Julgamento Robinho: sentença é homologada. Decisão é para cumprimento da penabetano app onlineimediato ebetano app onlineregime fechado
Maria Therezabetano app onlineAssis Moura, presidente do Superior Tribunalbetano app onlineJustiça (STJ), enviou ofício na tarde desta quinta-feira para a Justiça Federalbetano app onlineSantos (SP) expedir o mandadobetano app onlineprisão para Robinho.
Esta é uma sequência da decisão do próprio STJ, para que o ex-jogador cumpra no Brasil a sentençabetano app onlinenove anos,betano app onlineregime fechado, por estupro, depois da condenação na Itália.
A expectativa ébetano app onlineque o juiz federal que receber os autos expeça o mandadobetano app onlineprisão logo sequência,betano app onlinecumprimento da ordem do STJ. Robinho então passará por audiênciabetano app onlinecustódia, acompanhada pela Ministério Público Federal, onde serão analisadas as condiçõesbetano app onlinesua prisão.
Espera-se que o ex-jogador se apresente à Polícia Federalbetano app onlineSantos assim que for comunicado da ordembetano app onlineprisão.
Os advogadosbetano app onlineRobinho tentam reverter a decisão com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o ex-atleta aguardebetano app onlineliberdade até o esgotamento dos recursos. O ministro Luiz Fux ainda não respondeu à liminar.
O STJ determinou a homologação da pena no Brasilbetano app onlineCorte Especial, realizada na última quarta-feira,betano app onlineBrasília, no Distrito Federal, com 9 votos a 2betano app onlinefavor da decisão.
A defesa trabalha também com um embargobetano app onlinedeclaração no STJ, contestando pontos do acórdão, e depois um recurso extraordinário no STF.
Relator do STJ vota a favor da homologação e transferênciabetano app onlinepenabetano app onlineRobinho para o Brasil
Robinho foi condenadobetano app onlinetrês instâncias da Justiça italiana pelo estuprobetano app onlinegrupobetano app onlineuma mulher albanesa,betano app online2013. A decisão definitiva, da 3ª Seção Penal do Supremo Tribunalbetano app onlineCassação,betano app onlineRoma, ébetano app onlinejaneirobetano app online2022, quando o atleta já tinha retornado ao Brasil.
No fim do mesmo ano, o Ministério da Justiça da Itália enviou pedidobetano app onlineextradiçãobetano app onlineRobinho, que foi negado pelo Governo – o país não extradita seus cidadãos naturais. Na sequência, os italianos acionaram o STJ para que a sentença fosse homologada para surtir efeitos no Brasil.
José Eduardo Rangel De Alckmin, advogadobetano app onlinedefesabetano app onlineRobinho, diz que é no Brasil que o processo deve ser apreciado
Este foi o pedido analisado pela Corte Especial do STJ. A Justiça brasileira não discute o mérito da ação italiana, a que condenou Robinho. O ex-jogador afirma que a relação foi consensual com a mulher e nega o estupro.
Robinho entregou seu passaporte ao STJ no ano passado e está proibidobetano app onlinedeixar o país.
Robinho condenado: veja todas as etapas do caso,betano app online2013 a 2024
O crime aconteceubetano app onlinejaneirobetano app online2013, na boate Sio Café,betano app onlineMilão. Segundo a investigação, Robinho e mais cinco brasileiros teriam participado do ato. Além do ex-jogador, outro brasileiro, Ricardo Falco, foi condenado aos mesmos nove anosbetano app onlineprisão.
Falco também é alvobetano app onlineum pedido da Itália para cumprimento da pena no Brasil. O processo contra ele no STJ ainda não foi pautado para julgamento.