A Justiça inocentou o ex-presidente do Botafogo Mauricio Assumpção, que faleceu na última terça-feira (6),galera bet linkedinprocesso abertogalera bet linkedin2017 pelo próprio clube contra o ex-dirigente. A decisão, finalizada no último mês e assinada no dia 6galera bet linkedinjunho, foi publicada nesta segunda-feira no site do Tribunalgalera bet linkedinJustiça do Riogalera bet linkedinJaneiro.
A ação, oriunda da gestão do também ex-presidente e oposição na época Carlos Eduardo Pereira, pedia indenização por danos morais no valor de, no mínimo, R$ 1 milhão. O clube foi condenado a arcar com os custos do processo e os honorários advocatíciosgalera bet linkedin10% sobre o valor da causa.
Leia mais sobre o Botafogo:
+ Entenda como o Botafogo pretende aproveitar a pausa da data Fifa
+ Diretor da Eagle visita Botafogo com Textor; entenda temasgalera bet linkedindiscussão
A Justiça julgou improcedentes as acusaçõesgalera bet linkedinmá gestão, as cobrançasgalera bet linkedinindenizaçãogalera bet linkedinR$ 5,6 milhões por danos sofridos por decisão indireta, direitogalera bet linkedinperda por transferência gratuita dos atletas Daniel Correia, Gabriel Girotto e Lucas Lima e obrigações tributárias que ele não teria pago.
Segundo a sentença, documento que tem maisgalera bet linkedin18 páginas e foi obtido pelo ge, o clube, no papelgalera bet linkedinacusador, "não demonstrou ato ilícito culposo praticado pelo réu,galera bet linkedinproveito próprio ougalera bet linkedinterceiros, mediante fraude, desviogalera bet linkedinfinalidade ou mesmo faltagalera bet linkedintransparência".
O juiz Guilherme Pedrosa Lopes apontou o fechamento do estádio Nilton Santos, que gerou um prejuízogalera bet linkedinR$ 108.700.000,00, como "preponderante para tomadagalera bet linkedindecisões administrativas pelo réu, como obtençãogalera bet linkedinempréstimos, com antecipaçãogalera bet linkedinreceitas, e não pagamentogalera bet linkedintributos naquele ano, sendo que, neste último caso, justificou-se a mora tributáriagalera bet linkedinrazão da eminente aprovação da Lei do Profut (Lei nº 13.155/2015), que permitiria o parcelamentogalera bet linkedintoda dívida tributária, como efetivamente ocorreu, conforme observado por auditoria independente".
A decisão também ressaltou que todas as contas da gestão Maurício Assumpção foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Botafogo, que a situação deficitária do clube era anterior à eleiçãogalera bet linkedinAssumpção e que "o réu pagou muitas contas do passivo anterior". O entendimento é que não houve ilegalidade nos atosgalera bet linkedinMauricio à frente do Glorioso.
Assumpção presidiu o Botafogogalera bet linkedin2009 a 2014. Carlos Eduardo Pereira era o presidente do clube quando a açãogalera bet linkedinperdas e danos foi ajuizada. No processo, o clube cita prejuízos por atos da antiga administração, como exclusão do clube do Ato Trabalhista, rescisão indiretasgalera bet linkedincontratosgalera bet linkedintrabalhogalera bet linkedinatletas por faltagalera bet linkedinpagamento, empréstimogalera bet linkedincontratos mútuos com a Odebrecht, entre outros.
Assista: tudo sobre o Botafogo no ge, na Globo e no sportv