A CPI da Manipulação no Futebol recebeu na última segunda-feira material entregue pelo STJD com depoimentosmahjong ojogosquatro jogadores denunciados por suposta participaçãomahjong ojogosesquemamahjong ojogosapostas. Um pen drive, que também foi enviado ao Ministério Públicomahjong ojogosGoiás, tem maismahjong ojogos20 nomes entre jogadores, dirigentes e empresários, numa tentativamahjong ojogosdelação premiada das defesas.
A figura da delação premiada, termo que ficou mais conhecidomahjong ojogosinvestigações recentes da Operação Lava-Jato na política do país, não está prevista no Código Brasileiromahjong ojogosJustila Desportiva (CBJD). No Código Penal, ela existe desde 2013 e prevê acordo entre o réu e o Estado ou os investigadores, Ministério Público por exemplo, para produzir provas e identificar outros autoresmahjong ojogoscrimes para contribuir com as investigações. O que se tornaria atenuante para penas aos "delatores".
Na semana passada, os jogadores Gabriel Tota, Fernando Neto e Moraes assinaram confissãomahjong ojogosculpa e recorreram à tentativamahjong ojogosdelação premiada. Sériemahjong ojogosnomes foi enviado também para a CBF e para órgãos policiais para ajudar na investigação. Os possíveis investigados serão mantigosmahjong ojogossigilo.
- Acontece muitas vezes nesses julgamentos do termomahjong ojogosnão persecução penal servirmahjong ojogosbase para confissão. O que pode ser considerado como atenuante das penas. Mas não aconteceu no nosso entendimento. Talvez nesta comissão não tenhamos conseguido amparo, mas vamos ao Pleno para que avalie nesse intuitomahjong ojogoscooperar com a Justiça Desportiva. Apesarmahjong ojogosnão haver esse instituto (delação premiada) nas normas do CBJD, não seria impossívelmahjong ojogosser usado como contribuição do código penal para a Justiça Desportiva. Essa colaboração traz possibilidadesmahjong ojogosconhecer o esquema. Passaram algumas informações privilegiadas que nem o MPmahjong ojogosGoiás tem conhecimento - disse Victor Amado, advogado do trio ao ge.
No julgamento da semana passada, Gabriel Tota, hoje vinculado ao Ypiranga (RS), foi banido do futebol e recebeu multamahjong ojogosR$ 30 mil. Moraes, que já havia feito acordo com o MP-GO, pegou suspensãomahjong ojogos760 dias e multamahjong ojogosR$ 55 mil. Fernando Neto, punido com 380 diasmahjong ojogosafastamento e multamahjong ojogosR$ 15 mil.
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O caso é considerado novo e estámahjong ojogosestudo dentro do STJD. Caso a contribuição sejamahjong ojogosfato considerada útil para investigações, os representantesmahjong ojogoscada atleta podem buscar diminuiçãomahjong ojogospena mais adiante. O CBJD tem previsãomahjong ojogosatenuantemahjong ojogospena no artigo 180, VI, quando "o infrator confessado infração atribuída a outrem".
Assim como as defesas vão recorrer, a Procuradoria do STJD também prepara recurso. A previsão émahjong ojogosque todos os 15 casos julgados desde o início da semana passada volte ao Pleno do STJD até o fim do mêsmahjong ojogosjunho. No entendimentomahjong ojogosmembros do STJD, algumas penas ficaram brandas na primeira instância no tribunal desportivo.
Depoismahjong ojogosduas semanasmahjong ojogosjulgamento, houve quatro banimentos do futebol, oito atletas suspensos e três absolvidos, com um deles sendo multado por não ter denunciado o suposto esquemamahjong ojogosmanipulação. Confira abaixo o resumo das penas.
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As penas variaram, basicamente, por entendimento dos auditores sobre o graumahjong ojogosparticipação no esquema investigado pelo Ministério Públicomahjong ojogosGoiás. Por exemplo, o zagueiro Eduardo Bauermann, do Santos, não cumpriu com o suposto acordo feito com os apostadores e devolveu dinheiro. No entendimento dos julgadores,mahjong ojogosprimeira instância, houve demonstraçãomahjong ojogosarrependimento.
Os quatro casosmahjong ojogoseliminação do esporte são identificados por aliciamento e participação mais intensa. Mas houve também absolvição com multa, isto porque há artigo no Regulamento Geralmahjong ojogosCompetições da CBF que prevê a comunicaçãomahjong ojogosqualquer tentativamahjong ojogosmanipulação desse tipo - foi o casomahjong ojogosAndré Queixo, multadomahjong ojogosR$ 50 mil.
O Pleno do STJD recebe na próxima semana casos semelhantes dos Tribunaismahjong ojogosJustiça Desportiva do Amazonas - com suspensão - e do Tocantins - com absolvição.
- Marcus Vinícius,mahjong ojogosapelido Romário (ex-Vila Nova): banimento e multamahjong ojogosR$ 25 mil
- Gabriel Domingos (ex-Vila Nova): 720 dias e R$ 15 mil
- Moraes (Aparecidense-GO): 760 dias e R$ 55 mil
- Gabriel Tota (Ypiranga-RS): banimento e R$ 30 mil
- Paulo Miranda (sem clube): 1.000 dias e R$ 70 mil
- Eduardo Bauermann (Santos): 12 jogos
- Igor Cariús (Sport): absolvido
- Fernando Neto (São Bernardo): 380 dias e R$ 15 mil
- Matheus Gomes (sem clube): banimento e R$ 10 mil
- Kevin Lomónaco (Bragantino): 380 dias e R$ 25 mil
- Allan Godói - zagueiro - hoje no Operário (PR) - absolvido
- André Queixo - volante - hoje no Nam Dinh (Iraque) - multamahjong ojogosR$ 50 mil
- Mateusinho - lateral - hoje no Cuiabá (MT) - 720 dias, multamahjong ojogosR$ 50 mil
- Paulo Sérgio - zagueiro - hoje no Operário (PR) - 720 dias, multamahjong ojogosR$ 70 mil
- Ygor Catatau - atacante - hoje no Sepahan (Irã) - banimento, multamahjong ojogosR$ 70 mil