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O Iranduba da Amazônia entrou com um pedidocodigo promocional esporte da sorteefeito suspensivo no Pleno do Superior Tribunalcodigo promocional esporte da sorteJustiça Desportiva (STJD) contra uma decisão do presidente do Tribunalcodigo promocional esporte da sorteJustiça Desportiva do Amazonas (TJD-AM), Edson Rosas Jr, que negou uma liminar da equipe, na qual solicitava a anulação do presidente da Federação Amazonensecodigo promocional esporte da sorteFutebol (FAF), Ednailson Rozenha, que havia suspendido a equipecodigo promocional esporte da sorte2 anos e multacodigo promocional esporte da sorteR$ 100 mil.
Na decisão, o auditor do Pleno do STJD, Luiz Felipe Bulus, explica que,codigo promocional esporte da sorteacordo com a Justiça Desportiva, compete ao Pleno do TJD julgarcodigo promocional esporte da sortegrau as decisões do presidente da casa. Além disso, o Pleno do STJD é para D é para julgamentocodigo promocional esporte da sorterecurso voluntário interposto contra decisão do Pleno dos TJDs, nãocodigo promocional esporte da sortedecisão monocrática dos seus presidentes. Veja a decisão abaixo
Iranduba — Foto: ge
Decisão da FAF
O mandadocodigo promocional esporte da sortegarantia do Iranduba, que foi negado pelo presidente do TJD-AM ocorreu depois da decisão do presidente da FAF que aplicou a suspensão preventiva e multa por condacodigo promocional esporte da sorteindícioscodigo promocional esporte da sortemanipulaçãocodigo promocional esporte da sorteresultados no duelo da 5ª rodada do Campeonato Amazonensecodigo promocional esporte da sorteque a equipe perder por 7 a 0 para o Amazonas. A decisão teve como base um relatóriocodigo promocional esporte da sorteuma empresa contratada pela CBF.
Edaílson Rozenha, presidente da FAF — Foto: João Normando
Punição do Iranduba no TJD
Paralelo à decisão da FAF e também aos recursos do Iranduba no TJD, a segunda comissão da corte amazonense multou o clubecodigo promocional esporte da sorteR$ 200 mil e teve as atividades suspensas por 900 dias. A decisão aconteceu na noite do último dia 14, após quase sete horascodigo promocional esporte da sortejulgamento.
O presidente do clube, Rogério Alves da Silva, e o diretorcodigo promocional esporte da sortefutebol, Stênio Grêmio Andrade, também foram punidos. Cada um foi multadocodigo promocional esporte da sorteR$ 200 mil e suspenso por 400 dias. O treinador, Kleber Joquebidis dos Santos, e os 23 atletas do elenco foram multadoscodigo promocional esporte da sorteR$ 100 mil e suspensos por 200 dias, cada.
Tribunalcodigo promocional esporte da sorteJustiça Desportiva do Amazonas julgou o Iranduba no dia 14 — Foto: Deborah Melo
Processo nº 050/2023
Recorrente: EC IRANDUBA DA AMAZÔNIA
DECISÃO
Trata-secodigo promocional esporte da sortepedidocodigo promocional esporte da sorteefeito suspensivo a Recurso Voluntário interposto contra decisão monocrática do Presidente do TJD/AM que indeferiu a liminar pleiteadacodigo promocional esporte da sorteMandadocodigo promocional esporte da sorteGarantia.
O Recorrente alega,codigo promocional esporte da sortesuma, que teria havido grave ofensa ao parágrafo 2º do artigo 48 da Lei Pelé e ao próprio Estatuto da FAF decorrentes do ato da Presidência daquela Federação que aplicou multa e suspendeu preventivamente por 2 anos o Recorrente antes da decisão da Justiça Desportiva.
É o breve relatório.
DECIDO.
O efeito suspensivo não merece ser concedido, eis que não vislumbro verossimilhança nas alegações. Além disso, vislumbro inadequação da via eleita, na medidacodigo promocional esporte da sorteque o clube recorrente interpôs recurso voluntário contra decisão monocrática do Presidente do TJD/AM que indeferiu a liminar pleiteadacodigo promocional esporte da sorteMandadocodigo promocional esporte da sorteGarantia.
Com efeito, o artigo 27, II, “b”, do CBJD prevê que compete ao Pleno dos TJDs julgarcodigo promocional esporte da sortegraucodigo promocional esporte da sorterecurso os atos e despachos do seu Presidente.
Além disso, a competência do Pleno do STJD é para o julgamentocodigo promocional esporte da sorterecurso voluntário interposto contra decisão do Pleno dos TJDs, nãocodigo promocional esporte da sortedecisão monocrática dos seus Presidentes.
Como se vê, o Recurso Voluntário não reúne condições processuaiscodigo promocional esporte da sorteprosperar, razão pela qual não há falarcodigo promocional esporte da sorteconcessãocodigo promocional esporte da sorteefeito suspensivo.
Ante o exposto, indefiro o pedidocodigo promocional esporte da sorteefeito suspensivo.
Brasília, 19codigo promocional esporte da sortemarçocodigo promocional esporte da sorte2023.
LUIZ FELIPE BULUS
Auditor do Pleno do STJD
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