Justiça reconsidera decisãoapostas siteprocesso do Banco Central, reduz penhora, e Flamengo volta ao mercado

Juiz da nona varaapostas siteexecução do Rioapostas siteJaneiro reduziuapostas siteR$ 127 milhões para R$ 10 milhões o bloqueioapostas siteverbas referentes a premiaçõesapostas site2019. Desta maneira, clube projeta retomar corrida por contratações

Por Cahê Mota e Eric Faria — Rioapostas siteJaneiro


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O Flamengo conseguiu nesta terça-feira uma importante vitória judicial para voltar com as ações no mercado. O juiz da nona varaapostas siteexecucação fiscal do Rioapostas siteJaneiro reconsiderou a decisão que obrigava penhoraapostas siteR$ 127 milhõesapostas sitereceitas do clube por contaapostas siteum processo imposto pelo Banco Central e a reduziu para R$ 10.608.331,22 referentes a receitasapostas site2019. Desta maneira, o Flamengo está apto a receber as verbas que tem direito da CBF e das cotasapostas sitetelevisão.

Rodolfo Landim e Rodrigo Dunshee — Foto: Agência Foto BR

A decisão indica que o valor inicial da penhora era excessivo, inclusive levandoapostas siteconta os impactos da pandemia na receita dos clubesapostas sitefutebol. Desta maneira, o despacho indica execução imediata do valorapostas siteR$ 10 milhões referente a premiaçãoapostas sitedinheiro pelas seguintes competições: Brasileirão, Libertadores e Mundialapostas siteClubesapostas site2019.

Foi uma vitória importante para o Flamengo, mas o caso ainda será analisado no Superior Tribunalapostas siteJustiça (STJ).

- Demos um passo muito importante, mas a luta continuaráapostas siteoutras frentes. Vale dizer que o mérito do processo será julgadoapostas sitebreve no STJ - disse no Twitter o vice-presidente jurídico Rodrigo Dunshee.

A briga jurídica entre clube e o Banco Central trataapostas siteirregularidadesapostas sitenegociações feitasapostas sitemoeda estrangeira entre 1993 e 1998. No dia 21apostas sitejaneiro foi determinada a penhora R$ 126.998.514,57 das receitas do clube. Desde então, Rodrigo Dunshee entrouapostas siteação com o departamento para reduzir o montante, o que foi deferido nesta terça-feira.

Despacho que autoriza o Flamengo a voltar a receber cotasapostas siteTV e premiação da CBF — Foto: Ge

apostas site Entenda o caso

Em dia 21apostas sitejaneiroapostas site2022, a 9ª Vara Federalapostas siteExecução Fiscal da Justiça Federal do Rioapostas siteJaneiro determinou penhoraapostas siteR$ 126.998.514,57 devido aos problemas citados. O valor original da multa, aplicadaapostas site2013, foiapostas siteR$ 38.367.280,00, mas, com o passar dos anos, o mesmo foi corrigido.

Inicialmente, o Banco Central aceitou como garantia a penhoraapostas siteimóveis do Ninho do Urubu, avaliado à épocaapostas siteR$ 77.430.000. Em 2019, mudou a estratégia e pediu para que a execução fosse feita com depósitoapostas sitedinheiro sob a argumentaçãoapostas siteque matrículas dos imóveis no CT não estavam regularizadas.

apostas site Flamengo otimistaapostas sitevitória com ação anulatória

Em paralelo, o Superior Tribunalapostas siteJustiça (STJ) ainda vai apreciar ação anulatória movida pelo Flamengo para reduzir a dívidaapostas siteR$ 127 milhões para R$ 10,6 milhões. O Rubro-Negro atualmente está vencendo o processo por 1 a 0, mas no último dia 15 a ministra Regina Helena Costa pediu vista, ou seja, um tempo maior para analisar o mérito da questão. Faltam outros quatro votos para a conclusão do mesmo.

Há dentro do clube otimismoapostas siterelação à ação anulatória prosperar. Em casoapostas sitetriunfo, o Flamengo não sofreria qualquer abalo, pois o dinheiro da penhora já está sendo arrecadado e caindo na conta judicial. Já foram depositadosapostas sitejuízo maisapostas siteR$ 10,6 milhões por contaapostas sitemandados.

Se o Rubro-Negro derrubar a penhora, ainda consegue levantar parte do que já saiu dos cofres do clube.

O Flamengo interpreta a ação do Banco Central como um movimentoapostas sitepressão, já que esse dinheiro seria depositadoapostas sitejuízo.

apostas site Vendaapostas siteSávio,apostas site1997, é fato central da briga

A ação trataapostas sitenegociaçõesapostas sitemenor porte que envolvem nomes do ex-jogadores Palhinha, Rivera, Bebeto e até mesmo Zico. A mais impactante, porém, foi negociaçãoapostas siteSávio ao Real Madrid, finalizada pelo então presidente Kléber Leite no fimapostas site1997. A venda foi fechadaapostas sitequase 20 milhõesapostas sitedólares (US$ 19.437.500apostas siteacordo com a ação).

Sávio, atacante do Flamengo — Foto: Reprodução site oficial

O Banco Central aponta como irregularidade o fatoapostas siteZé Roberto, ex-lateral-esquerdo e meia, ter sido incluído como parte da negociação. A chegadaapostas siteZé à Gávea correspondia ao abatimentoapostas siteUS$ 8 milhões dos US$ 19,4 milhões declarados.

O Flamengo entende que a inclusãoapostas siteum atletaapostas sitenegociação não configura qualquer tipoapostas siteirregularidade. Este é umapostas siteseus argumentos mais relevantes na ação anulatória que move a fimapostas sitederrubar a penhoraapostas siteR$ 127 milhões.

Outras negociações também são citadas durante o longo processo, como as vendasapostas siteCarlos Garrit e Régis ao Kashima Antlers, do Japão,apostas site1993, períodoapostas siteque Luiz Augusto Veloso presidia o clube.

Durante os mandatosapostas siteKleber Leite, constituídosapostas site1995 a 1998, são citadas as comprasapostas siteBebeto e Palhinha a La Coruña-ESP e Cruzeiro respectivamente, além da vendaapostas siteMazinho ao Kashima Antlers e do empréstimo do equatoriano Rivera ao Espoli, do Equador. O processo também menciona irregularidades durante excursões do Flamengo no exterior.

Em 2022, o Flamengo provisionou gastoapostas siteR$ 100 milhõesapostas sitecontratações, algo que pode ser revisto ao longo da temporada. Até então gastou R$ 22 milhões com Marinho (R$ 7,1 milhões) e Fabrício Bruno (R$ 15 milhões).

Cobrada pela lentidão no mercado e sobretudo devido ao mochilão europeu que Marcos Braz e Bruno Spindel fizeramapostas sitefevereiro sem a oficializaçãoapostas sitenovas contratações, a diretoria do Flamengo se resguarda para voltar a fazer investidas sem sofrer grandes impactos. A janela europeia fechaapostas site12apostas siteabril, e o clube tem pouco maisapostas siteum mês para tentar nomes com grife do exterior.

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Novo Banner Flamengo — Foto: Divulgação