O instrumento jurídico se chama "transação penal" e é usadoemojino casinojuizados especiais criminais, que apuram delitos consideradosemojino casinomenor potencial ofensivo. O acusado aceita pagar uma quantia, geralmente doada para ONGs,emojino casinotroca do arquivamento do processo.

Segundo o ge apurou, a negociação previa que Caboclo pagaria R$ 100 mil para não ser denunciado. O dinheiro seria doado a uma entidade que atua no combate à violência contra a mulher e outra que cuidaemojino casinoanimais abandonados. Como o caso corre sob segredoemojino casinojustiça, nenhuma das partes falou com a reportagem.

Foi neste caso que a Justiça determinou que Rogério Caboclo não poderia se aproximar da sede da CBF nem tentar fazer contato com seis pessoas – quatro diretores da entidade e duas mulheres que afirmaram terem sofrido assédio sexual. O dirigente nega as acusações.

Na semana passada, a Comissãoemojino casinoÉtica da CBF decidiu que Rogério Caboclo não cometeu assédio sexual contra a funcionária que o denunciou, classificou seu caso como "comportamento inadequado" e sugeriu uma puniçãoemojino casino15 meses, o que abriria caminho paraemojino casinovolta à presidência da CBF ainda com mesesemojino casinomandato para cumprir.

Essa punição foi considerada branda demais pelos presidentes das 27 federações estaduais, que formam a Assembleia Geral da CBF, órgão que precisa ratificar (ou derrubar) e punição sugerida pela Comissãoemojino casinoÉtica.

Um outro exemploemojino casinotransação penal ocorreuemojino casinoabril deste ano, quando o atacante Gabigol, do Flamengo, pagou R$ 110 mil (100 salários mínimos) num acordo com o Ministério Públicoemojino casinoSão Paulo para não ser denunciado por crime contra a saúde pública.

Isso não quer dizer que Caboclo, por ter feito o acordo, tenha confessado ter cometido o crime. Na prática ele evitou ser denunciado. Caso fosse denunciado, o processo poderia resultaremojino casinoabsolvição ou condenação. O acordo é com o Ministério Público, e não com a vítima, que ainda pode processá-loemojino casinooutras esferas.

Esse tipoemojino casinoacordo só pode ser fechado com quem não tem antecedentes criminais, e não pode ser feitoemojino casinonovo pelos próximos cinco anos.