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Por Gabriel Oliveira — São Paulo


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Júlio César "NOsFerus" e Pablo "pbo", dois jogadoresLeague of Legends que atuaram por Cruzeiro e Netshoes Miners, estão processando a E-Flix, empresa que era responsável pelo Cruzeiro nos esports e que hoje comanda a Miners. Os dois alegam que pararamreceber as parcelas das rescisões e recorreram à Justiça para cobrar direitos trabalhistas, verbas rescisórias, horas extras e multas,pedidos que totalizam R$ 116 mil para cada um. Os processos judiciais ainda estão no início.

NOsFerus,imagemdivulgação da Netshoes Miners — Foto: Reprodução/Instagram

Contratados da E-Flix, NOsFerus e pbo jogaram2021 pelo Cruzeiro no 1º Split e pela Miners no 2º Split. Os dois não se firmaram na equipe principal no Campeonato Brasileiro (CBLOL) e acabaram indo disputar o CBLOL Academy, o campeonatobase. Eles saíram da organização ao término da temporada e assinaram as rescisões dos contratos -trabalho eimagem -janeiro2022.

Pelo acordorescisão, NOsFerus teria direito a receber R$ 54 mil, a serem pagos pela E-Flixoito parcelas mensais,janeiro a agosto2022. Já pbO deveria ganhar R$ 50 mil,sete parcelas,dezembro2021 a junho2022.

Nas ações judiciais, iniciadasmarço, os dois jogadores alegam que só receberam a primeira parcela das rescisões. Mas, nos processos, eles vão além dos pagamentos pendentes e fazem outros pedidos. Isso porque, segundo o advogado Helio Tadeu Brogna Coelho Zwicker, que representa ambos, os acordos que os dois assinaram não seriam juridicamente válidos por não contarem com assinaturasduas testemunhas e por não terem sido homologados pela Justiça.

— Estas ações não estão executando os acordos [cobrando as dívidas], porque eles são inválidos. Eles teriam validade se tivessem sido cumpridos e não houvesse o que questionar. Como os acordos não têm validade por essas duas circunstâncias, nós podemos pedir tudo que é devido. Eles não tinham contemplado, por exemplo, as horas extras nos acordos, e os meninos fizeram muitas horas extras. Incluímos tudo isso a mais dentro dos processos. Nós entramos pedindo tudo aquilo que eles renunciaram no momento dos acordos — disse o advogado ao ge.

Cada um dos jogadores requer o pagamentovalores na casa dos R$ 116 mil. Esse montante inclui os mesmos pedidos: horas extras, cláusula compensatória pela rescisão dos contratos, verbas trabalhistas e rescisórias, pagamento por intervalos não realizados, multas e honorários advocatícios.

Os maiores valores são da cláusula compensatóriarazão da demissão deles, estipuladaR$ 48.174,54, referentes ao tempo que eles ainda tinhamcontrato quando houve a rescisão; e das horas extras, calculadasR$ 41.769,11, pelo tempo que eles alegam ter ultrapassadorelação à jornadatrabalho que deve ser limitada a 44 horas semanais, conforme previstolei.

Os dois dizem, nas ações, que trabalharam,média, 960 horas extras que "não foram pagas e tampouco compensadas".

Eles também alegam que não tinham, regularmente, intervalos para refeição e descanso durante a jornadatrabalho, pois se alimentavam15 a 20 minutos e depois voltavam aos treinamentos. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê pausapelo menos 1 hora a cada dia. Por isso, os dois também pedem, nas ações, a compensação financeira pelos temposintervalo não realizados.

Procurados pelo ge, NOsFerus e pbo disseram que só o advogado deles iria se pronunciar.

A Netshoes Miners respondeu que não comenta processos judiciaisandamento.

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