"Uma mentira contada mil vezes acaba se tornando verdade".
A fala é Eduardo Paurá Filho, advogado que conduz a reestruturaçãoapp simples betdívidas do Santa Cruz e que também está à frente da negociação pela SAF no Tricolor. Mas qual o contexto da afirmação?
A resposta dada pelo especialista diz respeito à possibilidade do clube vender o departamentoapp simples betfutebol a um investidor sem passar pelo crivo dos seus associados e do Conselho Deliberativo - cujo assunto tem sido um dos pivôsapp simples betcríticas da torcida e que ganhou novo capítulo nos últimos dias.
Em maioapp simples bet2022, atravésapp simples betAssembleia Geral Extraordinária, os sócios tricolores votaram,app simples betum dos itens no edital ratificado pelo presidente Antônio Luiz Neto, recém-empossado à época, pela formação da SAF subordinada à deliberação do executivo, "de acordo com seu juízoapp simples betoportunidade e conveniência".
O que não significa, no entanto, esclarece Paurá, que os sócios e conselheiros não terão direito a voto - e à transparência nas informações - quando houver uma proposta concreta, modulada, por um investidor que queria adquirir as ações do Santa Cruz.
O advogado explica. Mais do que isso, garante:
- O que Assembleia Geral do clube decidiu éapp simples betque a condução das tratativas e da modelagemapp simples betuma eventual SAF ficaria a cargo do poder executivo, comoapp simples betqualquer empresa ou qualquer clube. E é isso que tem sido feito e o presidente tem tratado com muita cautela.
- Essa afirmaçãoapp simples betque o executivo tem plenos poderes eapp simples betque quer impor um modeloapp simples betSAF ouapp simples betgestão, a gente precisa desmistificar isso. Uma mentira contada mil vezes acaba se tornando verdade. Aqui no Santa Cruz e no processoapp simples betrecuperação que a gente conduz, essa hipótese não vai acontecer no que dependerapp simples betnossa manifestação,app simples betnossa condução.
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Para balizar a própria opinião, Paurá também traz argumentos dentro do âmbito judicial. Na verdade, da recuperação judicial, processo no qual o Santa Cruz está inserido desde agosto do ano passado.
É que, por se tratarapp simples betum clubeapp simples betreestruturaçãoapp simples betdívidas, o Tricolor está sujeito a limitações legais. Uma delas, a vendaapp simples betações - ativo não-circulante -, como é o caso da SAF, que só poderá sair do papelapp simples betcasoapp simples betaprovação do juiz da recuperação judicial, como mostra o Art.66 da Lei 11.101/2005.
Art. 66. Após a distribuição do pedidoapp simples betrecuperação judicial, o devedor não poderá alienar ou onerar bens ou direitosapp simples betseu ativo não circulante, inclusive para os fins previstos no art. 67 desta Lei, salvo mediante autorização do juiz, depoisapp simples betouvido o Comitêapp simples betCredores, se houver, com exceção daqueles previamente autorizados no planoapp simples betrecuperação judicial.
- Essa propostaapp simples betuma eventual SAF, quando amadurecida e quando o clube entender, juntamente com eventual investidor, que está no momentoapp simples betrevelar, ela vai ser revelada não só ao clube, o conselho, aos associados, mas sobretudo no âmbito do processoapp simples betrecuperação. Que, hoje, é quem tem a competência para dizer se o clube vai vender, alienar, parte dos seus ativos. Essa decisão não é do executivo do Santa Cruz - finaliza o advogado.