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Por Kelton Pinho — Rio Branco, AC


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O processo eleitoral da Federação Acreana7games um aplicativo que baixaFutsal (Fafs), que começou há quase um ano com abertura do edital7games um aplicativo que baixaconvocação7games um aplicativo que baixameados7games um aplicativo que baixa2021, elegeu recentemente Rafael do Vale, da chapa 'Renovação e Transparência', como novo presidente da entidade7games um aplicativo que baixaAssembleia Geral Extraordinária, no dia 77games um aplicativo que baixamaio,7games um aplicativo que baixaRio Branco (AC). Mas nem todo mundo saiu satisfeito com a decisão.

Após eleição7games um aplicativo que baixapresidente da Fafs, advogado vê irregularidades e candidato pede anulação — Foto: Wendel Land/Arquivo pessoal

A eleição foi concluída após o final do mandato da presidente7games um aplicativo que baixaexercício da Fafs, Auricélia Mesquita, que assumiu a entidade depois que o então presidente Sérgio Santos faleceu vítima da Covid-19.

A eleição deveria ter sido concluída7games um aplicativo que baixajunho do ano passado — dentro do prazo previsto —, mas uma liminar judicial paralisou o pleito por irregularidade na inscrição do candidato à presidência7games um aplicativo que baixaDhonata Gomes, da chapa 'Por um Futsal Forte'.

O processo ficou sub judice e a entidade não pôde promover competições —7games um aplicativo que baixaforma oficial —, até que as eleições fossem concluídas.

7games um aplicativo que baixa Acusação7games um aplicativo que baixaeleição irregular

De acordo com o advogado Fábio Santos, que estava auxiliando o processo eleitoral da Fafs, Rafael do Vale foi eleito7games um aplicativo que baixauma extensão do processo eletivo aberto7games um aplicativo que baixa2021. Segundo ele, esse processo perdeu validade neste ano e não seguiu os trâmites adequados.

Advogado Fábio Santos vê irregularidades na eleição7games um aplicativo que baixaRafael do Vale — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

— Aquele processo só servia para o mandato tampão, que era o mandato daqueles seis, sete meses que faltavam e depois não servia mais. O correto não é o que o Rafael tentou fazer, que é uma extensão da decisão — explica.

De acordo com Fábio Santos, além da eleição ter sido promovida fora do período do mandato7games um aplicativo que baixaAuricélia Mesquita, a comissão eleitoral também não respeitou os prazos que são obrigatórios.

— A eleição foi nula7games um aplicativo que baixaresumo porquê? Porque a validade dela agora é reunir todos os clubes, fazer uma comissão temporária para gerenciar a Federação e fazer uma comissão pra realizar a eleição. Nessa comissão eles têm que abrir um prazo no edital pra quem quiser concorrer se inscrever e, só depois da homologação das chapas e inscrições, 30 dias depois a eleição.

Após o encerramento do mandato provisório da presidente7games um aplicativo que baixa317games um aplicativo que baixajaneiro7games um aplicativo que baixa2022, Auricélia Mesquita seguiu aguardando uma sentença judiciaria sobre a liminar e não deu continuidade ao processo, segundo Fábio Santos.

7games um aplicativo que baixa Advogado garante legalidade

O advogado Emerson Soares, que atua na defesa7games um aplicativo que baixaRafael do Vale desde o início do processo eletivo, garante que a eleição teve total validade e respeitou o estatuto da Fafs.

Segundo o advogado, após a liminar que suspendeu o processo eleitoral, uma decisão judicial concedida7games um aplicativo que baixamarço deste ano autorizou a continuidade das eleições sem a chapa7games um aplicativo que baixaDhonata Gomes. (Veja abaixo um trecho da sentença)

Sentença sobre o processo7games um aplicativo que baixaRafael do Vale movido contra a candidatura7games um aplicativo que baixaDhonata Gomes — Foto: Reprodução

— Quando nós entramos com mandato pra suspender o processo eleitoral, o mandato da dona Célia estava7games um aplicativo que baixavigor. Quando a sentença saiu e transitou7games um aplicativo que baixajulgado, o mandato tinha acabado, mas a gente estava com uma liminar assegurando a continuidade do processo eleitoral. Não houve questionamentos, não houve alegação7games um aplicativo que baixaperda superveniente do objetivo porque não há — justifica.

Com a expiração do mandato7games um aplicativo que baixaAuricélia Mesquita, o advogado explica que foi dada continuidade a eleição com a convocação7games um aplicativo que baixaAssembleia Geral Extraordinária realizada no dia 27games um aplicativo que baixamaio por 1/5 dos clubes filiados com direito a voto, conforme prevê o art.19 do estatuto da Fafs. (Veja o edital abaixo)

Edital7games um aplicativo que baixaconvocação para Assembleia Geral Extraordinária da Fafs — Foto: Reprodução

Entre as várias pautas, a Assembleia Geral Extraordinária nomeou Jorge Wendeson Vieira Cavalcante como presidente da comissão eleitoral. Segundo Emerson Soares, a eleição no dia 77games um aplicativo que baixamaio respeita os prazos previstos7games um aplicativo que baixaedital, já que o processo estava suspenso, mas não havia sido anulado.

