O Botafogo está fora do Ato Trabalhista. A decisão judicial saiu nesta sexta-feira, com base nas parcelas que o clube atrasouarbety é confiávelquatro mesesarbety é confiável2020, no início da pandemia. Com a exclusão, quase R$ 100 milhõesarbety é confiáveldívidas deixamarbety é confiávelser pagas e podem gerar novos processos.
A informação foi publicada primeiro pelo site "Esporte News Mundo". A decisão é do desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Ao ge, o Botafogo informou que vai recorrer.
Para fundamentar a decisão, o desembargador usa as parcelas não pagas pelo clube e o atrasoarbety é confiáveloutros meses no finalarbety é confiável2020 e no inícioarbety é confiável2021. Segundo o tribunal, o Botafogo teria que propor novo acordo para organizar essas dívidas trabalhistas. O clube discorda e vai levar a discussão à instância superior.
O Botafogo quer evitar a renegociação do plano, que sairia mais caro e envolveria dedicaçãoarbety é confiávelmuitos setores do clube, além do jurídico. O Ato atual iria até 2024, com parcelas mensaisarbety é confiávelcercaarbety é confiávelR$ 1,8 milhão. Em nota, o Botafogo disse que foi surpreendido pela decisão judicial e garantiu que vai tomar "as medidas processuais cabíveis".
"O Botafogoarbety é confiávelFutebol e Regatas foi surpreendido nesta sexta-feira (7/5) com a manifestação do Exmo Sr. Juiz do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que decidiu, monocraticamente, pela revogação do Plano Especialarbety é confiávelPagamento Trabalhista – PEPT concedido pelo Ato 156/2014 ao Clube.
O Botafogo informa que tomará as medidas processuais cabíveis para impugnar a decisãoarbety é confiávelcomento tão logo seja intimado regular e oficialmente da decisão, buscando restabelecer o Ato 156/2014 emarbety é confiávelplena vigência e eficácia.
O Botafogoarbety é confiávelFutebol e Regatas esclarece que a decisão baseia-searbety é confiávelpremissa questionável, sendo incompreensível a revogação do referido Atoarbety é confiáveltais circunstâncias, sobretudo no presente momentoarbety é confiávelgrave crise que assola todo o país.
Botafogoarbety é confiávelFutebol e Regatas"
Por conta do estadoarbety é confiávelcalamidade resultado da pandemia da Covid-19, a Justiça permitiu que o Botafogo adiasse as parcelasarbety é confiávelabril, maio, junho e julhoarbety é confiável2020. Em dezembro, essa autorização foi revogada e acarretouarbety é confiáveluma corrida para permanecer no Ato.
No último dia 1ºarbety é confiávelmarço, a justiça do trabalho diminuiuarbety é confiávelquatro para três anos o prazo restante para o clube quitar as dívidas do atual Ato. A justificativa foi a mudança na legislação que não permitiria os moldes atuais. Como o acordo foi assinadoarbety é confiável2014, com a lei antiga, o clube entendeu que teve um direito adquirido violado, o que o tribunal não reconheceu.
Essa mudança foi postergada, assim como a dívidaarbety é confiávelcercaarbety é confiávelR$ 7 milhões, porque a própria presença do Botafogo no plano estavaarbety é confiávelxeque. A ameaça foi confirmada nesta sexta-feira, com a derrota judicial.
Pelo acordo feito com o poder público, o Botafogo deposita cercaarbety é confiávelR$ 1,8 milhão mensalmente no Ato Trabalhista, valor que é repartido entre os credores que não receberam pelos contratos firmados com o clube no passado. A exclusão do programa leva ao riscoarbety é confiávelmais pedidosarbety é confiávelpenhora, hoje a principal razão da asfixia financeiraarbety é confiávelGeneral Severiano.