Lei da Bolsa Atleta e Técnico tem alterações aprovadas

Aprovação e primeira votação abrange modificações como exigênciavip pronostic 1xbet telegramequidadevip pronostic 1xbet telegramgênero. Mudanças foram propostas pela própria comunidade esportivavip pronostic 1xbet telegramMato Grosso do Sul.

Por ge MS


Entre as principais mudanças estão a obrigatoriedadevip pronostic 1xbet telegramequidadevip pronostic 1xbet telegramgênero. — Foto: Divulgação/Fundesporte

A Alems (Assembleia Legislativavip pronostic 1xbet telegramMato Grosso do Sul) aprovou, na última quinta-feira (7),vip pronostic 1xbet telegramprimeira votação, alterações na Lei nº 5.615,vip pronostic 1xbet telegram14vip pronostic 1xbet telegramdezembrovip pronostic 1xbet telegram2020, referentes ao programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico. As modificações na legislação foram propostas pela própria comunidade esportivavip pronostic 1xbet telegramMato Grosso do Sul, por meiovip pronostic 1xbet telegramuma audiência pública realizada no dia 14vip pronostic 1xbet telegramagosto deste ano,vip pronostic 1xbet telegramCampo Grande.

A lei passará a exigir paridadevip pronostic 1xbet telegramgênero na distribuição dos recursos públicos do Bolsa Atleta e Técnico, estabelecendo que os valores destinados ao incentivovip pronostic 1xbet telegrammodalidades masculinas e femininas sejam equivalentes, com um percentual mínimovip pronostic 1xbet telegram30% reservado para qualquer um dos gêneros.

Segundo a Fundesporte (Fundaçãovip pronostic 1xbet telegramDesporto e Lazervip pronostic 1xbet telegramMato Grosso do Sul), entre as principais mudanças estão:

  • obrigatoriedadevip pronostic 1xbet telegramequidadevip pronostic 1xbet telegramgênero
  • criaçãovip pronostic 1xbet telegramnovas categoriasvip pronostic 1xbet telegrambolsa
  • alteração da idade máxima para a categoria Bolsa Atleta Nacional.

As adequações também visam alinhar a legislação estadual à Lei Geral do Esporte, vigentevip pronostic 1xbet telegramâmbito federal.

Foram incluídas três novas categorias no programa: Bolsa Atleta Nacional Surdolímpico, Bolsa Atleta Pré-Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico, e Bolsa Atleta Pódio Complementar Surdolímpico.

A inclusão da comunidade surda também está contemplada nas mudanças para atletas e técnicos surdosvip pronostic 1xbet telegramcategorias específicas. Para pleitear o benefício, o atleta deve estar filiado a uma entidadevip pronostic 1xbet telegramadministração do desportovip pronostic 1xbet telegramsurdos, seja estadual ou nacional.

A categoria Bolsa Atleta Pré-Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico, intermediária entre a bolsa internacional e a olímpica, foi criada para fornecer suporte financeiro aos atletas durante o ciclo Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico, alémvip pronostic 1xbet telegramcompetições internacionais. Essa iniciativa visa assegurar que esses atletas tenham recursos adequados para se preparar e competirvip pronostic 1xbet telegramalto rendimento.

Outra alteração importante diz respeito à idade mínima para requerer a Bolsa Atleta Nacional, Bolsa Atleta Nacional Paralímpica e Bolsa Atleta Nacional Surdolímpico, que foi reduzidavip pronostic 1xbet telegram14 para 12 anos. Esse ajuste representa um avanço para o esporte no Estado, promovendo inclusão, equidade e apoio a atletasvip pronostic 1xbet telegramvárias modalidades.

No total, o programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, na edição 2023-2024, contempla 345 atletas e 38 técnicos. Os valores das bolsas variam entre R$ 500,00 e R$ 7.000,00 por mês, com recursos provenientes do FIE (Fundovip pronostic 1xbet telegramInvestimentos Esportivos).