O Capital foi julgado e punidoestratégias apostas esportivasR$ 4 mil pela 5ª Comissão Disciplinar do Tribunalestratégias apostas esportivasJustiça Desportiva (STJD). As punições são referentes ao jogo da 3ª rodada do Brasileiro da Série D. Na ocasião, o Capital perdeu, por 2 a 1, para o Anápolis-GO.
A punição foi aplicada após a não realização do pagamento da taxaestratégias apostas esportivasarbitragem, na data do jogo, por parte da Federação Tocantinenseestratégias apostas esportivasFutebol (FTF) - o repasse financeiro passou a ser feito pelas federações através da renda da partida, conforme o Regulamento Geralestratégias apostas esportivasCompetições (RGC). Além disso, o clube foi punido pela faltaestratégias apostas esportivaspoliciamento no estádio Nilton Santos, palco da partida.
O julgado foi com base nos artigos 191 incisos I e III, 206 e 211 do Código Brasileiroestratégias apostas esportivasJustiça Desportiva (CBJD), e por unanimidade dos votos, o tribunal puniu a equipe no artigo 191, inciso III. Jáestratégias apostas esportivasrelação à infração dos artigos 206 e 211, o time foi absolvido, bem como da imputação ao inciso I do Artigo 191 do CBJD.
O clube não enviou defesa. Por ter envolvimento no repasse da taxa, o ge procurou a Federação para saber sobre a punição, e a entidade informou que o clube tem que cumprir a decisão da justiça ou recorrer no pleno para tentar diminuir a multa. Não comentou sobre o pagamento.
Na súmula da partida, a árbitra a paraense Gleika Oliveira Pinheiro registrou a faltaestratégias apostas esportivaspagamento da taxa, e um atrasoestratégias apostas esportivas25 minutos no início da partida por causa da faltaestratégias apostas esportivaspoliciamento no estádio Nilton Santos.
- Artigo 191 - Deixarestratégias apostas esportivascumprir, ou dificultar o cumprimento:
- I -estratégias apostas esportivasobrigação legal;
- III -estratégias apostas esportivasregulamento, geral ou especial,estratégias apostas esportivascompetição;
- Pena: multa,estratégias apostas esportivasR$ 100,00 (cem reais) a 100.000,00 (cem mil reais), com fixaçãoestratégias apostas esportivasprazo para cumprimento da obrigação.
- Artigo 206 - Dar causa ao atraso do início da realizaçãoestratégias apostas esportivaspartida, prova ou equivalente, ou deixarestratégias apostas esportivasapresentar aestratégias apostas esportivasequipeestratégias apostas esportivascampo até a hora marcada para o início ou reinício da partida, prova ou equivalente;
- Pena: multaestratégias apostas esportivasR$ 100,00 (cem reais) até R$ 1.000,00 (mil reais) por minuto.
- Artigo 211 - Deixarestratégias apostas esportivasmanter o local que tenha indicado para realização do evento com infraestrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança paraestratégias apostas esportivasrealização;
- Pena: multa,estratégias apostas esportivasR$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e interdição do local, quando for o caso, até a satisfação das exigências que constem da decisão.