Está suspensa decisão judicial que impôs ao Botafogo a execução forçada das dívidas trabalhistas do clube,instant withdrawal online casinovalor que pode chegar perto dos R$ 100 milhões. A determinação foi concedida nesta quarta-feira pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), Edith Maria Correa Tourinho.
Por outro lado, o clube terá que depositar 20% das receitas mensaisinstant withdrawal online casinojuízo, como formainstant withdrawal online casinodiminuir o passivo. A autorização vale por pelo menos 60 dias, enquanto a própria presidente do tribunal analisa outro pedido alvinegro, um novo planoinstant withdrawal online casinopagamento dessas pendências, como informou o ge. O clube é representado no caso pelo advogado Pedro Ivo Belmonte, do escritório Capanema e Belmonte Advogados.
A reviravolta no tribunal faz o Botafogo respirar aliviado por escapar, ao menos por enquanto,instant withdrawal online casinouma ação que asfixiariainstant withdrawal online casinovez as finanças do clube. Pelas contas não pagas do passado, o clube tem quase R$ 100 milhõesinstant withdrawal online casinodívidas com ex-funcionários, sejam ou não atletas.
A decisão trava o Regime Especialinstant withdrawal online casinoExecução Forçada (Reef), imposto anteriormente pela Justiça, e dá esperança ao clubeinstant withdrawal online casinomigrar para o Regime Centralizadoinstant withdrawal online casinoExecuções (RCE), que é o pedido feito ao juízo e ainda sob avaliação. Até o prazoinstant withdrawal online casino60 dias, a diretoria precisa que o novo planejamento seja validado pelo tribunal para se ver livre da execução forçada.
Alternativa proposta pelo Bota, o RCE é uma possibilidade prevista na recente lei que instituiu o clube-empresa no Brasil. A legislação garante o direitoinstant withdrawal online casinocentralizar as cobranças para, ao evitar penhoras individuais, pagar seus credoresinstant withdrawal online casinoaté seis anos mediante repasseinstant withdrawal online casino20% da receita mensal.
O Botafogo passa pelo imbróglio judicial por conta do descumprimento do Ato Trabalhista, um acordo dos clubes com o poder público para quitar dívidas com funcionários antigos. Para evitar penhoras descontroladas, a contrapartida era um depósito milionário feito todo mês, sem atrasos.
Por conta do estadoinstant withdrawal online casinocalamidade resultado da pandemia da Covid-19, a Justiça permitiu que o Botafogo adiasse as parcelasinstant withdrawal online casinoabril, maio, junho e julhoinstant withdrawal online casino2020. Em dezembro, essa autorização foi revogada e acarretouinstant withdrawal online casinouma corrida para permanecer no Ato.
Botafogo renova com Chay e mantém Rafael Navarro até dezembro
Em marçoinstant withdrawal online casino2020, a justiça do trabalho diminuiuinstant withdrawal online casinoquatro para três anos o prazo restante para o clube quitar as dívidas do atual Ato. A justificativa foi a mudança na legislação que não permitiria os moldes atuais. Como o acordo foi assinadoinstant withdrawal online casino2014, com a lei antiga, o clube entendeu que teve um direito adquirido violado, o que o tribunal não reconheceu.
Essa mudança foi postergada, assim como a dívidainstant withdrawal online casinocercainstant withdrawal online casinoR$ 7 milhões, porque a própria presença do Botafogo no plano estavainstant withdrawal online casinoxeque. A ameaça foi confirmada após mais uma derrota judicial. Pelo acordo feito com o poder público, o Botafogo depositava cercainstant withdrawal online casinoR$ 1,8 milhão mensalmente no Ato Trabalhista, valor que era repartido entre os credores que não receberam pelos contratos firmados com o clube no passado.
- Spotify - Ouça aqui!
- Google Podcasts - Ouça aqui!
- Apple Podcasts - Ouça aqui!
- Pocket Casts - Ouça aqui!
- ▶️ Clique e aperte o play ▶️