Cruzeiro e Minas Arena tinham, desde 15robo onebetjulho, um acordo firmado para o pagamento do débito do clube mineiro com a administradora do Mineirão. Entretanto, uma sentença da 32ª Vara Cívelrobo onebetBelo Horizonte fez o acordo não ser homologado no processorobo onebetque a concessionária move contra a Raposa. O ge teve acesso ao documento firmado entre as partes e traz os detalhes do acerto, não homologado pela Justiça nessa quinta, após um pedido da União.
Cruzeiro e Minas Arena consolidaram o débito cruzeirense, para finsrobo onebetacordo,robo onebetR$ 32.017.568,48, referente a dívidas entre 2013 e 2020. A administradora do estádio descontou valores referentes a multa e juros sobre os saldos da dívida neste período. Assim, o débito do Cruzeiro caiu para R$ 20.086.857,49. Com o acerto, também renunciaram às discussões judiciais. Os moldes do acordo são semelhantes ao firmado pelo conselho gestor.
Parte deste valorrobo onebetdébito seria levantado a partir dos depósitos judiciais acumuladosrobo onebetR$ 9.872.556,17, distribuídosrobo onebetduas contas judiciais e vinculadas ao processo que a Minas Arena move. A concessionária teria direito a levantar 90% do valor (R$ 8.885.300,55).
Descontado o valor que a Minas Arena teria direito a levantar sobre o débito consolidadorobo onebetpouco maisrobo onebetR$ 20 milhões, restaria pagar à concessionária mais R$ 11.201.556,94. Essa quantia seria pagarobo onebet96 parcelas, com a primeira vencendo até o quinto dia útilrobo onebetjulhorobo onebet2022, acrescidarobo onebetcorreção monetária.
O valorrobo onebetR$ 445.948,17 ficaria a cargo da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedaderobo onebetAdvogados, a títulorobo onebethonorários advocatícios. Outro escritóriorobo onebetadvocacia, o Felipe Fagundes Cândido Sociedade Individualrobo onebetAdvocacia, receberia R$ 60 mil. Maisrobo onebetR$ 500 mil sórobo onebethonorários.
O acordo também trouxe um cenáriorobo onebetque o Cruzeiro prospectou naming rights para o Mineirão. Neste caso, o clube seria obrigado a destinar R$ 1,25 milhão por ano à Minas Arena como formarobo onebetabatimento do saldo do devedor. O acerto seria abatido das parcelas a partir do primeiro ano. Mesmo acordo alinhado pelo conselho gestor do clube, que antecedeu o mandatorobo onebetSérgio Santos Rodrigues. O valor do contrato seria colocado como garantia ao pagamento total do saldo devedor.
Se atrasasse parcelas, o Cruzeiro teriarobo onebetpagar 2%robo onebetmulta do valor devido e 1%robo onebetjurosrobo onebetmora ao mês. Se atrasasse por maisrobo onebet90 dias o pagamentorobo onebetuma das parcelas, o Cruzeiro perderia o descontorobo onebetquase R$ 12 milhões acertados com a Minas Arena, bem como do direito do parcelamento do saldo devedor.
Com o acordo assinado, o anterior vínculo – rompidorobo onebet03robo onebetmaio do ano passado – não retornaria, devendo as partes assinar um novo compromisso.
Diante do acordo incluído no processo Minas Arena x Cruzeiro, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional agiurobo onebet3robo onebetagosto e notificou a 32ª Vara Cível quanto ao “descumprimentorobo onebetordem judicial”,robo onebetrelação às duas açõesrobo onebetexecução fiscal que, somadas, chegam a R$ 13,5 milhões, valor superior ao que estava depositadorobo onebetjuízo. A PGFN reagiu e requisitou a prioridade nos créditos.
Ao que se vê, portanto, a intenção é clara. A urgente manifestação das partes, o acordo, a transação, tão repentinamente firmada visa somente frustrar a preferência creditícia da União, ora consubstanciada nos arrestos cautelares deferidos pelo Juízo da 23ª Vara Federal, ainda pendentesrobo onebetcomunicação a este Juízo - argumentou a PGFN
Assim, a Procuradoria requisitou a suspensãorobo onebetqualquer levantamentorobo onebetvalor e, também,robo onebetuma condenaçãorobo onebetMinas Arena e Cruzeiro por ato atentário à dignidade da Justiça. No dia posterior, a Minas Arena pediu indeferimento aos requerimentos da PGFN e também da permissão pela homologação do acordo no processo, além da liberação para o pagamentorobo onebethonorários.
Nessa quinta, a Justiça emitiu sentença favorável a União, reconhecendo a preferênciarobo onebetdestinação dos valores depositadosrobo onebetjuízo a favor do Estado.
O presidente Sérgio Santos Rodrigues garantiu que o Cruzeiro vai recorrer.
- A gente realmente tinha feito um acordo, que dependia do levantamento desse dinheiro. O acordo acabou não sendo homologado. Claro que cabe recurso, e ele será feito. A gente quer mostrar que esse acordo existe, a nossa conversa com o Mineirão é ótima. O Mineirão é a nossa casa e vai nos trazer muitas coisas boas ainda.