A 5ª vara cívelbetano app apkBelo Horizonte proferiu sentença desfavorável a uma açãobetano app apkAndré Cury contra o Atlético-MG. O credor do clube entrou com pedido para protestar na alienação do shopping Diamond Mall, alegando que detém 28 ações cíveis contra o Galo. A decisãobetano app apk1ª instância cabe recurso.
Conselho do Atlético aprova vendabetano app apkshopping para reduzir dívida
Na última terça-feira, o juiz indefiro a petição inicialbetano app apkAndré Cury, extinguindo o processo movido. Em síntese, não acolheu os argumentosbetano app apkque Cury tem decisão transitadabetano app apkjulgado nas ações contra o Galo. Na contagem do empresário, são maisbetano app apkR$ 60 milhões devidos, embetano app apkesmagadora maioria,betano app apkcomissões não pagas envolvendo compras e vendasbetano app apkatletas.
"Percebe-se que os demandantes afirmam que possuem um crédito com o requeridobetano app apkR$64.287.791,08 (sessenta e quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e um reais e oito centavos), provenientebetano app apk28 (vinte e oito) processos (...) Percebe-se que os feitos encontram-sebetano app apkdiferentes fases, sendo que somente alguns deles foram sentenciados, não havendo trânsitobetano app apkjulgado certificadobetano app apknenhum deles".
A açãobetano app apk"atos unilaterais" movidas pelo empresário André Cury tem o efeitobetano app apkavisar que a venda dos 49,9% do Diamond Mall,betano app apkprocesso avançado do Atlético para a Multiplan, no valorbetano app apkR$ 340 milhões, seria fraudulenta, pois o empresário deveria receber parte do dinheiro para quitação do débito do Atlético com ele.
Na mesma sentença, o juiz recorda que André Cury já emitiu notificação extrajudicial para a Multiplan, avisando dos valores que cobra do Atlético. No entendimento da Justiça, tal notificação "já atinge o propósito que era obetano app apksalvaguardar eventual direitobetano app apkcrédito, o que leva a desnecessidadebetano app apkpronunciamento judicial no mesmo sentido".
O protesto judicial que André Cury tentou, com averbação na matrícula do Diamond Mall, tem como objetivo jurídico "prover a ressalvabetano app apkseus direitos, como no casobetano app apkprotesto contra alienaçãobetano app apkbens, que possa reduzir o alienante à insolvência e deixar o credor sem meiosbetano app apkexecutar seu crédito".
André Cury e Atlético chegaram a sentar para tentar um acordo, mas a situação, que já foi mais avançada, recuou totalmente. O Galo quer utilizar os R$ 340 milhões para justamente pagar dívidas onerosas, principalmente as bancárias, mas também as com clubes e agentes, além das trabalhistas.
A venda do restante do Diamond Mall ainda precisa passar por alguns processos. Caso seja remetida ao CADE (autarquia que fiscaliza fusão e aquisiçãobetano app apkempresas), o prazo para o pagamento da primeira parcela - R$ 136 milhões - pode demorar cercabetano app apkdois meses.