galera bet login Entenda por que decisãogalera bet loginprisão imediata surpreendeu defesagalera bet loginRobinho e qual será a estratégia

+ STJ decide que Robinho, condenado na Itália por estupro, deve cumprir pena no Brasil

O votogalera bet loginFalcão foi seguido pela maioria dos ministros da Corte Especial do STJ (Superior Tribunalgalera bet loginJustiça) na sessão realizada quarta-feira. Pela decisão, a sentença italiana,galera bet loginnove anosgalera bet loginprisão, passa a ter efeitos no Brasil.

Ao fim do voto, o relator enfatizou a necessidadegalera bet logina decisão ser cumprida “imediatamente”, alémgalera bet loginreforçar o entendimentogalera bet loginque a prisão se dê, a princípio,galera bet loginregime fechado.

Ainda é possível recorrer, e é exatamente por isso que a defesa do ex-atleta via como pequeno o riscogalera bet loginuma ordem para colocá-lo na cadeia nesse momento.

Na manhã desta quinta-feira, portanto, a defesagalera bet loginRobinho acionou o Supremo Tribunal Federal para evitar a prisão imediata do ex-jogador. Os advogados pedem ao STF que suspenda a execução da pena - determinada pelo STJ - até que se encerrem as possibilidadesgalera bet loginrecurso.

O entendimento atual do STF (Supremo Tribunal Federal) égalera bet loginque o cumprimento da pena deve ser iniciado após o trânsitogalera bet loginjulgado da ação penal, quando não há mais recursos possíveis.

A Corte Especial do STJ, também por maioria, considerou que eventuais recursos não podem suspender os efeitos da decisão, o que permite esse cumprimento imediato.

Esse detalhe gerou debate entre os ministros e alongou a sessão quando a homologação já tinha sido definida por 9 votos a 2.

Parte deles entende que a execução da pena só pode ser iniciada quando há o trânsitogalera bet loginjulgado, e ainda há recursos disponíveis à defesa. Foram voto vencido, porém.

O ministro Luis Felipe Salomão resumiu o argumento que prevaleceu. Segundo ele, a condenação italiana já é irrecorrível, e a decisão do STJ só a homologa, e portanto, ela já pode ser cumprida.

A defesagalera bet loginRobinho optou por seguir com dois caminhos: um deles é o pedidogalera bet loginHabeas corpus no STF, o que foi feito nesta quinta, para evitar a prisão antes dos recursos se esgotarem. E o outro será a apresentaçãogalera bet loginembargosgalera bet logindeclaração ao STJ para contestar trechos do acórdão, um recurso que não deve ter força para reverter a decisão.

Robinho foi condenadogalera bet logintrês instâncias da Justiça italiana pelo estuprogalera bet logingrupogalera bet loginuma mulher albanesa,galera bet login2013. A decisão definitiva, da 3ª Seção Penal do Supremo Tribunalgalera bet loginCassação,galera bet loginRoma, égalera bet loginjaneirogalera bet login2022, quando o atleta já tinha retornado ao Brasil.

No fim do mesmo ano, o Ministério da Justiça da Itália enviou pedidogalera bet loginextradiçãogalera bet loginRobinho, que foi negado pelo Governo – o país não extradita seus cidadãos naturais. Na sequência, os italianos acionaram o STJ para que a sentença fosse homologada para surtir efeitos no Brasil.

Este foi o pedido analisado pela Corte Especial do STJ. A Justiça brasileira não discute o mérito da ação italiana, a que condenou Robinho. O ex-jogador afirma que a relação foi consensual com a mulher e nega o estupro.

Robinho entregou seu passaporte ao STJ no ano passado e está proibidogalera bet logindeixar o país.

O crime aconteceugalera bet loginjaneirogalera bet login2013, na boate Sio Café,galera bet loginMilão. Segundo a investigação, Robinho e mais cinco brasileiros teriam participado do ato. Além do jogador, outro brasileiro, Ricardo Falco, foi condenado aos mesmos nove anosgalera bet loginprisão.