STJ dá nova vitória ao Náuticocasa de aposta ufcação por quebracasa de aposta ufccontrato com a Arena Pernambuco S.A; entenda

Decisão do STJ mantém a Câmaracasa de aposta ufcArbitragem, que irá definir o valor da indenização a ser paga aos alvirrubros,casa de aposta ufcPernambuco; com isso o processo deve ganhar celeridade

Por Joãocasa de aposta ufcAndrade Neto — Recife


O Náutico conseguiu nesta segunda-feira mais uma importante vitória na disputa judicial que trava com a Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A por conta da quebracasa de aposta ufccontrato entre as partescasa de aposta ufc2016 e que era referente aos mandoscasa de aposta ufcjogos do clube na Arenacasa de aposta ufcPernambuco.

Novamente por unanimidade, os embargoscasa de aposta ufcdeclaração da antiga gestora do estádio foram negados pela Terceira Turma do Superior Tribunalcasa de aposta ufcJustiça. Com isso, segue valendo a decisão do Tribunalcasa de aposta ufcJustiçacasa de aposta ufcPernambuco que definiu que a Câmaracasa de aposta ufcArbitragem que irá deliberar sobre a multa e o pedidocasa de aposta ufcindenização dos alvirrubros será no Estado.

Arenacasa de aposta ufcPernambuco — Foto: Reprodução

Com isso a tendência é que a ação ganhe celeridade, uma vez que o TJPE já indicou como árbitro da ação o juiz José Lázaro Alfredo Guimarães e vem recolhendocasa de aposta ufcjuízo parte do valor repassado mensalmente pelo Governo do Estado à Arena S.A (também por quebracasa de aposta ufccontrato) como formacasa de aposta ufcquitar a multa contratual com o Náutico, no valorcasa de aposta ufcR$ 14.030.580,42.

Porém, é bom ressaltar, que esse valor só será repassado ao clube ao fimcasa de aposta ufctodo o processo, que também inclui o valor indenizatório a ser pago, que será calculado pelo árbitro da ação.

Em tese, a antiga administradora do estádio tem um prazocasa de aposta ufc15 dias para tentar novo recurso no Superior Tribunal Federal, caso entenda que houve alguma infração constitucional na decisão. Algo que o advogado contratado pelo Náutico para o caso, Fábiocasa de aposta ufcPossídio Egashira, acha pouco provável.

Decisão do STF favorável ao Náuticocasa de aposta ufcação contra Arenacasa de aposta ufcPernambuco — Foto: Reprodução

"Será preciso os requisitos para recorrer a STF. Eles devem avaliar agora, mascasa de aposta ufcprincípio não sei se vão recorrer. Porque vai se estreitando as possibilidades cada vez que é negado os recursos no STJ", afirmou o advogado contratado pelo Náutico.

Na ação indenizatória, que terá seu valor final definido pela Câmaracasa de aposta ufcArbitragemcasa de aposta ufcPernambuco, o Náutico alega entre as perdas financeiras pela quebra do contrato com a Arena S.A, a interrupçãocasa de aposta ufcuma negociação entre o clube e o Grupo Iguatemi, que ocorreu entre 2012 e 2013, para a construçãocasa de aposta ufcum projeto imobiliário na área dos Aflitos, pelo qual receberia uma receita líquida estimadacasa de aposta ufcR$ 12,4 milhões por ano pela exploração da área.

Além disso, o Náutico também teria direito a 15% dos resultados dos ativos (shopping + torres), R$ 20 milhões para pagamentocasa de aposta ufcdívidas e a construçãocasa de aposta ufcnovas instalações sociais e esportivas. Esse contrato seria válido por um períodocasa de aposta ufc30 anos e renovável por mais 30.

Torcida do Náuticocasa de aposta ufcjogo na Arenacasa de aposta ufcPernambuco — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

No seu pedido, o Náutico também aponta os gastos realizados com a reforma do estádio dos Aflitos, reabertocasa de aposta ufcdezembrocasa de aposta ufc2018 (com o clube cedendo à empresa responsável pela obra R$ 7,26 milhõescasa de aposta ufcprodutos como cadeiras cativas, ingressos e a renda do jogo inaugural, dentre outros).

Também faz parte da ação indenizatória movida pelo Náutico os danos com o períodocasa de aposta ufcque o time não teve local fixo para mandar seus jogos, entre a quebracasa de aposta ufccontrato com a Arena e a volta aos Aflitos, e os relacionados aos acordos trabalhistas que deixaramcasa de aposta ufcser pagos após o rompimento.