Cruzeiro também ter ingressado com um pedidosite betâniatutelasite betâniaurgência para que as execuções referentes à Justiça do Trabalho tramitemsite betâniaum só juízo.
Inicialmente, o pedido já havia sido aceito, e estásite betâniaandamento o prazosite betânia60 dias (desde 28site betâniaoutubro) para que o Cruzeiro apresente documentações necessárias para que seja concedido o Regime Centralizadosite betâniaExecuções (RCE).
Em função do prazosite betâniaandamento, o desembargador não concedeu a tutelasite betâniaurgência pedida pelo clube visando à centralização das execuões.
- Portanto, não pode o Presidente do Tribunal, monocraticamente, conceder o Regime Centralizado, muito menos suspender qualquer formasite betâniaconstrição, com base na citada lei, daí porque, na decisão anterior,site betâniaque deferi o processamento do pedido e determinei a apresentação dos documentos previstos na lei e no prazo nela estabelecido, informei que, por aquela ora, era o que me cabia decidir.
Cruzeiro consegue a suspensãosite betâniaexecuçõessite betâniaprocessos trabalhistas — Foto: Divulgação/ Cruzeiro
Há alguns dias, o membros do departamento jurídico da Raposa solicitaram a concessão do Regime Centralizadosite betâniaExecuções (RCE) baseada na Nova Lei da Sociedade Anônimasite betâniaFutebol (Lei 14.193,site betânia6site betâniaagostosite betânia2021). O presidente do Tribunalsite betâniaJustiçasite betâniaMinas Gerais (TJMG), concedeu prazosite betânia60 dias para o Cruzeiro apresentar o planosite betâniacredores para que seja apreciado o pedidosite betâniareorganizaçãosite betâniaprocessos.
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