Licitação Maracanã: WTorre e Vasco entram com recurso para recuperar pontos e desclassificar Fla-Flu

Consórcio Maracanã para Todos defende que comissão do Governo "criou critérios subjetivos" para retirar pontuação: "(decisão) precisa ser revisadaofício, sob penaresponsabilidade dos gestores públicos"

Por Bruno Murito e Raphael Zarko — RioJaneiro


O Consórcio Maracanã para Todos, formado pela WTorre e pelo Vasco, entrou com recurso no processolicitação do Maracanã. A dupla alega, mais uma vez, irregularidades no processoconcorrência pública pela operação e exploração por 20 anos do Complexo Maracanã e benefício ao Consórcio Fla-Flu, formado por Flamengo e Fluminense.

Vasco e WTorre tentam impugnação contra Flamengo e Fluminense na disputa do Maracanã — Foto: Marcelo Cortes /CRF

Na classificação da proposta técnica, o consórcioFlamengo e Fluminense praticamente garantiu a vitória no certame com 117 pontos contra 81 do Vasco. O terceiro consórcio, a RNGD (Arena 360, que administra o estádio Mané Garrincha,Brasília) terminou desclassificado por alcançar menos70 pontos e também entrou com recurso junto à Casa Civil do Governo do Estado do RioJaneiro.

O Consórcio Maracanã para Todos,Vasco e WTorre, considera que a Comissão EspecialLicitação formada pelo Governo do Estado usou"critério subjetivos não previstos no Edital (de licitação" e pede a revisão do caso para conquistar a nota máxima - isto porque foram vetados os jogos incluídos do Santos e do Brusque na proposta técnica.

  • "(decisão) precisa ser revisadaofício, sob penaresponsabilidade dos gestores públicos", diz um trecho do recurso vascaíno.

Os advogados do recurso vascaíno alegam que "não há no Edital da Concorrência nenhum, absolutamente nenhum, impedimento para que os concorrentes atendessem a regra... a partircompromissos celebrados com agremiaçõesoutros Estados", referindo-se aos acordos firmados com Santos,35 jogos, e Brusque,cinco partidas.

Parte do recurso dos vascaínos contra a dupla Fla-Flu — Foto: Reprodução

  • "Na prática, ao manifestar este entendimento, a Comissão acabou também por restringir sobremaneira o alcance do certame... Ocorre que a exigênciaconfirmação préviauma entidade privada (Federações Paulista e Catarinense) para a ocorrência dos jogos, alémser ilegal, pois cria novos empecilhos para participaçãotimesfora do RioJaneiro, não constou do Edital. É uma exigência nova, feita sem qualquer base editalícia, e, portanto, ilegal", afirma outra parte do recurso dos vascaínos.

O recurso pede a desclassificação da dupla Fla-Flu da concorrência com alguns argumentos, comoque não houve descriçãoatividades básicas, responsabilidades, rotinasoperação e quantitativas pedidos na proposta técnica entregue ao Governo.

Associação engrossa coro dos vascaínos

A Associação BrasileiraCombate à Falsificação ingressou com novo recurso no processolicitação. O pedidoimpugnação afirma que o "o processolicitação está 100% viciado e direcionadomaneira muito clara a um dos concorrentes da licitação, o consórcio FLA/FLU,detrimento da isonomiatratamento e da lisura no processo licitatório". Em prejuízo ao consórcio do Vasco e da WTorre e também ao consórcio RNGD.

- Se tais vícios não forem sanados, iremos até as últimas instâncias, seja na Justiça comum, sejatribunais superiores, para que o interesse público seja atendido e a isonomia e moralidade estejam presentes na concessão desse patrimônio do futebol mundial - afirma Rodolpho Heck Ramazzini, advogado da ABCF.

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