A gestão da SAF do Cruzeiro, encabeçada por Ronaldo Fenômeno, conseguiu anular os efeitoswww bet nacionalpartewww bet nacionaldecisão que abria brecha para que houvesse bloqueios e penhoras no caixa da SAF. O resultado do agravowww bet nacionalinstrumento saiu no começo do mês e está ligada às açõeswww bet nacionalcredores da associação e incluídos no Planowww bet nacionalRecuperação Judicial (PRJ), aprovado ano passado.
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A discussão tem a ver com a cláusula 5 do plano, que trata da extinçãowww bet nacionalações por parte dos credores. A homologação do PRJ previa que os credores não poderiam mais ajuizar ou prosseguir ações do Cruzeiro referente aos créditos) e os créditos ilíquidos (de obrigações trabalhistas ou contratos), requisitando penhoras ou bloqueios por parte da associação e SAF.
Entretanto, a homologação tratou que a cláusula era ineficiente para “credores ausentes na assembleia geral, aos que se abstiveremwww bet nacionalvotar e, aos que apresentaram expressa manifestação contrária à essa cláusula”. Assim, este grupowww bet nacionalcredores poderia requisitar e alcançar decisão na Justiça que bloqueasse valores da SAF ou da associação. Outro grupo questionou a criação do "grupo CNRD" no Plano.
Por isso,www bet nacionaldezembro do ano passado, a SAF entrou com pedidowww bet nacionalefeito suspensivowww bet nacionalrelação à ineficiência da cláusula para o grupowww bet nacionalcredores citado acima. A defesa da gestãowww bet nacionalRonaldo discorreu que não era devedora solidária ou garantidora da associação, mas que presta auxílio financeiro à associação para o cumprimento do PRJ.
- O perigowww bet nacionaldano grave ewww bet nacionaldifícil reparação também éwww bet nacionalfácil constatação... já que diversos credores poderão direcionar e prosseguir com suas demandas judiciaiswww bet nacionalface do Cruzeiro-SAF... colocandowww bet nacionalrisco não sówww bet nacionalprópria operação como também a viabilidade do PRJ – escreveu a defesa na petição.
No pedido, o Cruzeiro informou ainda que repassou R$ 4,4 milhões à associaçãowww bet nacional2023 para o pagamento das primeiras parcelas aos credores. A SAF ressaltou que a decisãowww bet nacionalprimeiro grau poderia ter impedido o cumprimento inicial do plano e da operação da gestãowww bet nacionalRonaldo no Cruzeiro.
A decisãowww bet nacional06www bet nacionalfevereiro, agora, impede, mesmo que liminarmente, decisõeswww bet nacionalbloqueio ou penhoras. Na Justiça Cível e do Trabalho, a SAFwww bet nacionalRonaldo Fenômeno vem encontrando decisões que a responsabilizam solidariamentewww bet nacionaldívidas contraídas pela associação. Petições para reforma dessas decisões vêm sendo impetradas.
O desembargador Ramon Tácio requisitou que,www bet nacional10 dias, as informações sobre o processo e os desdobramentos da anulação dos efeitos. Também determinou que o Cruzeiro indique,www bet nacional15 dias, os credores "diretamente envolvidos na questão assunto da decisão agravada e dos eventuais respectivos advogados".