O Real Ariquemes foi punido pela Confederação Brasileirabet365 liberte um mercenárioFutebol devido ao entendimentobet365 liberte um mercenáriorepresentação irregular junto à Federaçãobet365 liberte um mercenárioFutebol do Estadobet365 liberte um mercenárioRondônia (FFER). O cumento foi assinado pelo diretorbet365 liberte um mercenáriogovernança e conformidade do órgão, Hélio Menezes, e o diretorbet365 liberte um mercenáriocompetições da CBF, Júlio Avelar.
A resposta da entidade máxima do futebol brasileiro acontece na mesma semanabet365 liberte um mercenárioque o clube obteve respostabet365 liberte um mercenáriouma ação na 1ª Vara Cívelbet365 liberte um mercenárioAriquemes onde a Deisy Cristhian Lorena acatou o pedido do clubebet365 liberte um mercenárioacesso ao sistema GestãoWEb (sistema vinculado a CBF) e não aceitou o pedidobet365 liberte um mercenáriointervenção no organiso que rege o futebolbet365 liberte um mercenárioRondônia.
No ofício, o departamentobet365 liberte um mercenáriocompetições da CBF confirmou que o furacão do Vale do Jamari não se encontrabet365 liberte um mercenáriocondiçõesbet365 liberte um mercenárioparticiparbet365 liberte um mercenáriocompetições nacionais até a regularização junto à FFER.
- A CBF informa que o Real Desportivo Ariquemes Futebol Clube não se encontra apto para participarbet365 liberte um mercenáriocompetições nacionais, até que regularizebet365 liberte um mercenáriosituação perante a FER. (...) A CBF verifica pelos documentos recebidos da Federação e do Clube que este se encontra combet365 liberte um mercenáriosituaçãobet365 liberte um mercenáriorepresentação declarada irregular. Logo, enquanto não regularizada esta situação perantebet365 liberte um mercenárioprópria Federação, a qual tem relação diretabet365 liberte um mercenáriofiliação, a CBF não tem ingerência sobre o tema - descreve.
A CBF ainda afirmou que o time deixou claro, com o ingresso na justiça comum a intençãobet365 liberte um mercenáriopromover interferência externa na gestão do futebol do estado. O que o artigo 154, parágrafo único do Estatuto da CBF, artigo 19 e 58 do Estatuto da FIFA e artigo 67bet365 liberte um mercenárioConmebol.
- Importante destacar que os processos eleitorais da entidade foram convocados e realizados sem que se tenha notíciabet365 liberte um mercenárioqualquer vício ou impugnação por parte do próprio Clube, que, inclusive, compareceu e votou a favor da eleição da atual diretoria - afirma.
Em ofício anterior, a CBF já havia se manifestadobet365 liberte um mercenáriofavor da FFER no casobet365 liberte um mercenárioentrada na justiça comum por parte do Real.
- Caso algum Clube filiado a esta Federação tenha ingressado com ação na Justiça ordinária contra a entidade, atentando contra as decisões autônomas e soberanasbet365 liberte um mercenáriosua Assembleia Geral e tentando impor interferência externa embet365 liberte um mercenáriogestão, poderá ser imediatamente desligadobet365 liberte um mercenáriocompetições organizadas das quais seja disputante, perdendo, ainda, o direitobet365 liberte um mercenárioparticiparbet365 liberte um mercenárioqualquer competição do ano esportivo subsequente, sem prejuízobet365 liberte um mercenárioeventual suspensão preventiva e da cogente - afirmava a nota anterior.
Nesta, a entidade ainda lembrava que há a possibilidadebet365 liberte um mercenáriopunição ao estado.
- Caso venha a própria Federação a sofrer qualquer intervenção embet365 liberte um mercenáriogestão decorrentebet365 liberte um mercenáriomedida judicial, a CBF poderá suspender preventivamente a entidade, o que acarreta a consequente impossibilidadebet365 liberte um mercenárioque todos os Clubes eventualmente a ela filiados disputem qualquer competição oficial do calendário nacional. Afinal, a aplicação desta penalidade independebet365 liberte um mercenárioaferiçãobet365 liberte um mercenárioculpa da Federação. A mera ocorrênciabet365 liberte um mercenáriointerferência externa, que independe da responsabilidade da entidade, importa no inexorável deverbet365 liberte um mercenárioimputação da penalidade, conforme dispositivos legais e da Lex Sportiva aplicáveis - fala trecho.
A FFER ainda não recebeu a notificação oficial quanto ao resultado do processo do Real Ariquemes na justiça comum.
Na terceira semanabet365 liberte um mercenáriojaneiro, o Real Ariquemes obteve na justiça comum, através da 1ª Vara Cívelbet365 liberte um mercenárioAriquemes, o resultadobet365 liberte um mercenárioum pedido do clube quanto ao acesso ao GestãoWeb, sistema da CBF responsável pela organização dos clubesbet365 liberte um mercenáriofutebol, e quanto ao pedidobet365 liberte um mercenáriointervenção na presidência da Federaçãobet365 liberte um mercenáriofutebol do Estado (FFER). A decisão ébet365 liberte um mercenário13bet365 liberte um mercenáriojaneirobet365 liberte um mercenário2024.
Como resultado, a juíza Deisy Cristhian Lorena determinou que a FFER providenciasse o acesso do clube ao Sistema Gestão Web ao clube, no prazo 48 horas. Neste caso, a magistrada também estipulou uma multa por descumprimentobet365 liberte um mercenárioR$ 5 mil.
No documento a magistrada entende que, pelo que consta, o clube teve a gestão obstada pela ré devido a mudança no estatuto social. Ela entende que o Real Ariquemes prevê a possibilidadebet365 liberte um mercenárioeleição sem chapa (art. 48, § 2º) por aclamação, sendo que a manifestação favorável da maioria simples dos associados presentes à assembleia tem o condãobet365 liberte um mercenárioproclamar eleitos os seus integrantes, sem quaisquer formalidades adicionais.
E que o acesso não causaria "prejuízo para os associados e para a própria entidade, ante a boa-fé demonstrada e a publicidade do ato". Alémbet365 liberte um mercenáriohaver a "presença do perigobet365 liberte um mercenáriodano pela essencialidade do acesso ao sistema para a gestão do Clube, o qual poderá suportar lesões irreparáveis na medidabet365 liberte um mercenárioque o bloqueio ao aplicativo servebet365 liberte um mercenárioóbice ao funcionamento e participaçãobet365 liberte um mercenáriocompetições esportivas. Logo, à primeira vista, há dano potencial. E não há que se falarbet365 liberte um mercenárioirreversibilidade do provimento, uma vez que este se limita a conceder o acesso útil ao sistema, podendo haver novas medidasbet365 liberte um mercenáriosentido contrário, caso seja comprovado fatos obstativos do direito autoral".
O clube também havia pedido o afastamento do presidente da Federaçãobet365 liberte um mercenárioFutebol do Estadobet365 liberte um mercenárioRondônia (FFER) e intervenção judicial, apresentaçãobet365 liberte um mercenáriodocumentos e adiamentobet365 liberte um mercenárioprazos. Nesta questão, a juíza indeferiu o pedido.
No entendimento essa questão é interna da corporação e que há a autonomia das entidades desportivas e associações, quanto abet365 liberte um mercenárioorganização e funcionamento.