aposta online bet365 Caboclo reage a afastamentoaposta online bet36560 dias imposto pela diretoria da CBF: "Notório golpe"

A decisão foi tomada durante uma reuniãoaposta online bet365diretoria da CBF na noiteaposta online bet365quinta-feira. A entidade se baseou no artigo 143 do estatuto para afastar Rogério Caboclo. Diz o artigo:

Art. 143 – Nos casosaposta online bet365urgência comprovada, a Diretoria da CBF poderá afastar,aposta online bet365caráter preventivo, qualquer pessoa física ou jurídica direta ou indiretamente vinculada à CBF que infrinja ou tolere que sejam infringidas as normas constantes deste Estatuto ou do Estatuto da FIFA ou da CONMEBOL, bem como as normas contidas na legislação desportiva e nos regulamentos da CBF.

Rogério Caboclo se ampara num parecer do jurista Fábio Ulhoa Coelho, professor da PUC-SP, para quem só a Assembleia Geral Administrativa da CBF (ou seja, o conjunto das 27 federações estaduais) poderia afastar o presidente da confederação.

Caboclo afirma ainda que vai "tomar as providências cabíveis" para reverter a decisão. Procurada pelo ge, a defesa do dirigente não detalhou quais seriam essas providências – se agiria na Justiça Desportiva ou na Justiça Comum para tentar retomar a presidência da CBF.

No comunicado, Rogério Caboclo volta a responsabilizar Marco Polo Del Nero pela situação. Banido pela Fifaaposta online bet3652018, o ex-presidente da CBF continua a ser influente no futebol brasileiro.

Na véspera da decisão da CBFaposta online bet365afastá-lo por mais 60 dias, Caboclo acusou Del Neroaposta online bet365pedir R$ 12 milhões a eleaposta online bet365troca do silêncio da funcionária que o acusouaposta online bet365assédio.

Del Nero rebateu com uma nota na qual afirma:

– O desditoso Rogério Caboclo é perverso, alémaposta online bet365seu falar temulento e andar trôpego, e por esse ego inflado, mentiroso empedernido, viajaaposta online bet365alucinações, achando que pode esconder seus assédios, alavancando acusações desconexas e inverídicas a outros. Aconselho-o cuidaraposta online bet365si e das vítimas.

No dia 4aposta online bet365junho, o ge revelou a existênciaaposta online bet365uma denúnciaaposta online bet365assédio moral e assédio sexual contra Caboclo. Uma funcionária o acusou formalmente na Comissãoaposta online bet365Ética da entidade, que no dia 6aposta online bet365junho o afastou por 30 dias e desde então apura o caso. Na semana passada, o diretoraposta online bet365TI da CBF, Fernando França, também acusou Cabocloaposta online bet365assédio moral. O dirigente nega as acusações.

"O presidente da CBF, Rogério Caboclo, recebe com a mais absoluta indignação e inconformismo a decisão da diretoria da entidadeaposta online bet365afastá-lo do cargo por mais 60 dias, que tem certeza ser nulaaposta online bet365pleno direito.

Trata-seaposta online bet365manobra absurda, ilegal, que contraria por completo o estatuto e os regulamentos da entidade e ainda viola leis e a Constituição Federal do Brasil nos seus mais elementares ensinamentos, quais sejam, os dos princípios e garantias fundamentais, como a legalidade, a presunçãoaposta online bet365inocência, a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal.

A decisão aconteceu numa reunião que havia sido marcada para a sexta-feira, dia 2, mas, sabe-se lá por qual razão, foi antecipada para quinta-feira, 16 horas, e queaposta online bet365poucas horas decretou o afastamento. Não houve um processo, mas uma simples canetada.

Evidentemente, é mais um ato do notório golpe que vem sendo implantado pelo ex-presidente Marco Polo Del Nero, banido do futebol por corrupção, no intuitoaposta online bet365retomar o poder da entidade por meioaposta online bet365pessoasaposta online bet365sua confiança, como seus vice-presidentes, que tanto almejam o cargoaposta online bet365presidente. Alémaposta online bet365diretores cooptados por óbvias razões.

