O ex-atacante Robinho, preso na quinta-feira para cumprir penasportsbet io futebolnove anos pelo estuprosportsbet io futeboluma mulher na Itália, deve passar cercasportsbet io futeboltrês anos e meio encarcerado antessportsbet io futebolpoder requisitar a progressãosportsbet io futebolpena para o regime semiaberto.
Robinho chega à sede da PF após mandadosportsbet io futebolprisão,sportsbet io futebolSantos
O cálculo é feitosportsbet io futebolacordo com o artigo 112 da Leisportsbet io futebolExecuções Penais. Ele determina que,sportsbet io futebolcasos como osportsbet io futebolRobinho, um crime hediondo cometido por réu primário, é preciso cumprir 40% da penasportsbet io futebolregime fechado.
Para isso, Robinho terá que apresentar bom comportamento na cadeia, conduta que deverá ser comprovada pelo diretor do local onde ele está preso.
Como outros condenados, Robinho terá a opçãosportsbet io futebolestudar ou trabalhar na cadeia para remissão da pena total, o que impacta no tempo mínimo que ele deverá cumprir no regime fechado.
A mesma Leisportsbet io futebolExecuções Penais define que o condenado “desconta” um diasportsbet io futebolpena para cada 12 horassportsbet io futebolestudo – divididas em, pelo menos, três dias –, e um diasportsbet io futebolpena para cada três diassportsbet io futeboltrabalho.
Robinho foi levado para a penitenciária 2sportsbet io futebolTremembé, no Vale do Paraíba, já na noitesportsbet io futebolquinta.
O ex-atleta inicia o cumprimento da penasportsbet io futebolregime fechado por ela ser superior a oito anos. No semiaberto, detentos podem trabalharsportsbet io futebolcolônias agrícolas e industrial, durante o dia, e podem trabalhar até fora da cadeia, mas devem se recolher à noite. Para sairsportsbet io futebolliberdade condicional, é preciso cumprir dois terços da pena, alémsportsbet io futebolse encaixar nas regrassportsbet io futebolbom comportamento.
O jogador foi preso depoissportsbet io futeboluma decisão do STJ (Superior Tribunalsportsbet io futebolJustiça), na quarta, que homologou a sentença da Itália que o condenou a nove anossportsbet io futebolprisão pelo crime cometidosportsbet io futebol2013.
Robinho recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas teve negada uma liminarsportsbet io futebolpedidosportsbet io futebolHabeas Corpus pelo Ministro Luiz Fux. A defesa insistirá com um novo recurso, mas a previsão ésportsbet io futebolque ele só seja analisado depois da Páscoa.
Os advogadossportsbet io futebolRobinho sustentam quem o ex-jogador tem o direitosportsbet io futebolaguardarsportsbet io futebolliberdade até que a decisão STJ tenha transitadosportsbet io futeboljulgado – quando não é mais possível recorrer. Além do Habeas Corpus, a defesa pretende questionar, ainda no tribunal superior, a homologação e admite que pode levar o caso ao STF, na sequência.
Robinho foi condenadosportsbet io futeboltrês instâncias da Justiça italiana pelo estuprosportsbet io futebolgruposportsbet io futeboluma mulher albanesa,sportsbet io futebol2013. A decisão definitiva, da 3ª Seção Penal do Supremo Tribunalsportsbet io futebolCassação,sportsbet io futebolRoma, ésportsbet io futeboljaneirosportsbet io futebol2022, quando o atleta já tinha retornado ao Brasil.
No fim do mesmo ano, o Ministério da Justiça da Itália enviou pedidosportsbet io futebolextradiçãosportsbet io futebolRobinho, que foi negado pelo Governo – o país não extradita seus cidadãos naturais. Na sequência, os italianos acionaram o STJ para que a sentença fosse homologada para surtir efeitos no Brasil.
Julgamento Robinho: sentença é homologada. Decisão é para cumprimento da penasportsbet io futebolimediato esportsbet io futebolregime fechado
Este foi o pedido analisado pela Corte Especial do STJ. A Justiça brasileira não discute o mérito da ação italiana, a que condenou Robinho. O ex-jogador afirma que a relação foi consensual com a mulher e nega o estupro.
O crime aconteceusportsbet io futeboljaneirosportsbet io futebol2013, na boate Sio Café,sportsbet io futebolMilão. Segundo a investigação, Robinho e mais cinco brasileiros teriam participado do ato. Além do ex-jogador, outro brasileiro, Ricardo Falco, foi condenado aos mesmos nove anossportsbet io futebolprisão.
Robinho condenado: veja todas as etapas do caso,sportsbet io futebol2013 a 2024
Falco também é alvosportsbet io futebolum pedido da Itália para cumprimento da pena no Brasil. O processo contra ele no STJ ainda não foi pautado para julgamento.