ABC é condenado a indenizar ex-atacantesportgaleramaissportgaleraR$ 500 mil

TRT-RN reverte decisão e clube terá que pagar Felipe Garcia por cláusula compensatória desportiva, alémsportgaleraindenização por danos morais, honorários advocatícios e custas processuais

Por Redação do ge — Natal


O atacante Felipe Garcia, que chegou a ser condenado pela 3ª Vara do TrabalhosportgaleraNatal a pagar uma indenizaçãosportgaleraR$ 2 milhões ao ABC, recorreu da sentença e conseguiu reverter a decisão. Agora, o ABC é quem terá que indenizar o jogadorsportgaleramaissportgaleraR$ 500 mil, conforme determinou a Segunda TurmasportgaleraJulgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

O valor é referente à cláusula compensatória desportiva, indenização por danos morais, honorários advocatícios e custas processuais.

Felipe Garcia deixou o ABC durante a Série Bsportgalera2023 — Foto: Alexandre Lago

Em 2023, Felipe Garcia, que atualmente defende o Operário-PR, pediu na Justiça do Trabalho a rescisão indiretasportgaleraseu contrato com o ABC alegando atrasos no recolhimento do FGTS por parte do Alvinegro e o fato do seu carro ter sido apedrejado por torcedores dentro do Frasqueirão.

Os pedidos foram negados pela Vara e o jogador recorreu ao TRT-RN.

O desembargador Ronaldo Medeiros, relator do recurso na Segunda Turma, julgou improcedente a reconvenção do contrato do atleta realizado por parte do ABC e afastou a cláusula indenizatória do contratosportgaleratrabalho entre o jogador e o clube. O relator também reconheceu que,sportgaleraacordo com a Lei Geral do Esporte (nº 14.597/2023), o atraso dos depósitos do FGTS por dois meses "caracteriza motivo para a rescisão contratual pelo empregado".

Por unanimidade, a Segunda Turma acompanhou o voto do relator e condenou o ABC a pagar R$ 282.900,00 ao atleta, pela cláusula compensatória desportiva, e a indenizá-lo por danos morais no valorsportgaleracinco vezes o seu último salário (R$ 35.100,00), alémsportgaleracustear honorários advocatícios e custas processuais.

Felipe Garcia defendeu o ABCsportgalera37 jogos, marcou 12 gols e teve três expulsões.

Seu último jogo com a camisa alvinegra foi a derrota para o Criciúma, no dia 8sportgalerajulhosportgalera2023, pela 16ª rodada da Série B. Ele entrou no segundo tempo, naquela oportunidade. Após o confronto, integrantessportgalerauma torcida organizada invadiram o estacionamento interno do clube e depredaram carros dos jogadores. A tensão vivida pelo atacante esportgaleraesposa neste dia também pesou para a decisãosportgaleradeixar o ABC, à época.