Os advogadosaposta online bet365Rogério Caboclo afirmam que não compete à diretoria da CBF decidir sobre o afastamentoaposta online bet365seus superiores hierárquicos. Trata-seaposta online bet365pessoas que trabalham para a CBF como assalariadas e com subordinação à presidênciaaposta online bet365exercício.

Seria o mesmo que ministros demitirem o presidente da República, eleito pelo povo.

A defesaaposta online bet365Caboclo também se baseiaaposta online bet365parecer emitido pelo renomado jurista Fábio Ulhoa Coelho, professor titular da PUC-SP, que afirma que somente a Assembleia Geral Administrativa da CBF poderia decidir pelo afastamento do presidente da entidade, mesmo que provisório.

“A Diretoria da CBF não tem competência para afastar o Presidente da entidadeaposta online bet365nenhuma hipótese, sejaaposta online bet365caráter preventivo ou definitivo, mesmo que considere ter havido infração contra disposição estatutária ou regulamentar”, diz o parecer. “O único órgão da CBF com competência para este ato é a Assembleia Geral Administrativa.”

O textoaposta online bet365Ulhoa continua. “Nenhum órgão inferior à Presidência, na estrutura da CBF, poderia receber da lei ou do ordenamento estatutário a competência para aplicar sanção ao presidente (ou a um vice-presidente), porque isso contraria tanto o art. 59, I, do Código Civil quanto as premissas lógico-jurídicas do poder disciplinar”, diz o documento. “A Diretoria da CBF é indiscutivelmente um órgão hierarquicamente subordinado ao Presidente.”

Assim, a interpretação do art. 143 do Estatuto deve ser realizada sempreaposta online bet365acordo com essa premissa, ou seja, que a diretoria não teria poderes para substituir a Assembleia Geral emaposta online bet365prerrogativa exclusiva para afastar dirigentes por ela eleitos.

Quando o Estatuto da CBF dispõe sobre as medidas existentes contra o presidente e vice-presidentes, o faz expressamente. Daí porque o art. 143, que trata do afastamentoaposta online bet365“pessoa física ou jurídica” pela diretoria da CBF, nunca poderia ser aplicado contra o presidente, muito menosaposta online bet365forma casuística, alcançando fatos pretéritos que estão sendo julgados pela Comissãoaposta online bet365Ética.

Eventuais novas interpretações, como é o caso da utilização do mencionado dispositivoaposta online bet365detrimento do presidente, fato inédito na entidade, alargando drasticamente seu escopo, ou alterações estatutárias que venham a ocorrer, jamais poderiam alcançar fatos pretéritos e já sujeitos a julgamento por outro órgão da entidade.

Neste caso há inaceitável superposiçãoaposta online bet365julgamentos conduzidos pela Comissãoaposta online bet365Ética e pela diretoria. Ainda que se acredite que nenhuma delas têm competência para tanto, não se pode afastar o princípio do in dubio pro reo (na dúvida, o réu deve ser favorecido).

A medidaaposta online bet365afastamentoaposta online bet365presidente nesses termos não encontra fundamento nos estatutos da FIFA e da CONMEBOL, o que reforça ser incabível a medida, uma vez que temas desta natureza e gravidade devem ser tratadosaposta online bet365maneira homogênea no sistema piramidal do futebol. Ou seja, trata-seaposta online bet365itemaposta online bet365repetição obrigatória, o que não ocorreu na instituição do estatuto da CBF que destoa dos demais nesse quesito.

O fato é um só: a representação contra o presidente afastado foi protocolada no dia 4/06, ele tomou conhecimento do processo no dia 16/6 e não teve oportunidadeaposta online bet365sequer ser ouvido e apresentaraposta online bet365defesa, pois o prazo estáaposta online bet365curso. Rogério Caboclo foi vítima, ainda assim,aposta online bet365dupla condenação antecipada.

Quantos às acusações que imputaram contra Rogério Caboclo e que serviram como base para a nula decisãoaposta online bet365hoje, o presidente da CBF está certo da prevalênciaaposta online bet365sua defesa, que conta com pareceresaposta online bet365seis eminentes juristas pátrios.