Flamengo e Fluminense entrarambrazino777 e confiavelcampo para conseguir a renovação do Termobrazino777 e confiavelPermissãobrazino777 e confiavelUso (TPU) do Maracanã. Os dois clubes pediram para entrar como interessados no pedidobrazino777 e confiavelmandadobrazino777 e confiavelsegurança do Vasco contra o Governo do Estado. O departamento jurídico do clubebrazino777 e confiavelSão Januário pediu liminar contra a sétima renovação da cessão temporária à dupla rival, novamente sem chamamento público.
O atual Termobrazino777 e confiavelPermissãobrazino777 e confiavelUso a Flamengo e Fluminense, que entrou como interveniente anuente, termina nesta terça-feira.
Às 14h20 desta segunda-feira, o Governo do Estado apresentou seus argumentos para a renovação do Termobrazino777 e confiavelPermissãobrazino777 e confiavelUso. Alémbrazino777 e confiaveldefender a modalidadebrazino777 e confiavelcessão temporária, a Casa Civil do Governo afirma que a não celebração do TPU pode provocar o "fechamento do estádio por tempo indeterminado".
A Procuradoria do Governo do Estado ressaltou ainda que a Casa Civil teria que realizar a contrataçãobrazino777 e confiavel23 tiposbrazino777 e confiavelserviços diferentesbrazino777 e confiavelmaneira emergencial caso o atual TPU não fosse renovado.
Em 29 páginas, os advogados que representam Fla e Flu, autointitulados "os maiores clubes cariocasbrazino777 e confiavelfutebol" na peça, dizem que o Vasco quer "causar prejuízos e transtornos" à atual administração do Maracanã. Também alegam que o interesse vascaíno, como clube hoje com 70% do futebol sob domínio da 777 Partners, é "potencializar retornos financeiros" aos investidores da SAF.
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Entre outras alegações, os departamentos jurídicos dos dois clubes rebatem os argumentos do Vasco e pedem a exclusão do mandadobrazino777 e confiavelgarantia pedido pelos vascaínos - que solicitaram na Justiça o impedimentobrazino777 e confiavelmais uma renovação com a dupla Fla-Flu sem a devida concorrência pública a outro interessado.
"Em virtude do não preenchimentobrazino777 e confiavelpressuposto processual objetivo e da flagrante necessidadebrazino777 e confiaveldilação probatória, confia-se na extinção desse mandadobrazino777 e confiavelsegurança, sem resoluçãobrazino777 e confiavelmérito", diz um trecho da açãobrazino777 e confiavelFlamengo e Fluminense.
De acordo com a açãobrazino777 e confiavelFla e Flu, o Termobrazino777 e confiavelPermissãobrazino777 e confiavelUso se aplica sob as condições atuais da licitação do Maracanã - interrompida,brazino777 e confiaveloutubrobrazino777 e confiavel2022, por determinação do Tribunalbrazino777 e confiavelContas do Estado, que levantou 14 impropriedades no edital do ano passado. Os dois clubes administram o estádio desde o finalbrazino777 e confiavel2019.
"Não é preciso gastar riosbrazino777 e confiaveltinta, portanto, para comprovar que não há tempo hábil para a realização dos trâmites necessários a qualquer concorrência, por mais simplificada que ela seja", defende a açãobrazino777 e confiavelrubro-negros e tricolores.
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Os advogadosbrazino777 e confiavelFlamengo e Fluminense também defendem que o TPU foi autorizado pelo TCE no acórdão do iníciobrazino777 e confiavelabril. O voto da conselheira Mariana Willeman tratavabrazino777 e confiaveldever do gestor público - o Estado do Riobrazino777 e confiavelJaneiro -brazino777 e confiavelpromover "providências cabíveis para que os futuros instrumentos permissivosbrazino777 e confiavelutilização do Complexo do Maracanã sejam precedidosbrazino777 e confiavelchamamento público ou outro procedimento congênere que assegure a impessoalidade dos participantes".
Com este destaque, Flamengo e Fluminense interpretam que o Governo deve renovar a atual permissãobrazino777 e confiaveluso e, caso ainda não haja novo edital, proceder chamamento público sebrazino777 e confiavelaté 180 dias - prazo da extensão do TPU - não houver vencedor da licitação futura.
Em tom elevado, os advogadosbrazino777 e confiavelFlamengo e Fluminense tratam como "exótico compromisso" o manifesto do Vascobrazino777 e confiavelceder o Maracanã,brazino777 e confiavelcasobrazino777 e confiaveladministrar o estádio, para a dupla Fla-Flu. Também alegam que realizar chamamento público na véspera do término geraria "prejuízos e transtornos" para a administração públicabrazino777 e confiavelum Estado que estábrazino777 e confiavelrecuperação fiscal.
"...o exótico “compromisso” mencionado pelo VASCO DA GAMA no item 25brazino777 e confiavelpetição inicial seria cômico, não fosse trágico. Assumindo traços coloniais, o impetrante deseja mandar e desmandar no COMPLEXO DO MARACANÃ, extraindo os benefícios da exploração do estádio, e tolerando, quase que por graça imperial, que FLAMENGO e FLUMINENSE – os maiores clubes cariocasbrazino777 e confiavelfutebol – utilizem o complexo desportivo se e quando houverbrazino777 e confiavelaquiescência", diz outro trecho da ação.
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Também no contexto da disputa pelo equipamento público, a peça inicialbrazino777 e confiavelFlamengo e Fluminense diz que os clubes "são entidades filantrópicas, que têm como finalidade exclusiva a tutela do 'interesse público' na gestão do Estádio do Maracanã para satisfação dos seus torcedores, sem a busca desmesurada por lucros, a única e exclusiva preocupação do VASCO DA GAMA com o COMPLEXO MARACANÃ gravitarábrazino777 e confiaveltorno da potencialização dos retornos financeiros da 777 PARTNERS."
Os clubes, por esse tópico, entendem que "representam o interesse públicobrazino777 e confiavel70% (setenta por cento) da população do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, acomodando, pois, a gestão mais democrática e republicana do COMPLEXO MARACANÃ".