O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a recurso do Flamengo e confirmou o Sport como único campeão brasileiroesporte da sorte gratis palpites1987 - além do São Paulo como portador da Taçaesporte da sorte gratis palpitesBolinhas -,esporte da sorte gratis palpitesdecisão publicada na última segunda-feira. A informação foi divulgada inicialmente pela Jovem Pan e pelo Leiaesporte da sorte gratis palpitesCampo, e confirmada pelo ge.
O Ministro Dias Toffoli, relator, citou decisões anteriores da Justiça e a prevalência do regulamento das competições esportivas para não dar seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo do Flamengo.
- Assim, o reconhecimento,esporte da sorte gratis palpitesdefinitivo, do Sport Clube Recife como único campeão legítimo do torneio brasileiroesporte da sorte gratis palpitesfutebol 1987, conduz à inexorável improcedência do pedido formulado na ação principal - diz o texto.
A última novidade sobre o tema havia sidoesporte da sorte gratis palpites2018, quando o STF "bateu o martelo" a respeito do títuloesporte da sorte gratis palpites1987 a favor do Sport. Naquela ocasião, o Tribunal, que já havia negado dois recursos do Flamengoesporte da sorte gratis palpites2017, teveesporte da sorte gratis palpitesdecisão final transitadaesporte da sorte gratis palpitesjulgado - o que foi lembrado na decisão da última segunda por Toffoli.
- Nesse contexto, mostra-se correta a conclusão alcançada pelo Tribunalesporte da sorte gratis palpitesJustiça do Estado do Rioesporte da sorte gratis palpitesJaneiroesporte da sorte gratis palpitesque o Supremo Tribunal Federal reconheceu,esporte da sorte gratis palpitesdefinitivo e por acórdão transitadoesporte da sorte gratis palpitesjulgadoesporte da sorte gratis palpites16/3/2018, que a sentença proferida pela Justiça Federal do Estadoesporte da sorte gratis palpitesPernambuco na ação declaratória eesporte da sorte gratis palpitesobrigaçãoesporte da sorte gratis palpitesfazer proposta pelo Sport Clube Recife (...) declarouesporte da sorte gratis palpitesforma inconteste como o único e legítimo campeão do torneio brasileiroesporte da sorte gratis palpitesfutebolesporte da sorte gratis palpites1987.
Desta vez, o Flamengo entrou com recurso também abrangendo a questão da Taça das Bolinhas, troféu dado para o primeiro clube pentacampeão brasileiro. O São Paulo tem direito ao prêmio após o títuloesporte da sorte gratis palpites2007 (1977, 1986, 1991, 2006 e 2007). Já o Fla pleiteava o direitoesporte da sorte gratis palpitestê-la, caso tivesse o títuloesporte da sorte gratis palpites1987.
O caso tem origem na ação do Sport,esporte da sorte gratis palpites1988, contra a CBF e a União pelo reconhecimento da validade do regulamento inicial do Campeonato Brasileiroesporte da sorte gratis palpites1987. O juízo da 10ª Vara Federalesporte da sorte gratis palpitesPernambuco aceitou o pedido e o trânsitoesporte da sorte gratis palpitesjulgado ocorreuesporte da sorte gratis palpites1999.
O Flamengo busca ser considerado oficialmente campeão brasileiroesporte da sorte gratis palpites1987 - ao lado do Sport - há muito anos. O time pernambucano, poresporte da sorte gratis palpitesvez, quer continuar sendo reconhecido como único campeão daquele ano, como estabeleceu uma decisão da Justiçaesporte da sorte gratis palpites1994, diante da antiga ação do Sport que teve sentença final, transitadaesporte da sorte gratis palpitesjulgado (que não pode ser modificada),esporte da sorte gratis palpites2001.
O caso foi parar novamente nos tribunais porque a CBF publicou uma resoluçãoesporte da sorte gratis palpites2011 reconhecendo o Flamengo como também campeão. A entidade havia passado anos sem fazer o reconhecimento - tendo ignorado o pleito mesmo quando reconheceu títulos pretéritosesporte da sorte gratis palpitesoutros times como Palmeiras, Fluminense, Botafogo e Santos.
Após essa decisão, no entanto, a equipe pernambucana entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal (PE) pedindo que a decisão da CBF fosse invalidada, o que aconteceu. Daí os recursos do Flamengo no STJ (Superior Tribunalesporte da sorte gratis palpitesJustiça) e posteriormente no STF, todos negados.