A última terça-feira deu um novo capítulo à novela judicial sobre o Ato Trabalhista do Botafogo. O desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte revogou a própria decisão do último dia 1ºy betimmarço para adiar, por ora, as mudanças que impôs ao programay betimparcelamentoy betimdívidas do clube, que teria menos tempo para pagar os credores.
A justificativa do magistrado foi a existênciay betimoutro recurso que pode terminar na exclusão alvinegra do Ato. Nos primeiros meses da pandemia,y betim2020, o clube atrasou quatro parcelas que, juntas, somam cercay betim7,2 milhões. Como conseguiu autorização judicial, revogada depois, a diretoria contesta a situação no tribunal.
No último dia 1ºy betimmarço, a justiça do trabalho diminuiuy betimquatro para três anos o prazo restante para o Botafogo quitar as dívidas do atual Ato. A justificativa foi a mudança na legislação que não permitiria os atuais moldes. Como o acordo foi assinadoy betim2014, com a lei antiga, o clube entendeu que teve um direito adquirido violado, o que o tribunal ainda não reconheceu. Por ora, espera-se apenas a decisão sobre outro recurso.
Esse, aliás, é um litígio importante que dura quase um ano. Por conta do estadoy betimcalamidade resultado da pandemia da Covid-19, a justiça permitiu que o Botafogo adiasse as parcelasy betimabril, maio, junho e julhoy betim2020. Em dezembro, essa autorização foi revogada e acarretouy betimuma corrida para permanecer no Ato. Esse recurso ainda será julgado e não tem data.
Pelo acordo feito com o poder público, o Botafogo deposita cercay betimR$ 1,8 milhão mensalmente no Ato Trabalhista, valor que é repartido entre os credores que não receberam pelos contratos firmados com o clube no passado.
A diminuiçãoy betimum ano (12 parcelas) para esses pagamentos, agora adiada, deixaria a conta ainda mais salgada. A exclusão do programa se converteria rapidamentey betimainda mais pedidosy betimpenhora, hoje a principal razão da asfixia financeiray betimGeneral Severiano.