Há exatos cinco anos,seleção finlandesa de futebol23seleção finlandesa de futeboldezembroseleção finlandesa de futebol2017, o Atlético-MG anunciava a saída do atacante Fred por rescisão contratual. Era o inícioseleção finlandesa de futeboluma longa e histórica batalha judicial, envolvendo a ida do jogador ao rival Cruzeiro e as ações do Galo para receber a multaseleção finlandesa de futebolR$ 10 milhões. Até hoje, a situação está sem definição, mas com fases já vencidas e por vir.
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O Galo conseguiu uma sentença arbitral condenando Fred a cumprir o pagamento da multa, que careceseleção finlandesa de futebolatualizações, e vai bater os R$ 30 milhões nos cálculos do clube. O Atlético entrou com açãoseleção finlandesa de futebolexecução contra o ex-atacante na Justiça do Rio. Depoisseleção finlandesa de futebolum ano, ela remeteu o processo ao Tribunal do Trabalhoseleção finlandesa de futebolMinas Gerais. Houve audiênciaseleção finlandesa de futebol25/11, mas a ação estáseleção finlandesa de futebolsigilo. "Sem novidades", disse uma fonte, ao ge.
Mas há uma outra situação importante. Existe forte tendênciaseleção finlandesa de futebolo ex-atacante sequer receber o R$ 1.969.932,00 devidos pelo Galo, por contaseleção finlandesa de futebolprescriçãoseleção finlandesa de futebolprazo na CNRD. Há disputa também no TST - Tribunal Superior do Trabalho.
Tal valorseleção finlandesa de futebolquase R$ 2 milhões foi admitido pelo clube como dívidaseleção finlandesa de futebolverbas trabalhistas no ato da rescisão contratual,seleção finlandesa de futebol17seleção finlandesa de futeboldezembroseleção finlandesa de futebol2017, no mesmo Termoseleção finlandesa de futebolResiliçãoseleção finlandesa de futebolContratoseleção finlandesa de futebolque existia a multa para Fred, se ele assinasse com o Cruzeiro.
Acontece que, quando o Atlético entrou com ação na Câmara Nacionalseleção finlandesa de futebolResoluçõesseleção finlandesa de futebolDisputas,seleção finlandesa de futeboljaneiroseleção finlandesa de futebol2018, houve sentença favorável para o Galo receber os R$ 10 milhões. Mas um pedido do próprio Fred para que os quase R$ 2 milhões que ele teria direito não entrasse como "compensação da multa foi acatado no Centro Brasileiroseleção finlandesa de futebolMediação e Disputa, local onde o jogador recorreu da sentença na CNRD.
Em síntese, o Atlético deve (ou devia) R$ 2 milhões a Fred, reconhecidos pelo clube. E, por sentença arbitral, Fred deve R$ 10 milhões ao Galo, mais juros e correções que elevam o valor na casa dos R$ 30 milhões. Quando a CNRD proferiu sentença favorável ao clube, Fred ingressou com uma ação no TRT-3 (Justiça do Trabalhoseleção finlandesa de futebolMG), pedindo basicamente a anulação do procedimento arbitral, e o recebimento dos R$ 2 milhões.
Só que essa primeira açãoseleção finlandesa de futebolFred contra o Atlético na Justiça do Trabalho foi extinta, após análiseseleção finlandesa de futebolque a CNRD tinha competência para julgar o caso. Não restou a Fred outra saída a não ser o recurso arbitral no CBMA. Em segunda instância, o jogador consegui desvincular a verba trabalhista que tem direito da multa que teráseleção finlandesa de futebolpagar ao Galo.
Fred precisava protestarseleção finlandesa de futebolação autônoma para tentar receber os R$ 2 milhões trabalhistas contra o Atlético. E o caminho eleito pelas partes, lá no "Termoseleção finlandesa de futebolResilição Contratual"seleção finlandesa de futebol2017, foi a própria CNRD. Então, há o beco sem saída.
Pelo regulamento da Câmara Nacionalseleção finlandesa de futebolResoluçõesseleção finlandesa de futebolDisputas, o prazo para dar início a um procedimento e exigir o direito de, por exemplo, dívida, éseleção finlandesa de futeboldois anos. Veja: "O prazo para apresentar o requerimento perante a CNRD, a contar do fato gerador do direito postulado, cessaseleção finlandesa de futeboldois anos".
O ge apurou que Fred ainda tenta uma ordem judicial para receber os R$ 1,9 milhão, que passaria também por atualizações,seleção finlandesa de futebolrecurso movido no Tribunal Superior do Trabalho,seleção finlandesa de futebolBrasília, porém com pouco campo para reverter a situação. A ação no TST estáseleção finlandesa de futebolsegredoseleção finlandesa de futeboljustiça.
Recentemente, partes envolvidas na polêmica saídaseleção finlandesa de futebolFred se manifestaram sobre o caso. Em entrevista ao "Bora pra Resenha Podcast", Francis Melo, agente do jogador, e presente na reunião que selou a saída do Galo, afirmou que o tema ainda chateia o artilheiro, que também deixou o Cruzeiro deixando pendências jurídica, sendo um dos credores (cível e trabalhista) da SAF.
- Era uma coisa simplesseleção finlandesa de futebolser resolvida. Estaria resolvida. Todo mundo entrou e saiu pela porta da frente. Não estamos aqui para pagarseleção finlandesa de futebolvítima.
- Virou um... Um imbróglio. Um deve o outro, e o outro deve um. A dívidaseleção finlandesa de futebolum é tanto. Isso agora só o nosso advogado. E ela (dívida) vai crescendo... Lamentamos porque era um problema que poderia ter sido solucionado na gestãoseleção finlandesa de futebolquem o criou.
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