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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (3) que a medida provisória para taxar o mercadoplataforma igual a brabetapostas eletrônicasplataforma igual a brabetjogos esportivos vai sair depois da viagem do governo à China, prevista para o fimplataforma igual a brabetmarço.
"Deve sair provavelmente depois da viagem à China, a gente deve publicar a medida provisória", afirmou Haddad, após retornarplataforma igual a brabetreunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda — Foto: Reprodução/TV Globo
Ainda segundo o ministro, a taxação vai ser do tipo contribuição e está sujeita à regra da noventena, ou seja, deve entrarplataforma igual a brabetvigor 90 dias após a publicação da MP.
O ministro lembrou que as apostas eletrônicasplataforma igual a brabetjogos esportivos não pagam tributos federais, por isso, a intenção do governoplataforma igual a brabetiniciar a taxação.
Questionado sobre qual será alíquota, Haddad respondeu que a questão ainda está sob análise. "Como não há série histórica, a gente não tem conhecimento histórico do setor. Nós temos que afunilar informações que estão vindo do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles".
Haddad tem reunião nesta terça-feira (14), às 17h, com integrantes do setor. Entre os participantes, estão representantes da Associação Nacionalplataforma igual a brabetJogos e Loterias (ANJL), da BETANO, Zap Bet, GaleraBet, VAIDEBET e F12.
No início do mês, o ministro já havia informado que pretendia taxar o mercadoplataforma igual a brabetapostas eletrônicasplataforma igual a brabetjogos esportivos, para compensar perdas com as mudanças anunciadas na tabela do Impostoplataforma igual a brabetRenda.
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