Após ação movida pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho proibiu o Flamengo-PIcasino sportingtech comdisputar quaisquer competições oficiaiscasino sportingtech comfunção do não pagamentocasino sportingtech comdívidas trabalhistascasino sportingtech comfuncionários. A decisão do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins apontou o descumprimentocasino sportingtech comdecisões judiciais expedidascasino sportingtech com2018 relativas ao acúmulocasino sportingtech com13º salários e fériascasino sportingtech comjogadores.
O clube informou que ainda não foi notificado da decisão. A Federaçãocasino sportingtech comFutebol do Piauí, entidade na qual o Rubro-Negro é filiado, foi punida no valorcasino sportingtech comR$ 10 mil por descumprimento da decisão.
A sentença do dia 14casino sportingtech comsetembro aponta descumprimentocasino sportingtech comdecisões judiciais que condenaram o Flamengo-PI por irregularidades trabalhistas. O procurador do Trabalho Edno Moura informou que o Rubro-Negro vinha sendo alvocasino sportingtech comconstantes processos por não pagamentocasino sportingtech comfuncionários.
- Ingressamos com a ação para que houvesse a regularização nos pagamentos. No entanto, mesmo com a decisão judicial determinando os pagamentos, o clube foi notificado e não cumpriu. Por isso, solicitamos medidas mais restritivas para resguardar os direitos dos trabalhadores - explicou o procurador do trabalho.
A decisão judicial que proibiu o Flamengo-PIcasino sportingtech comdisputar campeonatos também condenou também a Federaçãocasino sportingtech comFutebol Piauiense. A entidade na qual o clube é filiado foi condenada a pagar uma multacasino sportingtech comR$ 10 mil por descumprimento da decisão. O despacho do juiz levacasino sportingtech comconta antigas decisões judiciais nas quais o clube já teria sido notificado.
Uma ação civil pública do TRT, do dia 22casino sportingtech comjulho deste ano, notificou a FFP alegando que o Flamengo-PI "insistecasino sportingtech comse esquivar, comparecer e/ou mesmo apresentar qualquer justificativa paracasino sportingtech comausência". Naquele documento, o juiz ordenou que a federação "retenha e repasse qualquer créditocasino sportingtech comnome do Esporte Clube Flamengo e informe se o referido clube possui créditos futuros a receber - seja por intermédio da federação e/ou mesmo da CBF".
- Esse magistrado tem observado a inércia, a atitude reiterada e omissiva, além do descaso com as decisões dessa Justiça Especializada, não só pela lamentável situação do Esporte Clube Flamengo, mas também por parte da Federação Piauiensecasino sportingtech comFutebol – disse o juiz no despacho.
Procurada pelo ge, a FFP ainda não se pronunciou sobre a decisão.
Atual presidente do Flamengo-PI, Rubens Gomes informou à reportagem do ge que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão judicial da 2ª Vara do Trabalhocasino sportingtech comTeresina. O dirigente garantiu, no entanto, que vai discutir o caso com o departamento jurídico do clube.