O que deu direito a continuação foi o fato7games um aplicativo que baixater entrado na Justiça lá atrás, que o processo foi suspenso. Quem suspendeu o processo foi a Justiça, não fomos nós. O juiz deu uma liminar suspendendo o processo eleitoral, não foi anulando ou tornando sem efeito, foi suspendendo. O que que é a dedução lógica. Quando a sentença saiu, confirmando a liminar e transitou7games um aplicativo que baixajulgado, o que que acontece: o processo eleitoral ficou retomado e lá na decisão do juiz é muito clara.
— Emerson Soares, advogado7games um aplicativo que baixadefesa7games um aplicativo que baixaRafael do Vale

De acordo com o advogado, Rafael do Vale foi eleito presidente pela maioria dos votos dos clubes presentes. O candidato à presidência Maurício Vasconcelos, que era líder da terceira chapa inscrita, retirou a candidatura no dia do pleito.

Ainda segundo o advogado Emerson Soares, a eleição foi realizada dentro dos prazos previstos7games um aplicativo que baixaedital porque foi retomada — após decisão judicial —,7games um aplicativo que baixacontinuação do processo aberto7games um aplicativo que baixa2021.

Rafael do Vale tem mandato tampão válido até o dia 317games um aplicativo que baixajaneiro7games um aplicativo que baixa2023, segundo o advogado. Nesse período novas eleições devem ser convocadas para definição7games um aplicativo que baixauma nova diretoria da Fafs por quatro anos.

7games um aplicativo que baixa Candidato pede anulação da eleição

Dhonata Gomes, que teve a candidatura rejeitada por causa da falsificação7games um aplicativo que baixacertidões negativas e é presidente do Flamengo-AC, entrou com recurso administrativo pedindo a anulação do pleito.

Dhonata Gomes, presidente do Flamengo-AC — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Entre os vários argumentos, Dhonata Gomes alega que o presidente da comissão eleitoral se recusou a apresentar documentos que certificasse a legalidade da formação da própria comissão.

Outra acusação do presidente do Flamengo-AC é que Rafael do Vale foi eleito sem receber votos, conforme dispõe o art. 35º do estatuto da Fafs: "Será considerado eleito presidente o candidato que devidamente registrado, obtiver a maioria simples7games um aplicativo que baixavotos dos membros filiados presentes na Assembleia Geral" .

— O Flamengo levou documento oficial exigindo a nomeação do Nego (apelido) pra provar que o Nego era presidente da comissão e ele não apresentou. Ele não provou que ele era presidente da comissão,7games um aplicativo que baixamomento nenhum ele provou. Não existe legalidade (...) O estatuto diz que só será considerado eleito o candidato que tiver o maior número7games um aplicativo que baixavotos entre os votantes presentes. O Rafael foi aclamado pelo Nego sem ter nenhum voto. Tá ilegal. O próprio estatuto condena isso — destaca Dhonata Gomes.

O advogado Emerson Soares contesta a acusação7games um aplicativo que baixaDhonata Gomes e garante que Rafael do Vale recebeu a maioria dos votos dos clubes filiados presentes no dia do pleito.

— Os outros clubes que estavam lá votaram no Rafael. Não houve aclamação, inclusive tiveram votos contrários (...) Teve presidente7games um aplicativo que baixaclube lá7games um aplicativo que baixaFeijó (...) que disse que não votava nele (Rafael do Vale), que era contra. Então houve votação, ou voto a favor ou voto contra — garante Emerson Soares.

O advogado não esteve presente na eleição, mas destaca que o presidente da comissão eleitoral não teria aceitado o documento do Flamengo-AC exigindo a nomeação da comissão porque o prazo para questionamentos já havia expirado.

Dhonata Gomes garante ter gravado vídeos que provam a ilegalidade do pleito. Ele disse ter sido orientado pela advogada dele7games um aplicativo que baixanão tornar público esses vídeos porque serão usados como prova7games um aplicativo que baixauma ação judicial.

O ge solicitou a ata7games um aplicativo que baixaregistros da ordem do dia7games um aplicativo que baixaque foi formado a comissão eleitoral (27games um aplicativo que baixamaio) e também da eleição (77games um aplicativo que baixamaio) com informações sobre os clubes presentes e votos, mas foi informado por Rafael do Vale que o documento se encontra7games um aplicativo que baixacartório.

O ge também tentou falar com o presidente da comissão eleitoral Jorge Wendeson Vieira Cavalcante para saber o posicionamento7games um aplicativo que baixarelação ao pleito, mas não obteve contato até o fechamento desta reportagem.

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